Página Inicial Notícias PRIMEIRA COMISSÃO APROVA PARECER DE PROPOSTA DE RESOLUÇÃO.

PRIMEIRA COMISSÃO APROVA PARECER DE PROPOSTA DE RESOLUÇÃO.

Os Deputados da Comissão dos Assuntos Políticos, Jurídicos, Constitucionais, Administração Pública e Ética estiveram reunidos nesta quinta-feira, 9 de Novembro, para analisar os documentos relativos às Propostas de Resolução.
Para a melhor compreensão destes documentos os Deputados encontram-se com técnicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, para que pudessem elucidar alguns pontos e facilitar a análise das Propostas.
Nesta reunião, foram aprovados os pareceres correspondem as Propostas de Resolução N.º 17/XII/2.ª/23 sobre a Convenção da União Africana relativa à Protecção e Assistência às pessoas deslocadas internamente em África; N.º 18/XII/2.ª/23, relativo ao Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares de 2017; N.º 20/XII/2.ª/23 referente à Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas; e N.º 21/XII/2.ª/23 sobre Convenção para redução dos Casos de Apátridas.
A reunião, que decorreu na sala três das comissões, foi liderada pelo Presidente da Comissão, o Deputado Elísio Teixeira.
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