PRIMEIRA COMISSÃO ELABORA PLANO DE TRABALHO.
Os Deputados da Comissão dos Assuntos Políticos, Jurídicos, Constitucionais, Administração Pública e Ética reuniram-se esta segunda-feira, 20 de Novembro, para elaborar o plano de trabalho, no âmbito da análise na especialidade das Propostas de Lei sobre a Reforma da Justiça.
Ao
todo são nove Propostas de Lei que serão analisadas e aprovadas, na especialidade, pela Primeira Comissão, após serem aprovadas, na generalidade, durante a Reunião Plenária do dia 15 de Novembro.
Na próxima quarta-feira prevê-se o início da análise da Proposta de Lei n.º 19/XII/2.ª/2023 - Organização e Funcionamento do Sistema Judiciário. Serão auscultados os magistrados do Ministério Público, bem como os judiciais.
Na quinta e sexta-feira, prevê-se a auscultação dos advogados, funcionários da Justiça e dentre outros representantes da Justiça São-tomense.
De acordo com Presidente da Comissão, o Deputado Elísio Teixeira, a auscultação servirá para os mesmos darem os seus contributos sobre a referida proposta de lei, bem como sobre o processo da Reforma da Justiça em geral.
O encontro, presidido pelo Deputado Elísio Teixeira, aconteceu na sala três das comissões.
