Reunião da 1.ª Comissão

A Comissão dos Assuntos Políticos, Jurídicos, Constitucionais, Direito Humanos, Género, Comunicação Social e Administração Interna.

Agendou para esta Quarta-feira, dia 13 de Dezembro do corrente ano, pelas 09h:00 na Sala N.º3 de Reuniões da Assembleia Nacional, uma reuniões de trabalho, com a seguinte ordem do dia:

1. Informação;

2. Auscultação do senhor Deputado Delfim Santiago das Neves, relacionado com o oficio n.º159/GPGR/17, proveniente do Ministério Público solicitando para constituição de arguido e interrogatório;

3. Análise e  aprovação do parecer relativo ao Projecto de Lei n.º43/X/7.ª/2017- Lei de Prevenção, Tratamento e Controlo do VIH/SIDA;

4. Análise e aprovação do parecer sobre a Petição n.º39/X/7.ª/2017, subscrita pelo cidadão Silvério de Assunção Pereira;

5. Diversos