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Repasse a municípios e desistência de imóvel geram embates
O Plenário concluiu ainda mais quatro propostas defendidas pela bancada feminina
TV Câmara 07/12/2018 - 21:00
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Câmara Hoje - 28/11/2018
Proposta da Lei Geral das Agências Reguladoras é enviada ao Senado. Texto unifica regras sobre a gestão e o poder de atuação das agências. Os deputados rejeitaram recurso para que o Plenário também votasse o projeto já aprovado nas comissões Veja também no Câmara Hoje: - Adiada a votação do
TV Câmara 28/11/2018 - 13:27
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Câmara Hoje - 27/11/2018
Regulamentação do teto salarial do serviço público pode ser votado hoje
TV Câmara 27/11/2018 - 13:17
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Jornal da Câmara | 25/10/2018
CCJ aprova proposta que aumenta em 1/3 as penas para crimes contra profissionais da área de saúde.
TV Câmara 25/10/2018 - 18:09
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Licenciamento ambiental em terras indígenas domina debates em Plenário
Regras para refugiados A semana começou com a análise da medida provisória que estabelece medidas emergenciais para refugiados, em especial, o fluxo migratório de venezuelanos em Roraima. A MP prevê a ampliação das políticas de proteção social e atenção à saúde a essas pessoas. Terras indígenas A
TV Câmara 08/06/2018 - 21:00
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Ocupações urbanas
Especialistas analisam as políticas públicas de moradia e a conservação dos imóveis abandonados nas áreas centrais das grandes cidades
TV Câmara 14/05/2018 - 13:00
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Qual saída para 27 esqueletos de obras paradas em Porto Velho
A cidade de Porto Velho, capital de Rondônia, tem 27 obras paradas com investimentos que chegam a R$ 150 milhões. Uma série de esqueletos de obras abandonadas, principalmente de conjuntos habitacionais espalhadas pela cidade. Segundo a Caixa, responsável pelas obras, as estruturas foram abandonadas
TV Câmara 13/04/2018 - 07:30
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Comissão aprova obrigação de imobiliária emitir quitação mensal de débitos a locadores e locatários
Imobiliárias podem ser obrigadas a fornecer, todo mês, certidões de quitação de débitos a locadores, locatários e condôminos. A exigência está prevista em projeto de lei aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara. O texto foi relatado pelo deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA). Ele
TV Câmara 10/11/2017 - 07:30
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Deputado esclarece detalhes da MP que trata da regularização fundiária
Uma comissão mista, de deputados e senadores, já aprovou a Medida Provisória que trata da regularização de imóveis urbanos e rurais. A MP 759 facilita a regularização de áreas urbanas informais, como favelas e condomínios irregulares. O texto também permite ao Incra (Instituto Nacional de
TV Câmara 17/05/2017 - 07:30
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Regularização Fundiária
Favelas e construções em lotes irregulares são realidade em todo o país. O governo editou uma Medida Provisória para resolver o problema e garantir aos moradores o título de proprietários. Mas os movimentos sociais receiam que a medida beneficie também especuladores e ocupações irregulares
TV Câmara 04/04/2017 - 21:00