O Ministro do Planeamento e Finanças, Ginésio da Mata, foi auscultado esta quinta-feira, 25 de Julho, pelos Deputados da Comissão dos Assuntos Económicos, Financeiros e do Orçamento da Assembleia Nacional.
A auscultação surge no âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 26/XII/4.ª/2024, Revisão da Lei n.º 13/2022 - Estatuto do Emigrante Investidor.
Após
a aprovação deste diploma na Generalidade durante a última Reunião Plenária, a Segunda Comissão decidiu colher contributos do Ministro Ginésio da Mata nesta nova fase do processo legislativo.
De acordo com o Presidente da Segunda Comissão, Deputado Raúl Cardoso, a Comissão deverá concluir a análise deste diploma na próxima semana, para depois ser submetido à Mesa da Assembleia.
O encontro orientado pelo Deputado Raúl Cardoso, Presidente da Segunda Comissão, aconteceu na sala três das comissões.