Página Inicial Notícias NOVA LEI ORGÂNICA DO BANCO CENTRAL ESTÁ EM ANÁLISE NA SEGUNDA COMISSÃO.

NOVA LEI ORGÂNICA DO BANCO CENTRAL ESTÁ EM ANÁLISE NA SEGUNDA COMISSÃO.

Os Deputados da Segunda Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional, reuniram-se na manhã desta terça-feira, 24 de Setembro, para darem continuidade à análise na especialidade do Projecto de Lei n.º 04/XII/2.ª/2023 – Nova Lei Orgânica do Banco Central de São Tomé e Príncipe.

Segundo o Deputado José Maria Barros, que presidiu o encontro, na qualidade de Vice-presidente da referida Comissão, este projecto já contou com contribuições e parecer dos juristas do Banco Central. 

O Projecto de Lei n.º 04/XII/2.ª/2023 – Nova Lei Orgânica do Banco Central de São Tomé e Príncipe conta com cerca de setenta artigos, cuja conclusão dos trabalhos está prevista para uma das próximas reuniões da Comissão. 

A sessão de trabalho dos Deputados aconteceu na sala três das comissões.

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