...território, do espaço aéreo e das águas jurisdicionais brasileiras. O segundo...fronteiras terrestres, nos limites das águas jurisdicionais brasileiras, e impedir-lhes...internacionais de paz, fora do território e das águas jurisdicionais brasileiras, sob a...

Legislação Federal 18/12/2008 - 00:00

...travessias de cursos de águas ou travessias de rios...minas navais no mar ou em águas interiores. 2. Este Protocolo se aplicará, além das situações mencionadas no...ele, para o desempenho das funções da missão e a...e factível, preparar caminho através dos campos minados...

Legislação Federal 20/08/1998 - 00:00

...porto marítimo ou em águas interiores, onde...significa a restrição das atividades e/ou o separação de pessoas...liberdades fundamentais das pessoas. 2. A implementação...fornece uma relação das disposições específicas...daquele Estado Parte, a caminho de um porto no território...embarcação que passe por águas sob sua jurisdição...

Legislação Federal 09/07/2009 - 00:00

...plataformas de gelo ou nas águas da área do Tratado...os impactos ambientais das atividades científicas...classificados como: a) águas residuais e resíduos líquidos...b) uma declaração das metas e objetivos do...marítimos e ancoradouros, caminhos para pedestres e veículos...

Legislação Federal 20/08/1998 - 00:00

...econômicos e políticos nas bacias hidrográficas: qual o caminho das águas no Brasil?” Senhor Presidente, Requeiro, nos termos...econômicos e políticos nas bacias hidrográficas: qual o caminho das águas no Brasil?”. Solicito, assim, preliminarmente...

 22/08/2023 - 16:20

...Desenvolvimento Sustentável para debater o caminho das juventudes das águas, da floresta, do campo e das cidades rumo à COP 30. Senhora Presidente...que seja debatido o protagonismo e caminho das juventudes das águas, da floresta, do campo...

 26/05/2025 - 17:30

...Desenvolvimento Sustentável para debater o caminho das juventudes das águas, da floresta, do campo e das cidades rumo à COP 30. Senhora Presidente...que seja debatido o protagonismo e caminho das juventudes das águas, da floresta, do campo...

 26/05/2025 - 17:30

...coordenava o trabalho das demais empresas...achava que era um bom caminho e o que eu achava...podemos ir por outros caminhos o faturamento...para nós o relato das notas fiscais emitidas...esse que sabia o caminho das pedras, sem que...

 26/04/2017 - 12:48

...traz elevado risco de poluição das águas aduzidas, impossibilitando a adequada concretização...regiões beneficiadas. Segue resumo das palestras: C Â M A R...mostrando um mapa com o resumo do “Caminho das Águas” do Projeto de Integração do Rio...

 11/12/2018 - 11:49

...dos festejos referentes ao “Dia das Assembleias de Deus” no Estado, instituído...lembrada nas comemorações pelo Dia das Assembleias de Deus no Estado do Pará...entrada” de Belém ao singrar o caminho das águas. Com participantes...

 07/08/2023 - 21:14