CÂMARA DOS DEPUTADOS
Centro de Documentação e Informação
DECRETO Nº 8.711, DE 14 DE ABRIL DE 2016
Altera o Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º O Anexo I ao Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ....................................................................................
.................................................................................................
II - ............................................................................................
.................................................................................................
f) Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC;
III - .........................................................................................
...............................................................................................
c) Superintendências Regionais de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira;
............................................................................................... " (NR)
"Art. 38-A. À Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC compete:
I - promover, nas regiões brasileiras produtoras de cacau:
a) o desenvolvimento rural sustentável, a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, a transferência de tecnologia, a assistência técnica, a extensão rural, a qualificação tecnológica agropecuária, a fiscalização agropecuária, a certificação e a organização territorial e socioprodutiva;
b) a competitividade e a sustentabilidade dos segmentos do agronegócio, o aperfeiçoamento da cadeia produtiva do cacau e dos sistemas agroflorestais a ele associados e o fortalecimento da agricultura familiar; e
c) a celebração de convênios, de contratos, de termos de parceria e de cooperação, de acordos, de ajustes e de outros instrumentos congêneres, que compreendam:
1. a análise, o acompanhamento e a fiscalização das execuções dos planos de trabalho;
2. a análise e a aprovação das prestações de contas dos planos de trabalho; e
3. a supervisão e a auditoria dos planos de trabalho;
II - planejar, executar, acompanhar, avaliar e apoiar ações para fortalecimento de:
a) empreendimentos produtivos;
b) arranjos produtivos locais;
c) captação de recursos;
d) acesso ao crédito rural;
e) diversificação agropecuária na unidade produtiva;
f) geração de trabalho, emprego e renda;
g) associativismo e cooperativismo; e
h) sistemas de informação e gestão;
III - coordenar a elaboração, promover a execução, o acompanhamento e a avaliação de planos, programas e ações nas áreas meio e fim de sua competência;
IV - formular propostas e participar de negociações de acordos, de tratados ou de convênios internacionais concernentes aos temas relacionados à lavoura cacaueira, em articulação com outras unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
V - administrar os recursos provenientes do Fundo Geral do Cacau - FUNGECAU; e
VI - orientar e coordenar, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as atividades relacionadas às Superintendências Regionais de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira." (NR)
"Art. 41. Às Superintendências Regionais de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira, unidades descentralizadas diretamente subordinadas à CEPLAC, compete:
I - executar, em relação às regiões produtoras de cacau, atividades e ações de:
a) desenvolvimento rural sustentável, pesquisa, desenvolvimento, inovação, transferência de tecnologia, assistência técnica, extensão rural, qualificação tecnológica agropecuária, fiscalização agropecuária, certificação e organização territorial e socioprodutiva;
.............................................................................................. " (NR)
"Art. 42. Os Terminais Pesqueiros Públicos, unidades descentralizadas subordinadas tecnicamente à Secretaria de Aquicultura e Pesca e administrativamente às Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, constituem estruturas físicas construídas e aparelhadas para atender às necessidades das atividades de movimentação e armazenagem de pescado e de mercadorias relacionadas à pesca, e podem ser dotados de estruturas de entreposto de comercialização de pescado, de unidades de beneficiamento de pescado e de apoio à navegação de embarcações pesqueiras." (NR)
"Art. 43. Aos Distritos de Meteorologia, unidades descentralizadas diretamente subordinadas ao Instituto Nacional de Meteorologia, compete:
.............................................................................................." (NR)
Art. 2º A Tabela "a" do Anexo II ao Decreto nº 8.701, de 2016, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor no dia 3 de maio de 2016. (Artigo com redação dada pelo Decreto nº 8.719, de 25/4/2016)
Art. 4º Ficam revogados os seguintes dispositivos do Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016:
I - o art. 8º;
II - o item "4" da alínea "c" do inciso II do caput do art. 2º do Anexo I;
III - a alínea "y" do inciso II do caput do art. 24 do Anexo I; e
IV - o art. 28 do Anexo I.
Brasília, 14 de abril de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
DILMA ROUSSEFF
Kátia Abreu
Valdir Moysés Simão
ANEXO
(Tabela "a" do Anexo II ao Decreto no 8.701, de 31 de março de 2016)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO:
|
UNIDADES |
Nº DE CARGO/ FUNÇÃO |
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO |
NE/ DAS/FG |
|
|
|
6 |
Assessor Especial |
102.5 |
|
|
|
1 |
Assessor Especial de Controle Interno |
102.5 |
|
|
|
2 |
Assessor |
102.4 |
|
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
GABINETE DO MINISTRO |
1 |
Chefe de Gabinete |
101.5 |
|
|
|
4 |
Assessor |
102.4 |
|
|
|
4 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
7 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Divisão |
3 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
2 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Assessoria Parlamentar |
1 |
Chefe |
101.4 |
|
|
|
3 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
6 |
|
FG-1 |
|
|
|
2 |
|
FG-2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA-EXECUTIVA |
1 |
Secretário-Executivo |
NE |
|
|
|
1 |
Secretário-Executivo Adjunto |
101.5 |
|
|
|
1 |
Diretor de Programa |
101.5 |
|
|
|
1 |
Assessor |
102.4 |
|
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe |
101.4 |
|
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Controle Operacional |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Divisão |
3 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
CORREGEDORIA |
1 |
Corregedor |
101.5 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
3 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
ESCOLA NACIONAL DE GESTÃO AGROPECUÁRIA |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Biblioteca Nacional de Agricultura |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
4 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Capacitação |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
5 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Planejamento |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
Divisão |
5 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
4 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
6 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
1 |
Assessor |
102.4 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Administração de Pessoas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
8 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
4 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Apoio Técnico e Administrativo |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
5 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos e Serviços Gerais |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
7 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
6 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
51 |
|
FG-1 |
|
|
|
10 |
|
FG-2 |
|
|
|
17 |
|
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
|
|
ASSESSORIA DE APOIO ÀS CÂMARAS SETORIAIS E TEMÁTICAS |
1 |
Chefe |
101.4 |
|
|
Divisão |
5 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
1 |
Chefe de Assessoria |
101.5 |
|
|
|
2 |
Assessor |
102.4 |
|
|
Coordenação-Geral de Comunicação Social |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
2 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Coordenação-Geral de Eventos e Cerimonial |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
3 |
|
FG-1 |
|
|
|
1 |
|
FG-2 |
|
|
|
1 |
|
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
|
|
OUVIDORIA |
1 |
Ouvidor |
101.4 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
CONSULTORIA JURÍDICA |
1 |
Consultor Jurídico |
101.5 |
|
|
|
1 |
Consultor Jurídico Adjunto |
101.4 |
|
|
|
3 |
Assessor |
102.4 |
|
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos sobre Legislação Agropecuária e de Abastecimento |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
Coordenação-Geral de Processos Licitatórios e Contratuais |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais e Acompanhamento Especial |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
4 |
|
FG-1 |
|
|
|
1 |
|
FG-2 |
|
|
|
1 |
|
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA |
1 |
Secretário |
101.6 |
|
|
|
2 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe |
101.4 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
4 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO DA AQUICULTURA |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO DA PESCA |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
4 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE REGISTRO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA AQUICULTURA E PESCA |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Registro de Aquicultura e Pesca |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Coordenação-Geral de Monitoramento e Controle da Aquicultura e Pesca |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
11 |
|
FG-1 |
|
|
|
15 |
|
FG-2 |
|
|
|
16 |
|
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
1 |
Secretário |
101.6 |
|
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe |
101.4 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Articulação Institucional |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Gestão de Operações, Controle, Monitoramento e Avaliação |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Inteligência e Estratégia |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Divisão |
4 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Coordenação-Geral de Agroquímicos e Afins |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Divisão |
3 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS PECUÁRIOS |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
7 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Coordenação-Geral de Controle e Avaliação |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Divisão |
3 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Coordenação-Geral de Inspeção |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
3 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Programas Especiais |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Qualidade Vegetal |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Coordenação-Geral de Proteção de Plantas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Divisão |
3 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE SAÚDE ANIMAL |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
Estação Quarentenária de Cananéia |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação Zoossanitária |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
3 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Sanidade Animal |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
7 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
88 |
|
FG-1 |
|
|
|
17 |
|
FG-2 |
|
|
|
18 |
|
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA DE MOBILIDADE SOCIAL, DO PRODUTOR RURAL E DO COOPERATIVISMO |
1 |
Secretário |
101.6 |
|
|
|
3 |
Assistente |
102.2 |
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe |
101.4 |
|
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
3 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Divisão |
5 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS E DA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
Coordenação-Geral de Agregação de Valor |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
6 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Coordenação-Geral de Qualidade |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
6 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
3 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Produção Sustentável |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Divisão |
7 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DA REGIÃO DO MATOPIBA |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional Agropecuário do Matopiba |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO E MOBILIDADE SOCIAL |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Cooperativismo e Associativismo |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão Rural |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Pesquisa, Controle e Monitoramento dos Programas de Mobilidade Social. |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Classe Média Rural |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
4 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
30 |
|
FG-1 |
|
|
|
2 |
|
FG-2 |
|
|
|
2 |
|
FG-3 |
|
|
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA |
1 |
Secretário |
101.6 |
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe |
101.4 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
Coordenação-Geral de Assuntos da Pecuária |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Borracha e Floresta |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
Coordenação-Geral de Cana-de-Açúcar e Agroenergia |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Frutas e Café |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Grãos, Fibras e Oleaginosas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE CRÉDITO E ESTUDOS ECONÔMICOS |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
Coordenação-Geral de Crédito Rural |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Coordenação-Geral de Estatísticas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Coordenação-Geral de Estudos e Análises |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Divisão |
3 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO E RECURSOS ECONÔMICOS |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
Coordenação-Geral de Gestão de Recursos |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Coordenação-Geral de Seguro Rural |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Risco Agropecuário |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Serviço |
4 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E GEOCONHECIMENTO PARA O SETOR AGROPECUÁRIO |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Logística |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
21 |
|
FG-1 |
|
|
|
9 |
|
FG-2 |
|
|
|
2 |
|
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
|
|
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Apoio Operacional |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Pesquisa |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Meteorologia Aplicada |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Centro |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Modelagem Numérica |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Sistemas de Comunicação e Informação |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
15 |
|
FG-1 |
|
|
|
4 |
|
FG-2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO |
1 |
Secretário |
101.6 |
|
|
|
2 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe |
101.4 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Articulação |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE ACESSO A MERCADOS E COMPETITIVIDADE |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Acesso a Mercados |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Coordenação-Geral de Atuação dos Adidos Agrícolas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Competitividade |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES NÃO-TARIFÁRIAS |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Disciplinas Não Tarifárias ao Comércio Internacional |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO AGRONEGÓCIO |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
Coordenação-Geral de Promoção Comercial |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Coordenação-Geral de Promoção de Investimentos Estrangeiros e Cooperação |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
13 |
|
FG-1 |
|
|
|
1 |
|
FG-2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
Coordenação-Geral de Administração, Finanças e Gestão Estratégica |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Coordenação-Geral de Pesquisas, Extensão e Desenvolvimento |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
4 |
|
FG-1 |
|
|
SUPERINTENDÊNCIAS FEDERAIS DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO |
27 |
Superintendente Federal |
101.4 |
|
|
Coordenações de Pesca e Aquicultura |
27 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
93 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
159 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
285 |
|
FG-1 |
|
|
|
144 |
|
FG-2 |
|
|
|
57 |
|
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
|
|
LABORATÓRIOS NACIONAIS AGROPECUÁRIOS |
7 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
13 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
23 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DA LAVOURA CACAUEIRA |
3 |
Superintendente Regional |
101.3 |
|
|
Centro de Pesquisas, Assistência Técnica e Extensão Rural do Cacau |
3 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
Serviço |
7 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
21 |
|
FG-1 |
|
|
|
15 |
|
FG-2 |
|
|
|
25 |
|
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
|
|
DISTRITOS DE METEOROLOGIA |
6 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
Divisão |
4 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
20 |
|
FG-1 |
|
|
|
19 |
|
FG-3 |
"(NR) |