A Comissão dos Assuntos Políticos, Jurídicos, Constitucionais, Administração Pública e Ética, analisou alguns pareceres programados para serem discutidos na agenda de hoje, 11 de Janeiro.
Os Deputados desta Comissão reuniram-se e aprovaram os pareceres relativos à Proposta de Resolução n.º 23/XII/3.ª/2023 - Acordo de Empréstimo entre a RDSTP e BAD, sobre o Projecto de Reforço de Infra-estrutura do Sistema
de Pagamento e Inclusão Financeira, bem como o parecer relativo à Petição n.º 16/XII/2.ª/2023, subscrita pela cidadã da Selezneve Espírito Santo.
Indicaram também, relatores para a análise das Propostas de Resolução e de Lei, bem como uma petição que serão analisadas nas próximas reuniões.
O encontro aconteceu na Sala do Plenário, sob a coordenação do Presidente da Comissão, o Deputado Elísio Teixeira.
