Reunião da 4.ª Comissão

A Comissão de Economia, Cooperação Internacional, Infra-estruturas, Recursos Naturais, Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Agendou para o dia 24 de Novembro do corrente, Quinta-feira, pelas 09H:00 na Sala n.º1 da Cave da Assembleia Nacional, uma reunião de trabalho com a seguinte ordem do dia:

1. Informação:

2. Leitura e aprovação da acta da reunião anterior;

3. Análise e aprovação dos seguintes pareceres:

 * Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 08/X/5.ª/16- Alteração à Lei n.º 1/2009, de 28 de Janeiro- Código Aeronáutico;

* Parecer sobre a Proposta de Lei n.º16/X/5.ª/16- Lei base de Turismo; e,

* Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 15/X/5.ª/16- Lei Base do Sistema Nacional de Planeamento.

3. Diversos.