DEPUTADOS DA QUARTA COMISSÃO ESPECIALIZADA PERMANENTE REUNEM-SE E INDICAM RELATORES PARA AS DIFERENTES PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO.

Os Deputados da Comissão dos Direitos Humanos, Cidadania, Cooperação e Comunidades, reunidos em sessão de trabalho na terça-feira, 31 de Outubro, dedicaram o encontro a indigitação de relatores para as distintas Propostas de Resolução existentes na comissão.

Tratam-se das propostas n.º 17/XII/2ª/2023 sobre a Convenção da União Africana a Protecção e Assistência às Pessoas Deslocadas Internamente em África; n.º 18/XII/2ª/2023 que aborda o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares de 2017; n.º 19/XII/2ª/2023 sobre a Convenção da União Africana que Rege os Aspectos Específicos dos Refugiados em África; n. º 20/XII/2ª/2023 que aborda a Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas e, por último, a Proposta de Resolução n.º 21/XII/2ª/2023 sobre a Convenção para a Redução dos Casos de Apátridas.

A reunião foi orientada pela Presidente da Quarta Comissão Especializada Permanente, a Deputada Filomena Monteiro e teve lugar na sala quatro das comissões.