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Proposta cria Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente
O Projeto de Lei 10814/18 cria a Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente. Pelo texto, qualquer pessoa poderá acessar o portal eletrônico da delegacia para denunciar infração penal envolvendo o meio ambiente. O autor da denúncia poderá optar pelo sigilo de sua identidade. A nova estrutura
Agência Câmara 22/01/2019 - 09:13
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Deputados e ambientalistas destacam legado de Chico Mendes
A luta do seringueiro em favor dos extrativistas e da floresta culminou no assassinato dele em dezembro de 1988
Agência Câmara 10/01/2019 - 17:17
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Medida provisória prorroga prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental
O Congresso Nacional recebeu a Medida Provisória 867/18, que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). O prazo terminaria em 31 de dezembro de 2018. A MP altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), que estabeleceu a inscrição no
Agência Câmara 28/12/2018 - 10:22
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Comissão de Mudanças Climáticas aponta incertezas no cumprimento do Acordo de Paris
Relatório da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas alerta quanto a incertezas no cumprimento das metas brasileiras no Acordo de Paris. O relatório anual de atividades do colegiado, apresentado nesta quarta-feira (19) pelo senador Jorge Vianna (PT-AC), lembra que o Brasil está entre os 10 maiores
Agência Câmara 19/12/2018 - 19:31
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Comissão adia para esta quarta votação da MP que transfere imóveis do INSS à União
Relator alterou parecer apresentado na semana passada; entre as mudanças propostas está a redução nos traçados do Parque Nacional e da Flona, ambos em Brasília
Agência Câmara 11/12/2018 - 19:36
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Coordenador da Frente Ambientalista comemora recuo na fusão de Ministério do Meio Ambiente com Agricultura
Deputado Alessandro Molon e representantes da sociedade civil preveem anos difíceis para a proteção do meio ambiente durante Presidência de Jair Bolsonaro
Agência Câmara 08/11/2018 - 13:02
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Frente ambientalista vai obstruir possível fusão de ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), defendeu nesta quarta-feira (31) a obstrução de eventual projeto ou medida provisória do governo Jair Bolsonaro para juntar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com o Ministério do Meio
Agência Câmara 31/10/2018 - 19:28
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Meio Ambiente aprova criação de fundo para conservação da caatinga
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (17) proposta que pretende criar o Fundo Caatinga, com a finalidade de financiar ações de conservação e de uso sustentável do bioma presente no Nordeste brasileiro e no norte de Minas Gerais. O relator, deputado Átila
Agência Câmara 18/10/2018 - 13:55
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Frente parlamentar pede compromisso dos candidatos com causas ambientais
A Frente Parlamentar Ambientalista divulgou nesta terça-feira (4) recomendações para os candidatos às eleições de 2018, principalmente os presidenciáveis. As propostas foram elaboradas por organizações da sociedade civil e contemplam os principais biomas do País. De forma geral, os ambientalistas
Agência Câmara 04/09/2018 - 20:49
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Brasil quer mostrar na COP-24 que é possível conciliar preservação ambiental e crescimento econômico
O Brasil levará à próxima Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente – a COP-24, a ser realizada em dezembro, na Polônia – a mensagem de que a preservação da natureza e o desenvolvimento econômico não são rivais. A declaração foi feita nesta terça-feira (7) pelos participantes de audiência pública
Agência Câmara 07/08/2018 - 19:47