A Terceira Comissão Analisa Lei Quadro de Educação Especial em S.Tomé e Príncipe

A Comissão dos Assuntos Sociais, Saúde, Educação, Emprego e Solidariedade, terminou ontem 24 de Junho, uma sessão de trabalhos que teve início no passado dia 19 de Junho. Os trabalhos tinham como objetivo debruçar-se sobre assuntos, nomeadamente Informação, Análise e aprovação das actas das reuniões anteriores (se houver), Discussão e votação na especialidade do Projecto de Lei nº. 11/XI/3.ª/2019-Lei, referente a Comercialização de Substituto do Leite Materno; Discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei nº.10/XI/3.ª/2019-Lei Quadro de Educação Especial em S.Tomé e Príncipe e Diversos. Os encontros da sessão ora terminada foram dirigidos pelo Presidente da referida Comissão, Deputado José António Miguel