A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Políticos,
Jurídicos e Institucionais, agendou uma reunião para sexta-feira, dia 22 de Fevereiro, pelas
09H00, na Sala n.º 2 das Comissões, sob a
seguinte ordem do dia:
- Leitura e aprovação da acta da reunião anterior;
- Informação;
- Análise e aprovação do parecer relativo às Propostas de Lei n.º26 e 27/IX/13, Orçamento
Geral do Estado e Grandes Opções do Plano para ano económico de 2013;
- Análise e aprovação do parecer relativo à carta do Senhor Orlando de Assunção Fernandes, solicitando a sua tomada de posse com Deputado eleito do círculo eleitoral de Mé-Zochi;
- Análise e apreciação do parecer relativo à Carta da Senhora Cristina Vaz da Trindade Lombá, solicitando reconhecimento da sua condição de Combate da Liberdade da Pátria;
- Diversos.
