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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 994 encontrados
(em menos de 0,001 segundo)

  • Ministro prioriza texto de consenso para lei de licenciamento ambiental

    Novo coordenador da frente parlamentar ambientalista, Alessandro Molon diz que grande desafio é conter retrocessos no setor

    Agência Câmara 15/02/2017 - 13:18

  • Comissão rejeita mudança de critérios para compensação da reserva legal

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou o Projeto de Lei 5262/16, do deputado licenciado e atual ministro do Meio Ambiente Sarney Filho, que estabelece novos critérios para a compensação da reserva legal. A compensação é uma das alternativas de

    Agência Câmara 31/01/2017 - 12:28

  • Meio Ambiente aprova incentivos para recuperação de áreas rurais degradadas

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas (Pronrad). A medida está prevista no Projeto de Lei 5058/16, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que estabelece garantias aos proprietários

    Agência Câmara 19/01/2017 - 19:28

  • Desenvolvimento Urbano rejeita criação do Selo Cidades Sustentáveis

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5546/13, do deputado Paulo Feijó (PR-RJ), que concede o Selo Cidade Sustentável às cidades que mantiverem pelo menos 12 m² de área verde por habitante e derem destino ambientalmente correto para todos os seus

    Agência Câmara 13/01/2017 - 19:04

  • MPs alteram limites de parques, floresta e áreas de proteção no Pará

    O governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 758/16, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20), que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, ambos no Pará. O objetivo é permitir a passagem da Estrada de Ferro 170

    Agência Câmara 23/12/2016 - 09:52

  • Comissões debatem novos métodos do sistema agroflorestal

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promovem hoje o seminário “Novos Métodos para Exploração do Sistema Agroflorestal Sucessional: Produção e Recuperação - Nova Agenda - Oportunidades e Desafios”. O

    Agência Câmara 15/12/2016 - 08:16

  • Acordo sobre a mudança do clima será cumprido, dizem embaixadores

    Embaixadores de França, Alemanha, Fiji e Marrocos afirmaram nesta terça-feira (13), em audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, ter boas expectativas em relação ao cumprimento do Acordo de Paris. O acordo foi fechado na COP-21, a Conferência das Partes da

    Agência Câmara 13/12/2016 - 15:58

  • Uso de bioquerosene na aviação será analisado em audiência pública

    A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas promove hoje uma audiência pública para debater o uso do bioquerosene em aeronaves e as mudanças climáticas. Em setembro, o Brasil ratificou a adesão ao Acordo de Paris, documento que estabelece metas a serem adotadas pelo país com o objetivo de frear o

    Agência Câmara 07/12/2016 - 09:27

  • Adiado debate sobre incentivo ao uso de bioquerosene na aviação

    Foi cancelada a audiência pública da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas que discutiria hoje (29) a possibilidade de investir em bioquerosene como combustível alternativo para reduzir a emissão de gases do efeito estufa e amenizar o aquecimento global. Não foi marcada nova data para o debate,

    Agência Câmara 29/11/2016 - 12:56

  • Incentivo ao uso de bioquerosene na aviação será analisado em audiência pública

    A possibilidade de investir em bioquerosene como combustível alternativo para reduzir a emissão de gases do efeito estufa e amenizar o aquecimento global será discutida em audiência pública hoje (29) pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas. O debate é uma iniciativa do relator da comissão,

    Agência Câmara 29/11/2016 - 09:27