O Projeto de Lei 10790/18 estabelece incentivos para a renovação da frota de veículos de transporte rodoviário de cargas e cria mecanismos para retirar de circulação, de forma ambientalmente responsável, os veículos declarados inservíveis ou em fim de vida útil. A proposta do deputado Assis do

Agência Câmara 22/01/2019 - 10:42

Outra lei que foi à sanção presidencial obriga as escolas a notificarem o Conselho Tutelar quando as faltas escolares de um aluno atingirem 30%

Agência Câmara 11/01/2019 - 16:03

O Projeto de Lei 10338/18 obriga a instalação de barreira de ar em caminhões de entrega urbana de produtos refrigerados. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o projeto, apresentado pelo deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), os equipamentos de controle de temperatura valem para

Agência Câmara 07/01/2019 - 15:01

Regras para o serviço de mototáxi, fixação de um frete mínimo para o transporte de cargas e a regulamentação de aplicativos como Uber e Cabify foram algumas das propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados em 2018 na área da transportes. Confira a seguir os principais destaques. Mototáxi Com a

Agência Câmara 02/01/2019 - 08:30

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10759/18, do deputado Vitor Paulo (PRB-DF), que pretende obrigar as empresas de segurança privada a destinar para mulheres pelo menos 20% das vagas de trabalho em vigilância ostensiva e o transporte de valores. O texto inclui dispositivo na Lei de Segurança

Agência Câmara 21/12/2018 - 17:21

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 7921/17, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que pretende permitir a apreensão de veículos utilizados em crimes relacionados ao tráfico de drogas, mesmo que legalmente

Agência Câmara 11/12/2018 - 13:57

Trecho que liga a Baixada Santista ao Vale do Ribeira está abandonado desde 1993, após a concessão da malha paulista para a iniciativa privada

Agência Câmara 29/11/2018 - 15:51

Deputados rejeitaram o texto do relator da medida provisória, deputado Lúcio Vale (PR-PA), que ampliava as fontes de financiamento do fundo. Ainda poderá ser votado o texto original da MP, encaminhado pelo governo

Agência Câmara 21/11/2018 - 19:36

Foi aprovado o texto do relator da medida provisória, deputado Lúcio Vale (PR-PA), que amplia as fontes de financiamento do fundo

Agência Câmara 14/11/2018 - 17:28

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 845/18, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF), reúne-se hoje para analisar o relatório do deputado Lúcio Vale (PR-PA). A votação do parecer estava prevista para esta terça-feira (13), mas foi adiada. O fundo funcionará

Agência Câmara 14/11/2018 - 09:40