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  • Saúde: prevenção do diabetes e ajuda a Santas Casas estão entre propostas aprovadas em 2017

    Entre outros temas ligados à saúde, a Câmara dos Deputados aprovou, em 2017, a criação de uma política de prevenção do diabetes e de assistência integral à pessoa diabética; a definição das atribuições dos agentes comunitários; e a instituição de programa de financiamento às Santas Casas de

    Agência Câmara 27/12/2017 - 15:13

  • Aprovada prioridade para indústria brasileira de fármaco usado no tratamento de HIV

    Quando houver mais de uma indústria brasileira no páreo, a prioridade será da que realizar no País o maior percentual de integração do processo produtivo

    Agência Câmara 19/12/2017 - 14:32

  • Comissão aprova presença de profissional capacitado para ressurreição cardiopulmonar em academias

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que obriga os estabelecimentos voltados para a prática de exercícios físicos, como academias, a terem profissionais habilitados para procedimentos de Ressuscitação Cardio Pulmonar e intervenções de urgências. O

    Agência Câmara 18/12/2017 - 18:31

  • Comissão rejeita informação sobre água em rótulos de alimentos

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5290/16, do deputado João Derly (Rede-RS), que torna obrigatória, nas embalagens e rótulos de alimentos, a informação da quantidade de água utilizada no processo de fabricação.

    Agência Câmara 15/12/2017 - 11:01

  • Desenvolvimento Econômico limita uso de gordura vegetal hidrogenada em alimentos

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou proposta que limita o uso de gorduras vegetais hidrogenadas na fabricação de alimentos. Para alimentos processados o limite deve ser de 5% de gorduras hidrogenadas do total de gorduras. Já para óleos e margarinas, o

    Agência Câmara 14/12/2017 - 17:21

  • Câmara aprova atualização de penas da Lei de Vigilância Epidemiológica

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta que atualiza a Lei de Vigilância Epidemiológica (6.259/75) para retirar menção a norma punitiva que já foi revogada. Como a proposta foi aprovada em caráter conclusivo, segue para o Senado, a não ser que haja recurso

    Agência Câmara 08/12/2017 - 18:24

  • Seguridade debaterá proposta que regulamenta a prescrição da ozonioterapia

    A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública hoje para discutir o Projeto de Lei 9001/17, do Senado, que autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar em todo o território nacional. A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que solicitou o

    Agência Câmara 07/12/2017 - 08:19

  • Proposta proíbe gordura vegetal hidrogenada em alimentos

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto 7681/17, da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que proíbe o uso de gorduras vegetais hidrogenadas na fabricação de alimentos. O texto dá três anos para a indústria se adaptar ao banimento. As gorduras vegetais hidrogenadas são produzidas artificialmente

    Agência Câmara 06/12/2017 - 17:01

  • Comissão aprova exigência de registro sanitário para lojas de produtos ópticos

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7412/17, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que obriga lojas de produtos ópticos, bem como prestadores de serviço, ao licenciamento pela vigilância sanitária. A medida é

    Agência Câmara 04/12/2017 - 22:36

  • Comissão aprova critérios para dispensa de registro sanitário de vacinas, inseticidas e medicamentos

    A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 5994/16, do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que fixa critérios para a dispensa de registro sanitário para vacinas, inseticidas e medicamento adquiridos pelo governo brasileiro por intermédio de organismos multilaterais

    Agência Câmara 30/11/2017 - 15:50

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