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Especialistas alertam sobre risco de morte em incêndios prediais no Brasil
Audiência na Câmara dos Deputados discutiu projeto de lei que aumenta a periodicidade de fiscalização dos equipamentos de incêndio em prédios residenciais e públicos
Agência Câmara 07/11/2018 - 20:45
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Desenvolvimento Urbano debate necessidade de inspeção periódica para prevenir incêndios
A Comissão de Desenvolvimento Urbano debate hoje a necessidade de inspeção periódica em edificações prediais como medida de segurança contra incêndio. O debate atende a requerimento dos deputados Ana Perugini (PT-SP) e Vicentinho (PT-SP). Os deputados entendem que, apesar de muitos avanços, a
Agência Câmara 07/11/2018 - 08:51
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Projeto que cria fundo para combater seca no Nordeste é aprovado na primeira comissão
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (17), proposta de criação do Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec), para enfrentamento dos efeitos das estiagens no Nordeste. O texto (PL 8894/17),
Agência Câmara 18/10/2018 - 13:23
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Proposta institui Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9477/18, que institui o Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia (SNMC). O objetivo do sistema é articular as ações dos institutos de meteorologia, garantir o intercâmbio de dados e prever eventos ambientais. Entre as ações desenvolvidas com o
Agência Câmara 31/08/2018 - 09:17
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Marco legal da proteção de dados pessoais é sancionado; lei entra em vigor em 2020
Entre outras medidas, a lei estabelece que órgãos públicos e empresas privadas só poderão coletar e utilizar dados dos brasileiros – como nome, endereço, idade e e-mail – se houver consentimento da pessoa, que poderá pedir a interrupção da coleta de informações, a portabilidade e a exclusão dos
Agência Câmara 14/08/2018 - 19:03
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Câmara aprova projeto que disciplina tratamento de dados pessoais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 4060/12, do deputado Milton Monti (PR-SP), que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada. A matéria será enviada ao Senado. O tratamento de dados
Agência Câmara 29/05/2018 - 23:50
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Integração rejeita proposta para vedar regularização fundiária em áreas de risco
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia rejeitou o Projeto de Lei 4794/16, deputado Dr. Jorge Silva (SD-ES), que exclui as áreas de risco ocupadas por pessoas de baixa renda das passíveis de regularização fundiária e urbanização. As diretrizes da política urbana
Agência Câmara 02/05/2018 - 11:20
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Preservar inovação é o desafio da comissão do marco regulatório da economia colaborativa, diz deputado
Durante audiência pública nesta terça (24), o presidente da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, deputado Herculano Passos (PMDB-SP), avaliou que o desafio dos integrantes é fazer uma legislação que não iniba a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias nem as
Agência Câmara 24/04/2018 - 21:59
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Proposta prevê criação de sistemas de avaliação das políticas do setor
O Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado pelo PL 3734/12, também prevê a criação de vários sistemas vinculados, responsáveis pela avaliação das políticas do setor, pela troca de informações entre os integrantes do Susp e pelo aperfeiçoamento de pessoal. Segundo o substitutivo do deputado
Agência Câmara 11/04/2018 - 22:49
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Texto fixa duração de dez anos para Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
O Projeto de Lei 3734/12, aprovado nesta quarta-feira (11) pelo Plenário da Câmara dos Deputados, prevê a criação do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social para promover a melhora da qualidade da gestão das políticas do setor e priorizar ações preventivas e fiscalizatórias de segurança
Agência Câmara 11/04/2018 - 22:39