Página Inicial Notícias QUARTA COMISSÃO APROVA PARECERES DAS PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO.

QUARTA COMISSÃO APROVA PARECERES DAS PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO.

Os Deputados da Comissão dos Direitos Humanos, Cidadania, Cooperação e Comunidades aprovaram durante a reunião desta terça-feira, 7 de Novembro, vários pareceres de diferentes Propostas de Resolução.
No encontro, os parlamentares aprovaram os pareceres das Propostas de resolução n.º 17/XII/2.ª/2023 – Sobre a Convenção da União Africana a Protecção e Assistência a Pessoas Deslocadas Internamente em África; N.º 18/XII/2.ª/2023 – Tratado sobre a proibição de armas nucleares de 2017; N.º 19/XII/2.ª/2023 – Convenção da União Africana que rege os aspectos específicos dos Refugiados em África; N.º 20/XII/2.ª/2023 – Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas; e N.º 21/XII/2.ª/2023 – Convenção para a Redução dos Casos de Apátridas.
A reunião, presidida pela Deputada Filomena Monteiro, decorreu na sala quatro das comissões.
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