CÂMARA DOS DEPUTADOS

Centro de Documentação e Informação

PORTARIA Nº 241, DE 24/11/2016

(Revogada pela Portaria nº 86, de 26/3/2019)

Designa os membros do Comitê Assessor da Lei de Acesso à Informação.

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução nº 20, de 1971, e o parágrafo único do art. 36 do Ato da Mesa nº 45, de 2012, RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Comitê Assessor da Lei de Acesso à Informação:

I - Diretoria-Geral:

Titular: Mauro Limeira Mena Barreto, ponto nº 4392;

Suplente: Antonio Carvalho e Silva Neto, ponto nº 7862.

II - Assessoria Técnica da Diretoria-Geral:

Titular: Thiago Diniz Taveira, ponto nº 7563;

Suplente: Cristine Turazzi Mendes de Oliveira, ponto nº 7305.

III - Secretaria-Geral da Mesa:

Titular: Fernando Sabóia Vieira, ponto nº 1874;

Suplente: Fábio Ramos de Araújo Silva, ponto nº 4228.

IV - Diretoria Administrativa:

Titular: Rosineide Costa Lopes, ponto nº 6608;

Suplente: Gérson Guimarães Junior, ponto nº 5707.

V - Diretoria Legislativa:

Titular: Adolfo Costa Araujo Rocha Furtado, nº 5040;

Suplente: Laila Monaiar, nº 6256.

VI - Diretoria de Recursos Humanos:

Titular: Laila Moreira Machado, ponto nº 7206;

Suplente: Naiça Mel dos Santos Bowen, ponto nº 7403.

VII - Secretaria de Comunicação Social:

Titular: Malva Beatrice Machado Algarve, ponto nº 6289;

Suplente: Bruno Paiva Menezes, ponto nº 7349.

VIII - Secretaria de Controle Interno: Titular:

Clarissa Maria Campos de Saboya Camillo, ponto nº 6506;

Suplente: Erica Cardoso Danna, ponto nº 7082.

IX - Centro de Documentação e Informação:

Titular: André Freire da Silva, ponto nº 7022;

Suplente: Bruno César Assis Silva, ponto nº 8110.

X - Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação:

Titular: Carlos Jaques Oliveira Barros, nº 6977;

Suplente: Rodolfo Cezar Ranulfo Vaz, ponto nº 6991.

XI - Departamento de Comissões:

Titular: Pedro Augusto Batista Furtado, ponto nº 7753;

Suplente: Saulo Augusto Pereira, ponto nº 5432. (Artigo com redação dada pela Portaria nº 109, de 15/5/2018)

Art. 2º Os trabalhos do Comitê Assessor são de caráter permanente e se desenvolverão juntamente com as atribuições conferidas aos respectivos cargos acima mencionados e sem ônus adicionais para a Câmara dos Deputados.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 231, de 23/05/2013.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 24/11/2016.

LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES

Diretor-Geral