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Rejeitado projeto que institui meia-entrada para doadores de sangue
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou, no dia 1º, o Projeto de Lei 197/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que autoriza o Poder Executivo a instituir a meia-entrada (50% do valor do ingresso) para doadores regulares de sangue em eventos culturais e
Agência Câmara 14/07/2015 - 19:10
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Meia-entrada poderá ser ampliada para estudantes de idiomas e concursos
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7726/14, do deputado Ademir Camilo (Pros-MG), que permite a qualquer entidade estudantil emitir a carteira de estudante. Com a medida, estudantes de cursos profissionalizantes, de idiomas e de concursos poderão tirar a carteira, que dá direito a
Agência Câmara 17/09/2014 - 13:55
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Estatuto do Torcedor tem contribuído para modernizar e moralizar esportes
Reportagem especial aponta os ganhos dos 10 anos do Estatuto do Torcedor. Proposta foi alterada em 2010 para punir quem pratica atos de violência nos estádios. E novas alterações em tramitação pretendem dar mais rigor à lei.
Agência Câmara 15/05/2013 - 20:14
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CCJ aprova regulamentação da meia-entrada
Deputado Ademir Camilo já obteve 125 assinaturas em recurso que apresentará para que Plenário analise projeto.
Agência Câmara 24/04/2013 - 13:56
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Votação da meia-entrada na CCJ fica para a próxima terça-feira
Deputados entram em acordo para não apresentar mais pedidos de retirada de pauta do projeto que cria uma lei federal regulamentando o tema.
Agência Câmara 17/04/2013 - 14:06
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CCJ deve votar nesta quarta projeto que regulamenta a meia-entrada
Artistas e estudantes estiveram hoje na Câmara para pedir a aprovação da proposta que limita, em todo o País, a meia-entrada a 40% dos ingressos. Opositores da medida preparam recurso para levar texto ao Plenário.
Agência Câmara 16/04/2013 - 18:37
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CCJ pode votar hoje projeto que regulamenta a meia-entrada
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Décio Lima (PT-SC), disse que será colocado em votação hoje pelo colegiado, em reunião marcada para as 14h30, o Projeto de Lei 4571/08, que cria uma lei nacional para regulamentar a meia-entrada para estudantes e idosos em
Agência Câmara 16/04/2013 - 13:25
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Alves afirma que Câmara se empenhará em votar lei da meia-entrada
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu há pouco a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), representantes dos estudantes e do setor cultural que foram pedir a votação do PL 4571/08, que cria uma lei nacional para regulamentar a emissão padronizada da carteira estudantil. Hoje a
Agência Câmara 09/04/2013 - 19:45
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Regulamentação da meia-entrada pode ser votada pela Câmara em 2013
A regulamentação da meia-entrada para estudantes e idosos em cinemas, teatros, eventos esportivos e culturais volta à discussão na Câmara em 2013. Projeto de lei do Senado (PL 4571/08) que trata do assunto já está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde aguarda parecer
Agência Câmara 25/01/2013 - 13:11
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Comissão limita concessão de meia-entrada a 40% do total de ingressos
Proposta também retoma exclusividade de entidades estudantis para emitir a carteira
Agência Câmara 16/11/2012 - 12:38