Resultados de 1 a 10 de 368 encontrados
(em 0,046 segundo)

  • Proposta isenta de IPI automóveis equipados com motor híbrido

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6702/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os automóveis equipados com motor de propulsão híbrida adquiridos por taxistas. Esse tipo de motor combina um motor a combustão e um

    Agência Câmara 20/07/2017 - 15:51

  • Projeto concede isenção de IPI incidente sobre veículo de representante comercial

    Um projeto em análise na Câmara dos Deputados concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os veículos adquiridos por profissionais autônomos para representação comercial. A proposta (PL 5364/16) altera a Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis (8.989/95)

    Agência Câmara 27/06/2017 - 13:06

  • Deputados vão pedir a Maia data para votar compensação da Lei Kandir

    Deputados vão solicitar nesta quarta-feira (21) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que marque uma data para votar, no Plenário, o projeto (PLP 221/98) que estabelece novos critérios de compensação dos estados pelas perdas com a Lei Kandir. O encontro será realizado às 15h30, no Palácio do

    Agência Câmara 20/06/2017 - 19:17

  • Câmara rejeita isenção de produto destinado a centro de pesquisa

    A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou projeto de lei apresentado pelo deputado Weliton Prado (PMB-MG) que isenta de tributos federais os produtos importados ou comprados no mercado interno destinados a construção, ampliação, manutenção e conservação de instalações, veículos e equipamentos de

    Agência Câmara 19/06/2017 - 15:48

  • Aprovada em comissão suspensão de IPI para embalagem de produtor rural

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que suspende a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre embalagens ou acondicionamentos (para transporte) feitos por produtores rurais e silvicultores. O objetivo do projeto de lei (PL

    Agência Câmara 19/06/2017 - 12:36

  • Comissão isenta móveis escolares de Imposto sobre Produtos Industrializados

    A Comissão de Educação aprovou proposta que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a produção de móveis utilizados em salas de aula. De acordo com o texto, as beneficiárias da isenção serão as empresas que fabricam esse tipo de móvel. A isenção será regulamentada pela Secretaria da

    Agência Câmara 12/05/2017 - 11:24

  • Comissão isenta de IPI computadores, tablets e celulares para alunos e professores de escola pública

    A Comissão de Educação aprovou proposta que assegura a professores em efetivo exercício e a alunos de escolas públicas o direito de comprar computador, notebook, teclado, mouse, modem, tablet, celular e roteador com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O benefício está previsto

    Agência Câmara 11/05/2017 - 14:00

  • Proposta isenta de IPI computadores, tablets e celulares comprados por alunos e professores da rede pública

    Professores em efetivo exercício e alunos de escolas públicas poderão comprar computador, notebook, teclado, mouse, modem, tablet, celular e roteador com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É o que prevê o Projeto de Lei 2511/15, do deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO). Pelo

    Agência Câmara 10/05/2017 - 13:55

  • Proposta garante repasse de FPE e FPM de inadimplente a consórcio público

    Desde 1998, União, estados, o DF e municípios podem criar consórcios para a gestão associada de serviços públicos como iluminação pública e limpeza urbana

    Agência Câmara 05/05/2017 - 11:24

  • TCU vai apurar classificação do governo para receitas de renegociação de débitos

    A pedido da Comissão de Finanças e Tributação, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai apurar a metodologia utilizada pela Secretaria da Receita Federal para classificar as receitas arrecadadas por meio de programas de renegociação de débitos, como o Refis e o Paes. O tribunal vai analisar

    Agência Câmara 27/04/2017 - 17:17