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SEGUNDA COMISSÃO ESPECIALIZADA PERMANENTE APROVA O RELATÓRIO FINAL DAS PROPOSTAS DE LEI DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO PARA O ANO ECONÓMICO DE 2024.
Fim da Análise e Discussão na Especialidade
Nesta quarta-feira, 14 de Fevereiro, após dois dias de trabalho intenso, os Deputados da comissão que trata dos assuntos económicos, financeiros e do orçamento terminaram a análise e discussão na especialidade das Propostas de Lei das Grandes Opções do Plano
(GOP) e do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano económico de 2024, aprovando o Relatório Final dos diplomas.
Este relatório será encaminhado para a Mesa da Assembleia Nacional e será apresentado na Reunião Plenária do dia 15 de Fevereiro, onde as propostas serão aprovadas em votação final global.
A reunião decorreu na Sala do Plenário, onde esteve presente o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares e da Coordenação Sustentável, Lúcio Magalhães, que participou em todas as reuniões junto aos membros do Governo.
Esta reunião foi coordenada pelo Presidente da Segunda Comissão, Deputado Raúl Cardoso.