Página Inicial Notícias SEGUNDA COMISSÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA APROVA REVISÃO DO ESTATUTO DE EMIGRANTE INVESTIDOR.

SEGUNDA COMISSÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA APROVA REVISÃO DO ESTATUTO DE EMIGRANTE INVESTIDOR.

Os Parlamentares que comportam a Segunda Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional que trata dos assuntos económicos, financeiros e do orçamento, estiveram reunidos em sessão de trabalho, nesta terça-feira, 30 de Julho.
Nesta sessão, os Deputados concluíram a análise na especialidade da Proposta de Lei n.º 26/XII/4.ª/2024-Revisão do Estatuto de Emigrante Investidor.
Recorde-se que nesta nova fase do Processo Legislativo, após a aprovação deste diploma, na Generalidade, durante a última Reunião Plenária, a Segunda Comissão colheu contributos do Ministro do Planeamento e Finanças Ginésio da Mata, na última quinta-feira, 25 de Julho.
O encontro, que decorreu na sala três das comissões, foi orientado pelo Presidente da Segunda Comissão, Deputado Raúl Cardoso, serviu também para aprovação das actas pendentes
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