ANÁLISE NA ESPECIALIDADE DAS PROPOSTAS DE LEI DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO PARA O ANO ECONÓMICO DE 2024

Os Deputados da Segunda Comissão deram início hoje, 12 de Fevereiro, à análise na especialidade das Propostas de Lei n.ºs 21 e 22/XII/3.ª/2023 que aprovam as Grandes Opções do Plano e o Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 2024, e a Proposta de Lei n.º 25/XII/3.ª/2024 de alteração à Proposta de Lei n.º 22/XII/3.ª/2023, que aprova o Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 2024.

A discussão e aprovação das Propostas de Lei que aprovam as Grandes Opções do Plano e do Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 2024, terão a duração de três dias, com a data prevista para a sua conclusão no dia 14 do mês em curso, onde serão debatidas as áreas institucional, social e económica.

A reunião decorreu na Sala do Plenário, onde estiveram presentes Membros do Governo, nomeadamente Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares e da Coordenação Sustentável, Lúcio Magalhães, Ministro do Planeamento e Finanças, Ginésio da Mata, Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, Ministro das Infraestruturas e Recursos Naturais, José Rio, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Gareth Guadalupe, Ministro da Defesa e Administração Interna, Jorge Amado, Ministra da Saúde e dos Direitos da Mulher, Angela Costa, Ministro de Trabalho e de Solidariedade, Célsio Junqueira, Ministra da Educação, Cultura e Ciências, Isabel Abreu, e Ministra da Juventude e Desporto, Eurídice Medeiros.

Esta reunião foi coordenada pelo Presidente da Segunda Comissão, Deputado Raúl Cardoso.