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Câmara prorroga incentivos fiscais para empresas nas áreas da Sudam, Sudene e Sudeco
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 10160/18, do Senado, que prorroga incentivos fiscais para empresas instaladas nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco) –
Agência Câmara 11/12/2018 - 21:57
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Finanças rejeita perdão de dívida de agricultor familiar do semiárido
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara rejeitou o Projeto de Lei 1356/15, do deputado Danilo Forte (PSDB-CE), que pretende perdoar as dívidas rurais de agricultores familiares do semiárido brasileiro atingidos por perdas de safra em razão de secas prolongadas entre 2013 e 2014. A rejeição da
Agência Câmara 23/11/2018 - 12:08
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Comissão aprova prorrogação de incentivos fiscais em áreas de atuação de Sudam, Sudene e Sudeco
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10160/18, do Senado, que prorroga incentivos fiscais para empresas instaladas nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste
Agência Câmara 05/11/2018 - 17:42
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Câmara aprova MP que amplia renegociação de dívidas rurais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a Medida Provisória 842/18, que trata da renegociação de dívidas rurais. O texto é o projeto de lei de conversão aprovado na comissão mista e retoma itens vetados pelo governo quando da sanção da Lei 13.606/18, sobre o Programa de
Agência Câmara 04/09/2018 - 18:11
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Texto aprovado da MP sobre renegociação de dívidas retoma desconto para cooperativas rurais
O texto aprovado da Medida Provisória 842/18 retoma dispositivo da Lei 13.606/18 que autoriza a União a conceder desconto de até R$ 12 mil por operação às cooperativas de crédito rural centrais ou singulares no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O
Agência Câmara 04/09/2018 - 18:02
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Comissão aprova MP sobre a renegociação de dívidas rurais e amplia beneficiários
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 842/18 aprovou o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que inverte a intenção da MP, de anular o refinanciamento de dívidas rurais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de fora do Norte e do
Agência Câmara 15/08/2018 - 17:10
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Debatedores criticam contingenciamento de recursos para financiamentos no Nordeste
Debatedores ouvidos nesta quarta-feira (08) pela Comissão Mista de Orçamento criticaram o contingenciamento de recursos para as principais fontes de financiamento federal ao Nordeste. Maior instrumento de política regional do País, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), criado
Agência Câmara 08/11/2017 - 20:52
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Plenário aprova inclusão de 84 municípios na Sudene
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/07, que inclui na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) mais 84 municípios, dos quais 81 em Minas Gerais e 3 no Espírito Santo. O texto é uma emenda
Agência Câmara 01/11/2017 - 00:26
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Com protestos de deputados do Nordeste, deputados mineiros comemoram ampliação da Sudene
Poucos deputados foram contrários à ampliação da área da Sudene para municípios de Minas Gerais e Espirito Santo, mas eles protestaram e tentaram barrar a votação da proposta, enquanto mineiros e capixabas comandaram unificados uma frente de todos os partidos para aprovar a medida. Contrário à
Agência Câmara 01/11/2017 - 00:02
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Relator conclui parecer sobre aumento de área da Sudene; texto pode ser votado nesta terça
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/07, que inclui vários municípios de Minas Gerais na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O relator da proposta, deputado Eros Biondini (Pros-MG),
Agência Câmara 09/10/2017 - 22:56