-
Projeto que garante direito à posse e à propriedade da arma de fogo como herança tramita em caráter conclusivo na Câmara
Hoje, de acordo com o Estatuto do Desarmamento, se uma pessoa falece e deixa entre os bens uma arma, a família deve entregá-la para a Polícia Federal
Rádio Câmara 25/01/2019 - 17:43
-
Projeto que aumenta poder de fogo de armas usadas em carros-fortes aguarda votação do Plenário
Pronto para votação no Plenário da Câmara, projeto de lei aumenta o poder de fogo das armas usadas por vigilantes de carros-fortes. O texto (PL 8929/17) autoriza esses vigilantes a usarem pistolas semiautomáticas e fuzis de calibre 5.56 até 7.62 milímetros. Autor da proposta, o deputado Capitão
Rádio Câmara 23/01/2019 - 16:10
-
Deputados comentam desafios em torno da segurança pública no novo governo
Reforma do sistema prisional, flexibilização do Estatuto do Desarmamento e redução da maioridade penal devem entrar na pauta de discussões na Câmara
Rádio Câmara 22/01/2019 - 19:05
-
Decreto que facilita posse de armas divide opiniões na Câmara
O texto permite a aquisição de até quatro armas de fogo e dobra o prazo de validade do registro, que passa de cinco para 10 anos. O PT prepara um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos do decreto
Rádio Câmara 15/01/2019 - 18:49
-
Posse de Bolsonaro aumenta expectativa em relação à área de segurança pública
Combate à violência, reforma do sistema prisional, flexibilização do Estatuto do Desarmamento e redução da maioridade penal devem entrar na pauta de discussões na Câmara
Rádio Câmara 02/01/2019 - 06:00
-
Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) - Estatuto do Desarmamento
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) disse que a Câmara deve priorizar, em 2019, a votação do projeto de lei 3722/12, que revoga o Estatuto do Desarmamento. Apresentação - Verônica Lima
Rádio Câmara 28/12/2018 - 14:35
-
Estatuto do Desarmamento completa 15 anos em meio a tentativas de flexibilização das regras
Lei entrou em vigor em 22 de dezembro de 2003. Dois anos depois, por meio de referendo, 64% dos eleitores brasileiros votaram "não" ao artigo que proibia a comercialização de arma de fogo e munição no país
Rádio Câmara 13/12/2018 - 13:42
-
Comissão aprova projeto que propõe apreensão de bens móveis, imóveis e valores envolvidos com tráfico de drogas
A Lei Antidrogas (Lei 11.343/2006) estabelece que veículos utilizados no tráfico de entorpecentes, mas que foram legalmente adquiridos, sejam liberados pela Justiça. Um projeto aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (7921/17) muda esta regra. Pela proposta, depois
Rádio Câmara 26/11/2018 - 17:26
-
Projeto torna obrigatória a inspeção e a certificação de armas de fogo pelo Inmetro
A proposta já foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico e segue em tramitação na Câmara. Ouça a entrevista do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) sobre o assunto
Rádio Câmara 19/11/2018 - 09:20
-
Cães farejadores para combater tráfico de armas e drogas; uso de celulares nas escolas; e problemas causados pela gagueira
Os deputados Mario Heringer (PDT-MG), Goulart (PSD-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ) falam sobre projetos referentes a esses assuntos, que estão em análise nas comissões da Câmara e podem ser tema de debates ao longo da semana. Apresentação - Cláudio Ferreira
Rádio Câmara 12/11/2018 - 20:45