Os Parlamentares que comportam a Segunda Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional que trata dos assuntos económicos, financeiros e do orçamento, estiveram reunidos em sessão de trabalho, nesta terça-feira, 30 de Julho.
Nesta sessão, os Deputados concluíram a análise na especialidade da Proposta de Lei n.º 26/XII/4.ª/2024-Revisão do Estatuto de Emigrante Investidor.
Recorde-se que nesta nova fase do Processo Legislativo, após a aprovação deste diploma, na Generalidade, durante a última Reunião Plenária, a Segunda Comissão colheu contributos do Ministro do Planeamento e Finanças Ginésio da Mata, na última quinta-feira, 25 de Julho.
O encontro, que decorreu na sala três das comissões, foi orientado pelo Presidente da Segunda Comissão, Deputado Raúl Cardoso, serviu também para aprovação das actas pendentes
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SEGUNDA COMISSÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA APROVA REVISÃO DO ESTATUTO DE EMIGRANTE INVESTIDOR.
