Página Inicial Notícias PRIMEIRA COMISSÃO ESPECIALIZADA PERMANENTE ANALISA E APROVA PARECERES.

PRIMEIRA COMISSÃO ESPECIALIZADA PERMANENTE ANALISA E APROVA PARECERES.

Os Deputados da Comissão dos Assuntos Jurídicos, Constitucionais, Administração Pública e Ética reuniram-se na quarta-feira, 1 de Novembro, para analisar e aprovar alguns pareceres.
Durante a reunião foram aprovados três documentos: assentimento a Sua Excelência Presidente da República, para que possa se ausentar do Território Nacional, o relatório na especialidade da Proposta de Lei n.º 06/XII/2.ª/2023, relativo ao Quadro Nacional de Interoperabilidade e o parecer do Projecto de Lei n.º 06/XII/2.ª/2023, da Nova Lei Orgânica do Banco Central de São Tomé e Príncipe.
A reunião aconteceu na sala três das comissões e foi orientada pelo Deputado Elísio Teixeira, Presidente da Primeira Comissão.
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