Auscultação da 1ª Comissão

Na sequência da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 13/IX/6ª/2013 - Nova Lei Eleitoral, a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Políticos, Jurídicos e Institucionais na perspectiva de recolher alguns subsídios com vista a enriquecer e melhorar esta iniciativa legislativa, agendou uma sessão de auscultação para o dia 05 de Setembro, na Sala do Plenário como a seguir se indica:

 1. Auscultação da Federação das Organizações Não Governamentais de São Tomé e Príncipe (FONG/STP), às 9h00; e

 2. Auscultação da Câmara do Comércio, 11h00.