A Comissão Especializada Permanente de Assuntos Políticos, Jurídicos, Constitucionais e Ética reuniu-se esta segunda-feira, 13 de Janeiro, em sessão de trabalho na Assembleia Nacional.
Constaram da ordem do dia:
1. Informação;
2. Aprovação das Actas n.ºs 94 e 95 das reuniões anteriores;
3. Draft do Programa para o ano 2020;
4. Diversos.
A sessão foi orientada pelo Presidente desta Comissão, o Deputado Cílcio Santos.