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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 157 encontrados
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  • Aprovada implantação de faixa de aceleração e desaceleração de ônibus em rodovia

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) que prevê a implantação de faixa de acesso para aceleração e desaceleração em paradas de ônibus localizadas em rodovias federais que cortam as regiões metropolitanas Relator do projeto (PL 8047/14) na

    Agência Câmara 26/05/2017 - 16:49

  • Câmara aprova MP sobre regularização de terras

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 759/16, que impõe regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana, revogando as regras atuais da Lei 11.977/09. A

    Agência Câmara 25/05/2017 - 02:02

  • Meio Ambiente torna crime adulterar substância destinada a reduzir poluição

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que torna crime adulterar tecnologia ou substância destinada a reduzir a poluição ambiental ou a efetuar a sua medição. A pena prevista é reclusão de um a quatro anos e multa. Foi aprovado o Projeto de Lei 6057/16, do

    Agência Câmara 22/05/2017 - 18:25

  • Deputada defende mais valorização a profissionais da limpeza urbana

    Câmara homenageou, em sessão solene, o Dia do Gari, comemorado em 16 de maio

    Agência Câmara 22/05/2017 - 17:09

  • Câmara inclui trecho rodoviário do Maranhão no Plano Nacional de Viação

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que inclui o trecho rodoviário Chapadinha - Anapurus - Brejo - até o trecho final da MA 345 na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal. Essa relação consta no anexo do Plano Nacional de Viação (Lei 5.917/73).

    Agência Câmara 19/05/2017 - 09:50

  • Festa religiosa em Barbalha (CE) deve ganhar apoio de comissões

    Patrimônio cultural do Brasil, a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha (CE) atrai cerca de 250 mil pessoas a cada ano. Para discutir como aproveitar melhor o potencial turístico e cultural do evento, a Comissão de Cultura da Câmara reuniu, nesta quinta-feira (18), Ministério do

    Agência Câmara 18/05/2017 - 18:05

  • Comissão aprova criação de ZPE em Cabedelo (PB)

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Cabedelo (PB), próximo à capital da Paraíba, João Pessoa. A ZPE está prevista no Projeto de Lei 5381/16, do deputado Wilson Filho (PTB-PB). Na prática, o

    Agência Câmara 18/05/2017 - 13:06

  • Cancelado debate na Comissão de Finanças sobre débitos dos municípios

    Foi cancelada reunião da Comissão de Finanças e Tributação que discutiria hoje débitos previdenciários dos municípios brasileiros. O debate havia sido solicitado pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). Pesquisa elaborada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que as dívidas

    Agência Câmara 18/05/2017 - 08:25

  • Chega ao Congresso a proposta de renegociação da dívida previdenciária dos estados e municípios

    A Medida Provisória 778/17 prevê parcelamento dos débitos e foi assinada pelo presidente Michel Temer durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

    Agência Câmara 17/05/2017 - 12:22

  • Unificação das polícias não tem consenso entre deputados e especialistas

    Especialistas e parlamentares discordaram em audiência na Câmara sobre a unificação das polícias no Brasil. O debate ocorreu a pedido do deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), que preside a comissão especial que analisa propostas de unificação das polícias Civil e Militar. Para Delegado Edson

    Agência Câmara 16/05/2017 - 23:06