Resultados de 1 a 10 de 377 encontrados
(em 0,016 segundo)

  • Congresso terá comissão mista para analisar MP que muda tributação do setor petrolífero

    O Congresso Nacional deverá instalar na próxima semana uma comissão mista para analisar a Medida Provisória (MP) 795/17, publicada no último dia 18 de agosto. A MP reduz tributos de empresas envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. Somente para

    Agência Câmara 14/09/2017 - 17:04

  • Deputados e produtores de vinho colonial defendem isenção de IPI para a bebida

    Produzida por agricultor familiar conforme características culturais, históricas e sociais, a bebida deve ser elaborada com pelo menos 70% de uvas colhidas no imóvel rural do agricultor e na quantidade máxima de 20 mil litros por ano

    Agência Câmara 06/09/2017 - 14:50

  • Representação no Parlasul aprova acordo de livre comércio com a Palestina e de aviação civil com 22 países

    A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou dois acordos internacionais, nesta terça-feira (5). Um deles, celebrado em 2011, garante livre comércio entre o Brasil e a Autoridade Palestina. O outro é um acordo de “céus abertos” (que garante menos barreiras para voos)

    Agência Câmara 05/09/2017 - 18:49

  • Comissão mista da Lei Kandir realiza audiência pública nesta tarde

    A Comissão Mista Especial da Lei Kandir realiza audiência pública sobre o tema nesta tarde. A Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) isenta da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as exportações de produtos primários e semielaborados, ou seja, não industrializados.

    Agência Câmara 30/08/2017 - 08:18

  • Relator da reforma tributária apresenta os principais pontos da proposta

    O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou nesta terça-feira (22) uma minuta de sua proposta para reforma tributária, que está sendo discutida em comissão especial da Câmara dos Deputados. A intenção é aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nos próximos meses, a fim de

    Agência Câmara 22/08/2017 - 22:17

  • Relator admite que reforma tributária vai demandar muita negociação

    O relator da proposta de reforma tributária em comissão especial da Câmara dos Deputado, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), reconheceu que as mudanças propostas vão demandar “uma grande negociação com os partidos, trabalhadores, empresários e governo”. Ele acredita, no entanto, que as

    Agência Câmara 22/08/2017 - 22:16

  • Relator apresenta principais pontos de minuta sobre a reforma tributária

    O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou nesta terça-feira (22) uma minuta de sua proposta para reforma tributária, que está sendo discutida em comissão especial da Câmara. A intenção é aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nos próximos meses, a fim de reestruturar o sistema

    Agência Câmara 22/08/2017 - 15:01

  • CCJ admite PEC que autoriza cobrança de ICMS na importação de bens por leasing

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição PEC 150/15, do Senado, que amplia a incidência do ICMS para os produtos importados por contratos de locação (leasing), mesmo quando

    Agência Câmara 15/08/2017 - 17:12

  • Comissão mista da Lei Kandir será instalada nesta tarde

    A Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) será instalada hoje, às 14h30. Após a instalação, serão escolhidos o presidente, o vice-presidente e o relator da comissão. A instalação será realizada no plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal. A lei A Lei Kandir

    Agência Câmara 09/08/2017 - 08:20

  • Proposta isenta de IPI automóveis equipados com motor híbrido

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6702/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os automóveis equipados com motor de propulsão híbrida adquiridos por taxistas. Esse tipo de motor combina um motor a combustão e um

    Agência Câmara 20/07/2017 - 15:51