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  • Complicação decorrente de procedimento estético poderá ter de ser notificada

    Eventos adversos associados a procedimentos estéticos poderão ter de ser obrigatoriamente notificados às autoridades sanitárias, caso o Projeto de Lei 9602/18 seja aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo a autora da proposta, deputada Pollyana Gama (PPS-SP), “a intenção é de aumentar a

    Agência Câmara 27/08/2018 - 16:43

  • Proposta susta norma da Anvisa e retoma regras mais rígidas para descarte de resíduos hospitalares

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 1008/18, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que retoma regras mais rígidas para descarte de resíduos sólidos. A proposta susta a Resolução 222/18 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que

    Agência Câmara 21/08/2018 - 16:47

  • Seguridade Social aprova regras para registro e comercialização de cosméticos orgânicos

    A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que cria regras para o registro e a comercialização de cosméticos orgânicos. A proposta acrescenta a definição na Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos (Lei 6.360/76). O texto é um substitutivo da deputada Laura Carneiro

    Agência Câmara 15/08/2018 - 15:51

  • Debatedores divergem sobre proposta que autoriza prescrição da ozonioterapia

    Em audiência na Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados, médicos, odontólogos e parlamentares divergiram nesta terça-feira (14) sobre o projeto de lei (PL 9001/17, do Senado) que autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar. A principal

    Agência Câmara 14/08/2018 - 20:36

  • Seminário debaterá proposta que regulamenta a prescrição da ozonioterapia

    A Comissão de Seguridade Social e Família promove hoje um seminário para discutir o Projeto de Lei 9001/17, do Senado, que autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar em todo o território nacional. O evento foi proposto pela deputada Carmen Zanotto

    Agência Câmara 14/08/2018 - 10:19

  • Câmara aprova regras para produção e venda de queijo artesanal

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 2404/15, dos deputados Zé Silva (SD-MG) e Alceu Moreira (MDB-RS), que regulamenta a elaboração e a comercialização de queijos artesanais. O objetivo da proposta é facilitar a venda desses

    Agência Câmara 03/07/2018 - 19:01

  • Comissão aprova limitação de uso de gordura vegetal hidrogenada em alimentos

    A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que limita o uso de gorduras vegetais hidrogenadas na fabricação de alimentos. Para alimentos processados o limite deverá ser de 5% de gorduras hidrogenadas do total de gorduras. Já para óleos e margarinas, o máximo deverá ser de 2%. Esses

    Agência Câmara 27/06/2018 - 11:04

  • Sancionada lei com novas regras para comércio de queijos artesanais e embutidos

    Nova legislação simplifica normas de inspeção sanitária de alimentos embutidos, como linguiças e salsichas, feitos em pequenas agroindústrias artesanais

    Agência Câmara 19/06/2018 - 12:17

  • Rejeitado projeto que pune hospital por prescrição de receita ilegível

    A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 1122/15, do deputado Alex Manente (PPS-SP), que penaliza o estabelecimento, como clínica ou hospital, por receita ou prontuário médico escritos de forma ilegível. A rejeição foi pedida pelo deputado Mandetta (DEM-MS), relator da

    Agência Câmara 04/06/2018 - 12:52

  • Câmara mantém permissão para a venda de bebidas alcoólicas com aditivos

    A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 6036/13, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que proíbe a importação e a comercialização no País de bebidas alcoólicas que contenham aditivos como corantes, aromatizantes e flavorizantes. Também rejeitada pela Comissão de

    Agência Câmara 28/05/2018 - 15:50