2.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Diário da II Série A de 21 de Abril de 2015: Despacho n.º 23/GPAN/2015 – Regulamento dos Serviços da Assembleia Nacional.
DAN02 - Diário da II Série A de 30 de Abril de 2015: Despachos da DSAPD-AN/15: – N.º 01/X/1.ª/15 e N.º 02/X/2.ª/15. Comunicação Interna de Serviço – Indica para substituir o Sr. Secretário-Geral, no período de 24 de Março a 12 de Abril, o Sr. Dr. Pedro Maria dos Santos Andrade. Despacho n.º 24/X/GPAN/2015 – Indica para substituir o Presidente da Assembleia Nacional, durante a sua ausência, no período de 28 de Abril a 28 de Maio, o Sr. Vice-Presidente Levy do Espírito Santo Nazaré.
DAN03 - Diário da II Série A de 12 de Maio de 2015: Despachos do Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Nacional: N.º 04, 05, 06 e 07/SGAN/2015.
DAN04 - Diário da II Série A de 20 de Maio de 2015: Despachos do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional que apresentam as listas de nomes dos Srs. Deputados que fazem parte dos diferentes Grupos Parlamentares de Amizade: N.º 26/X/GPAN/2015 – São Tomé e Príncipe – Cabo Verde. N.º 27/X/GPAN/2015 – São Tomé e Príncipe – Portugal. N.º 28/X/GPAN/2015 – São Tomé e Príncipe – Angola. N.º 29/X/GPAN/2015 – São Tomé e Príncipe – Brasil. N.º 30/X/GPAN/2015 – São Tomé e Príncipe – Moçambique. N.º 31/X/GPAN/2015 – São Tomé e Príncipe – Timor-Leste. N.º 32/X/GPAN/2015 – São Tomé e Príncipe – Guiné-Bissau. N.º 33/X/GPAN/2015 – São Tomé e Príncipe – Guiné-Equatorial. N.º 34/X/GPAN/2015 – São Tomé e Príncipe – República da China (Taiwan). Despacho n.º 10/SGAN/2015 – Revoga os despachos n.ºs 5 e 6 do Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Nacional.
DAN05 - Diário da II Série A de 24 de Março de 2015: Despachos do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional: N.º 19/X/GPAN/2015, N.º 20/X/GPAN/2015, N.º 21/X/GPAN/2015. Despacho n.º 01/X/SGAN/2015 – Nomeia em Comissão de Serviço, a Sra. Celmira de Fátima D’Alva Castelo David, Chefe de Secretária da Assembleia Nacional.
DAN06 - Diário da II Série A de 4 de Junho de 2015: Despacho n.º 35/X/GPAN/2015 – Informa sobre a sua deslocação à República da China (Taiwan). Despacho n.º 03/X/DSAPD-AN/15 – Indica a Sra. Dra. Leonaide Viegas para coordenar o Departamento de Redacção e Apoio Audiovisual, em substituição da Sra. Dra. Eurídice Andrade, no período de 24 de Maio a 5 de Junho.
DAN07 - Diário da II Série A de 8 de Junho de 2015: Despachos do Presidente da Assembleia Nacional: Despacho n.º 36/X/GPAN/2015, Despacho n.º 37/X/GPAN/2015. Despachos do Director de Serviços de Administração e Finanças: Despacho n.º 1/X/DSAF-AN/15, Despacho n.º 2/X/DSAF-AN/15. Cartas: Do Director de Serviços de Administração e Finanças. Do Chefe do Departamento de Administração e Património.
DAN08 - Diário da II Série A de 8 de Julho de 2015: Despachos do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional: N.º 38/X/GPAN/2015 – Atribuí um subsídio diário equivalente a 80 Euros às Sras. e aos Srs. Deputados da Região Autónoma do Príncipe, aquando das suas deslocações a Ilha de São Tomé para as Sessões Plenárias. N.º 39/X/GPAN/2015 – Nomeia a Sra. Diemerá Yassemile Santos de Barros para exercer, em comissão de serviço, as funções de Assessora de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional
DAN09 - Diário da II Série A de 20 de Julho de 2015: Despacho do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional n.º 40/X/2015 – Substitui alguns membros dos distintos Grupos Nacionais junto a Organismos Internacionais.
DAN10 - Diário da II Série A de 11 de Agosto de 2015: Despacho do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional n.º 41/X/2.ª/2015 – Assinala faltas injustificadas aos Srs. Deputados que abandonaram a Sessão Plenária do dia 7 de Agosto do corrente ano.
DAN11 - Diário da II Série A de 17 de Agosto de 2015: Despachos do Gabinete do Director de Serviços de Apoio Parlamentar e Documentação: N.º 04/X/DSAPD AN/15 – Designa o Sr. Dr. Nelson Lombá Fernandes para coordenar o DDIP durante a ausência do seu coordenador. N.º 04/X/DSAPD AN/15 – Designa a Sra. Dra. Leonaide Viegas para chefiar o DRAA durante a ausência da Chefe desse Departamento.
DAN12 - Diário da II Série A de 20 de Agosto de 2015: Despacho do Gabinete do Director de Serviços de Apoio Parlamentar e Documentação n.º 06/X/2.ª/2015 – Indica o Sr. Dr. Aykisse Lombá para coordenar essa Direcção durante a sua ausência.
DAN13 - Diário da II Série A de 14 de Setembro de 2015: Despacho do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional n.º 09/X/2.ª/2015 – Informa sobre a sua deslocação ao exterior, a fim de proceder a tratamentos médicos, e indica para o substituir o Sr. Vice-Presidente Levy do Espírito Santo Nazaré.
DAN14 - Diário da II Série A de 28 de Setembro de 2015: Despacho do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional n.º 43/X/2.ª/2015 – Indica o Senhor Aykisse Lombá para substituir o Senhor Yure Pires dos Santos durante o período das suas férias disciplinares.
DAN15 - Diário da II Série A de 12 de Outubro de 2015: Despacho do Gabinete do Director dos Serviços de Apoio Parlamentar e Documentação 07/X/2.ª/2015 – Indica a Senhora Brigitt Katy do Nascimento para chefiar o DAPC durante a ausência do Chefe deste Departamento.