Comissão mista pode votar hoje MP que cria Fundo de Desenvolvimento Ferroviário
14/11/2018 - 09:40
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 845/18, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF), reúne-se hoje para analisar o relatório do deputado Lúcio Vale (PR-PA). A votação do parecer estava prevista para esta terça-feira (13), mas foi adiada.
O fundo funcionará por cinco anos, contados a partir de 20 julho deste ano – data de publicação da MP – e terá como objetivo ampliar a capacidade logística do Sistema Ferroviário Nacional.
O FNDF será composto por recursos do Orçamento da União, por doações e por outras fontes, tais como o montante arrecadado com a outorga da subconcessão da Estrada de Ferro (EF) 151 – conhecida como Ferrovia Norte-Sul –, no trecho entre Porto Nacional, em Tocantins, e Estrela D’Oeste, em São Paulo, e o respectivo ágio. O edital da subconcessão está previsto para o final agosto.
A ideia, segundo o governo federal, é direcionar os recursos arrecadados com a concessão do trecho para investimentos que retroalimentem o setor, evitando que os recursos advindos da licitação se destinem ao Tesouro Nacional e sejam usados em outros setores.
A reunião está marcada para as 11 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de MPs
Da Redação - MB
