A presidente da Rede de Mulheres Parlamentares, Deputada Bilaine Ceita, presidiu na passada quinta-feira, à reunião de trabalho da Comissão de Seguimento da Lei de Paridade.
O encontro teve como principais objetivos reativar e operacionalizar a Comissão, ratificar os seus Termos de Referência, nomear o Núcleo Técnico e o Grupo de Advocacy, bem como alinhar o plano operacional e o calendário de ações para apoiar a implementação da Lei da Paridade nas eleições legislativas de 27 de setembro.
Aprovada no final de 2022, a Lei da Paridade estabelece uma representação mínima de 40% de cada género no Governo central e regional, na Assembleia Nacional e nos cargos de direção da Administração Pública, com o objetivo de promover a igualdade de género e reforçar a participação das mulheres na vida pública.
A Comissão de Seguimento integra representantes do Instituto Nacional para promoção da Igualdade e Equidade de Género (INPG), dos partidos políticos, da Associação São-tomense de Mulheres Juristas (ASMJ), da Associação Mamã Catxina, da SOS Mulher, da Plataforma dos Direitos Humanos, da Associação de Mulheres Empresárias, das Mulheres Agricultoras e da Associação dos Deficientes de São Tomé e Príncipe.
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PRESIDENTE DA REDE DE MULHERES PARLAMENTARES PRESIDE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGUIMENTO DA LEI DE PARIDADE.
