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Tramita na Câmara projeto que institui Estatuto das Pessoas com Obesidade
Objetivo da proposta é regular os direitos das pessoas vítimas de sobrepeso e obesidade, associados a problemas de saúde
Rádio Câmara 23/01/2019 - 20:21
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Projeto defende medicamento de graça para pessoas com câncer ou portadoras do vírus HIV
Hoje pessoas com doenças graves podem pedir gratuidade da justiça para a aquisição de medicamentos, se comprovada a necessidade financeira. Um projeto de lei (PL-7051/2017) em tramitação na Câmara quer acrescentar no Código de Processo Civil a gratuidade da justiça para pessoas com câncer ou
Rádio Câmara 22/01/2019 - 18:38
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Tramita na Câmara projeto que cria Estatuto dos Direitos dos Pacientes
Para garantir a dignidade e autonomia ao cidadão que precisa de serviços de saúde de qualquer natureza, em hospitais públicos e privados, está em tramitação na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 5559/16) que cria o Estatuto dos Direitos dos Pacientes. De autoria do deputado Pepe Vargas, do PT
Rádio Câmara 21/01/2019 - 18:34
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Projeto torna obrigatória realização de exames odontológicos em crianças e idosos residentes abrigos
A ideia, além de garantir direitos, é que os gestores públicos e privados sejam responsabilizados e punidos, caso não prezem pela saúde bucal de seus internos
Rádio Câmara 15/01/2019 - 20:12
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Remédios para tratamento do câncer não poderão ser retirados do mercado sem que haja substituto
Essa é proposta do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ) que seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça
Rádio Câmara 14/01/2019 - 18:53
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Sancionada lei que prevê cassação da CNH do motorista de veículo usado em receptação ou contrabando
Também foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro, entre outros projetos, a proibição de financiamento a empresas em débito com o FGTS; e a permissão para cooperativas representarem associados em processos judiciais
Rádio Câmara 11/01/2019 - 14:08
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Sancionada lei que permite à Fiocruz captar recursos a partir de convênios com fundações de apoio
Lei (13.801/19) sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (10/1) permite que a Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz, capte recursos a partir de convênios com fundações de apoio. Pelas novas regras, os contratos poderão abranger projetos de produção e fornecimento de vacinas, medicamentos e outros
Rádio Câmara 10/01/2019 - 16:47
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Geovania de Sá (PSDB-SC) - atuação de médicos e dentistas em municípios de até 20 mil habitantes
A deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) foi relatora na Comissão de Seguridade Social e Família de projeto que incentiva médicos e dentistas a atuar em municípios de até 20 mil habitantes. Apresentação - Verônica Lima
Rádio Câmara 28/12/2018 - 14:46
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Divulgação de prontuários médicos e imagens de pacientes, sem autorização, poderá ser considerada crime
A divulgação, sem justa causa nem autorização prévia, de imagens de pacientes, dados de seu prontuário ou informações relacionadas a exames médicos poderá ser considerada crime caso sejam aprovados dois projetos de lei (7237/17 e 8480/17) em tramitação na Câmara dos Deputados. As propostas já foram
Rádio Câmara 27/12/2018 - 15:09
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Sexualidade
Apesar das modificações fisiológicas do corpo no processo de envelhecimento, é possível manter uma vida sexual com qualidade. Os idosos também devem se prevenir contra doenças sexualmente transmissíveis, como HIV/Aids, hepatite e sífilis. Apresentação - Cláudio Ferreira
Rádio Câmara 20/12/2018 - 20:18