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Bolsonaro sanciona Orçamento de 2019 com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 (Lei 13.808/19). O texto, aprovado no final do ano passado pelo Congresso, prevê um total de R$ 3,38 trilhões em despesas. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16), a lei prevê que o ano
Rádio Câmara 16/01/2019 - 16:53
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Congresso aprova Orçamento de 2019
Proposta prevê salário mínimo de R$ 1.006 a partir de 1º de janeiro, déficit fiscal de R$ 139 bilhões e investimentos no menor patamar desde 2004. Texto agora irá à sanção presidencial
Rádio Câmara 20/12/2018 - 08:51
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Votação da proposta de Lei Orçamentária de 2019 fecha última semana de trabalho do ano no Congresso Nacional
O texto traz todas as previsões de arrecadação dos cofres públicos federais. O presidente da Comissão de Orçamento espera que o projeto seja aprovado até quinta-feira (20).
Rádio Câmara 17/12/2018 - 02:00
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Comissão aprova orçamento de 2019 com reajuste para agentes comunitários
O piso atual dos agentes é de R$ 1.014,00 e passará a ser de R$ 1.250,00 a partir de janeiro. A proposta também mantém R$ 3,7 bilhões para o programa Mais Médicos, alvo recente de polêmica após o governo cubano "repatriar" os médicos da ilha que atendiam no Brasil
Rádio Câmara 14/12/2018 - 10:19
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Câmara aprova mudanças na estrutura das lideranças partidárias
O Plenário aprovou possibilidade de líderes partidários transformarem funções comissionadas (FCs) em cargos de natureza especial (CNEs). Em sessão do Congresso Nacional, parlamentares aprovaram 13 projetos de crédito orçamentário para órgãos do governo
Rádio Câmara 13/12/2018 - 08:15
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Em última semana de votações do ano, Plenário pode votar Cadastro Positivo e intervenção federal em Roraima
As votações do esforço concentrado começaram nesta segunda-feira (10) e devem se estender até quinta (13)
Rádio Câmara 11/12/2018 - 08:50
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Deputados eleitos para primeiro mandato participam de seminário sobre processo legislativo orçamentário
O deputado Tiago Mitrau (Novo-MG) explicou que o curso é importante para que os novos parlamentares possam conhecer as regras da Casa para agilizar a atuação legislativa
Rádio Câmara 10/12/2018 - 16:47
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Deputados fazem esforço concentrado nesta semana para votar projetos em Plenário
A prorrogação dos fundos constitucionais dos incentivos do Nordeste, a prorrogação da votação de Lei Geral do Turismo e a lei que trata do cadastro positivo estão entre as propostas que devem ser analisadas
Rádio Câmara 10/12/2018 - 01:00
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Resumo das Comissões (de 3 a 7 de dezembro)
Confira os temas que foram debatidos e votados nas comissões permanentes da Câmara na última semana
Rádio Câmara 09/12/2018 - 06:30
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Governo sugere reformulação do Farmácia Popular para pagar reajuste de agentes comunitários
Ministério da Saúde explicou a medida aos parlamentares em reunião com a Comissão de Orçamento
Rádio Câmara 07/12/2018 - 11:59