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Decreto Legislativo nº 246, de 2000
...em freqüência modulada na cidade de Porto Ferreira, Estado de São Paulo. O CONGRESSO NACIONAL DECRETA: Art. 1º...exclusivamente educativos, na cidade de Porto Ferreira, Estado de São Paulo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em...
Legislação Federal 05/12/2000 - 00:00
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Lei nº 13.492, de 16 de Outubro de 2017
...Artística e da Decoração ao Município de Porto Ferreira, no Estado de São Paulo. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que...1º Fica conferido ao Município de Porto Ferreira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Cerâmica...
Legislação Federal 16/10/2017 - 00:00
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Decreto Legislativo nº 88, de 1991
...média, na cidade de Porto Ferreira, Estado do São Paulo. Art. 1º. É aprovado o...outorga permissão à RADIO FERREIRA LTDA. para explorar, pelo...modulada, na Cidade de Porto Ferreira, Estado de São Paulo, ato a que se refere a Portaria...
Legislação Federal 19/03/1991 - 00:00
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Decreto Legislativo nº 872, de 2005
...radiodifusão comunitária na cidade de Porto Ferreira, Estado de São Paulo. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica...radiodifusão comunitária na cidade de Porto Ferreira, Estado de São Paulo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em...
Legislação Federal 09/08/2005 - 00:00
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Decreto Legislativo nº 298, de 2005
...radiodifusão sonora em onda média na cidade de Porto Ferreira, Estado de São Paulo. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica...radiodifusão sonora em onda média na cidade de Porto Ferreira, Estado de São Paulo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em...
Legislação Federal 25/04/2005 - 00:00
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Decreto de 28 de Novembro de 1995
...Energética de São Paulo, a área de terra situada...Derivação da LT Porto Ferreira/Rio Claro I, em...de transmissão Porto Ferreira/Rio Claro I, e término...Pirassununga e Porto Ferreira, Estado de São Paulo, necessária à passagem...
Legislação Federal 28/11/1995 - 00:00
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Decreto nº 56.159, de 27 de Abril de 1965
...argila e diatomita, no Município de Pôrto Ferreira, Estado de São Paulo. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição...São Geraldo, distrito e município de Pôrto Ferreira, Estado de São Paulo, em duas áreas totalizando vinte e dois hectares...
Legislação Federal 27/04/1965 - 00:00
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Decreto de 20 de Agosto de 1998
...radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Porto Ferreira, Estado de São Paulo. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições...radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Porto Ferreira, Estado de São Paulo. Parágrafo único. A exploração do serviço...
Legislação Federal 20/08/1998 - 00:00
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Decreto nº 48.991, de 4 de Outubro de 1960
...pública o Sanatório Dr. Cândido Ferreira, com sede em Campinas, Estado de São Paulo. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando...1935, o Sanatório Dr. Cândido Ferreira, com sede em Campinas, Estado de São Paulo. Brasília, em 4 de outubro de...
Legislação Federal 04/10/1960 - 00:00
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Decreto nº 6.921, de 1º de Junho de 1878
...Concede autorização a João Ferreira de Souza Leal para explorar...metaes na Provincia de S. Paulo. Attendendo ao que Me requereu João Ferreira de Souza Leal, Hei por bem...Barreiros, Provincia de S. Paulo, segundo as clausulas que...
Legislação Federal 01/06/1878 - 00:00