-
DEPUTADO JAIR BOLSONARO
-
Lei Complementar nº 172, de 15 de Abril de 2020
...vigor na data da sua publicação. Brasília, 15 de abril de 2020; 199º da Independência e 132º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Paulo GuedesLuiz Henrique Mandetta
Legislação Federal 15/04/2020 - 00:00
-
Lei Complementar nº 178, de 13 de Janeiro de 2021
...na data de sua publicação. Brasília, 13 de janeiro de 2021; 200º da Independência e 133º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Paulo Guedes Walter Souza Braga Netto Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de Sousa Estabelece o Programa de Acompanhamento...
Legislação Federal 13/01/2021 - 00:00
-
Lei nº 14.300, de 6 de Janeiro de 2022 (Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída (2022))
...janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Marcelo Pacheco dos Guaranys Bento Albuquerque...agosto de 2022; 201º da Independência e 134º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO
Legislação Federal 06/01/2022 - 00:00
-
Lei nº 14.456, de 21 de Setembro de 2022
...201º da Independência e 134º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Anderson Gustavo Torres Paulo Guedes...201º da Independência e 134º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Vide ADI nº 7.709/2024 e ADI nº 7.338...
Legislação Federal 21/09/2022 - 00:00
-
Lei nº 14.365, de 2 de Junho de 2022
...201º da Independência e 134º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Antonio Ramirez Lorenzo Paulo Guedes Ciro Nogueira Lima Filho Bruno Bianco Leal Altera as...201º da Independência e 134º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Vide ADIs nºs 7.227 e 7.231/2022.
Legislação Federal 02/06/2022 - 00:00
-
Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos (2021))
...200º da Independência e 133º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Anderson Gustavo TorresPaulo GuedesTarcisio Gomes...200º da Independência e 133º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade...
Legislação Federal 01/04/2021 - 00:00
-
Lei nº 14.120, de 1º de Março de 2021
...1º de março de 2021; 200º da Independência e 133º da República. JAIR MESSIAS BOLSONAROPaulo Guedes Bento Albuquerque Leônidas de Araújo Medeiros Junior Altera...10 de junho de 2021; 200º da Independência e 133º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO
Legislação Federal 01/03/2021 - 00:00
-
Lei nº 13.819, de 26 de Abril de 2019
...dias de sua publicação oficial. Brasília, 26 de abril de 2019; 198º da Independência e 131º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Sérgio Moro Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub Luiz Henrique Mandetta Damares Regina AlvesAndré Luiz de...
Legislação Federal 26/04/2019 - 00:00
-
Lei nº 13.958, de 18 de Dezembro de 2019
...na data de sua publicação. Brasília, 18 de dezembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Paulo Guedes Luiz Henrique Mandetta Onyx Lorenzoni Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção...
Legislação Federal 18/12/2019 - 00:00