DEPUTADOS EM PLENÁRIA APROVAM VOTOS DE PESAR, SAUDAÇÃO E CONGRATULAÇÃO E DÃO ASSENTIMENTO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA SE AUSENTAR DO PAÍS EM MISSÃO OFICIAL.

Na Reunião Plenária da passada sexta-feira, 3 de Novembro, após a substituição de Deputados à Assembleia Nacional, seguiram-se as declarações políticas dos três Grupos Parlamentares, a Coligação MCI/PS-PUN, Beatriz Azevedo, do MLSTP/PSD, Gabdulo Quaresma e do ADI, Sólito Neto, bem como as intervenções dos distintos Deputados sobre as questões políticas de interesses relevantes.

Os Parlamentares aprovaram por unanimidade votos de pesar pelo desaparecimento físico de cinco antigos Deputados, nomeadamente José Dias de Sousa Lopes, Alberto Paulino, Maria do Carmo Neto, Mohamed Guadalupe Ramos da Glória e António Bandeira Aguiar.

Igualmente, seguiram-se votos de pesar em virtude dos acontecimentos ocorridos no leste da Líbia que causou perda de vidas humanas e danos materiais, bem como na região Sul do Reino de Marrocos, que, de igual modo, causaram perdas de vidas humanas resultantes de um sismo.

Ainda no período de antes da ordem do dia, a sessão ficou marcada pela aprovação por unanimidade da emissão de um voto de saudação pela ascensão de São Tomé e Príncipe à presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP.

Nessa sessão, o Parlamento São-tomense congratulou-se com a ascensão da Presidente do Parlamento Tanzaniano, Tulia Ackson, ao cargo de Presidente da União Interparlamentar.

No período da ordem do dia, os Deputados aprovaram por unanimidade o assentimento para o Presidente da República se ausentar do País, em missão oficial, com destino à Arabia Saudita, ao Reino de Marrocos e à República de Angola, no mês em curso.

Os Deputados aprovaram ainda, na generalidade, o Projecto de Lei sobre a Nova Lei Orgânica do Banco Central, bem como a Proposta de Lei Sobre Videoconferência no Sistema Judiciário e, em votação final global, a Nova Lei-quadro de Interoperabilidade. O projecto de resolução, relativo às Contas Gerais do Estado, referentes aos exercícios económicos dos anos 2018 e 2019, foi retirado e será reagendado numa próxima plenária.

A Sessão Plenária foi dirigida pela Presidente da Assembleia Nacional Celmira Sacramento.