A ministra do esporte, Ana Moser, comparecerá à reunião na Comissão do Esporte para apresentar os planos de trabalho e programas do Ministério do Esporte no quadriênio 2023/2026.
O comparecimento da ministra foi solicitada pelos deputados Luiz Lima (PL/RJ) e Delegado da Cunha (PP/SP), por meio dos requerimentos 2/2023 e 3/2023.
O evento acontecerá a partir das 14 horas no plenário 4 da Câmara dos Deputados.
Confira a reunião aqui.
A Comissão do Esporte aprovou oito requerimentos na primeira reunião de votação de propostas. A condução dos trabalhos foi feita pelo novo presidente da Comissão do Esporte, Luiz Lima (PL/RJ) e pelo recém-eleito 3º vice-presidente, deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ). Não houveram itens rejeitados.
O primeiro item em pauta, requerimento nº 1/2023, de autoria do deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que requer a “realização do VI Concurso de Artigos Científicos sobre Esporte da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados”. Este concurso é realizado desde 2017 e só não foi aplicado no ano de 2020 devido à pandemia de Coronavírus.
Os requerimentos nº 2/2023, de autoria do deputado Luiz Lima, e nº 3/2023, de autoria do deputado Delegado da Cunha (PP/SP) foram votados e aprovados em bloco por se tratarem do mesmo tema. Respectivamente, requerem “o envio de convite à Ministra do Esporte para comparecer à Comissão do Esporte e apresentar os planos de trabalho para 2023 e esta legislatura” e “que seja convidada a Ministra dos Esportes, Sra. Ana Moser, para apresentar os Planos e Programas do Ministério no quadriênio 2023/2026, perante essa Comissão do Esporte, da Câmara dos Deputados”. Ambos os deputados usaram da palavra.
Também de autoria do deputado do Delegado da Cunha, o requerimento nº4, no qual “requer a realização de Audiência Pública pela Comissão do Esporte, com os presidentes do Comitê Olímpico Brasileiro, Sr. Paulo Wanderley Teixeira, do Comitê Paralímpico Brasileiro, Sr. Misael Conrado, os medalhistas olímpicos Maurren Maggi (Atletismo), Hélia Rogério de Souza Pinto/Fofão (Vôlei), Flávio Canto (Judô), Diego Hipólito (Ginástica Artística), o medalhista paralímpico Antônio Tenório da Silva (Judô Paralímpico) e o Professor Doutor da Universidade de Campinas (UNICAMP) na área de Esportes, Leandro Mazzei, para o fim de apresentar e debater os Planos e Programas das entidades para 2023 com vistas às Olimpíadas e às Paralimpíadas de Paris, em 2024” também foi aprovado.
De autoria do deputado Otoni de Paula (MDB/RJ) o requerimento nº 5/2023 que “requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre a importância da neurociência na inclusão esportiva e lazer da pessoa com autismo e seus cuidadores” foi aprovado e contou com a subscrição do deputado Luciano Vieira (PL/RJ). De mesma autoria, também foi aprovado o requerimento nº 6/2023 que “requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre a importância dos esportes adaptados como relevante ferramenta na redução da evasão escolar dos PCDs e crianças com autismo” e contou com a subscrição dos deputados Luciano Vieira e Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS/DF).
Por fim, os últimos requerimentos nº 7/2023 e nº 8/2023, ambos de autoria do deputado Bandeira de Mello. Respectivamente requerem a “criação da Subcomissão Especial para a Modernização do Futebol, no âmbito da Comissão do Esporte” e a “realização de audiência pública com o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e os clubes esportivos para realizar um balanço das atividades e a aplicação de recursos, além de debater a formação de atletas e a preparação para o atual ciclo olímpico”.
A próxima reunião deliberativa foi marcada para a quarta-feira, 29, e contará com a presença da ministra do esporte, Ana Moser.
Por Ascom/Cespo
Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Presidente Luiz Lima (PL/RJ) faz discurso de posse na Comissão do Esporte
Por unanimidade, com 11 votos, o deputado Luiz Lima (PL/RJ) foi eleito para presidir a Comissão do Esporte (Cespo) no ano de 2023. Ele sucederá o ex-deputado Delegado Pablo (AM), que foi presidente no ano anterior e esteve presente. A reunião de instalação e eleição da Cespo foi presidida pelo deputado José Rocha (UNIÃO/BA).
O presidente eleito se colocou como “empolgado” e afirmou que uma das metas para a legislatura será a realização de muitas audiências públicas. Há o interesse de convites à ministra do esporte, Ana Moser, para debater assuntos pertinentes à sociedade brasileira e ao poder executivo.
Um dos interesses comuns é a segurança pública que, para o ex-presidente da Comissão do Esporte, deputado Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA), é um debate essencial dentro da Comissão. “Quando temos discussões políticas nos municípios, sempre colocamos o esporte como uma das ferramentas que mais conseguem enfrentar o crime organizado”, afirmou.
Também manifestaram-se, por meio de pronunciamentos, a deputada Flávia Morais (PDT/GO) e os deputados Dr. Luiz Ovando (PP/MS) e Icaro de Valmir (PL/SE).
Outra pauta citada no discurso de posse do presidente foi a respeito dos esportes eletrônicos que deverão ter debates neste ano, segundo o presidente Luiz Lima.
A eleição que definirá os 1º, 2º e 3º vice-presidentes da Comissão do Esporte acontecerá em breve.
Por Ascom/Cespo
Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados
Deputada Flávia Morais (PDT/GO) preside reunião ao lado de Cláudio Boschi, presidente da CONFEF
Nesta quarta-feira, a Comissão do Esporte realizou uma audiência pública reunião para homenagear os profissionais de Educação Física. para debater a formação, a realidade e os desafios dos profissionais de Educação Física, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado no dia 01/09. O evento atendeu ao requerimento n° 37/22, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT/GO).
Para a deputada, “diante da concretização desses direitos pela profissão, sobretudo no trágico cenário de enfrentamento do novo coronavírus, o educador físico ganha especial relevância, pois, independentemente da área em que o profissional de Educação Física atue, ele sempre estará diretamente ligado à promoção da saúde e ao aumento da qualidade de vida da população, sempre respeitando os diretrizes da competência didática, científica, ética profissional e técnica”.
Ao dar início à reunião, o presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), Cláudio Boschi, reforçou que “a formação do profissional de Educação Física está estabelecida, assim como a necessidade de um professor de Educação Física escolar está prevista em todas as constituições brasileiras”. Para ele, a criação do CONFEF elevou o Brasil a uma evolução esportiva e formação acadêmica de altíssimo nível e regulamentação da profissão, não só como atividade recreativa, ou como alto rendimento”.
Para Márcio Atalla, professor de Educação Física, a área de atuação de um profissional de Educação Física aumentou muito nos últimos anos, especialmente devido à pandemia de Covid-19. Com isso, o meio não tem mais um foco apenas na educação, mas principalmente na saúde, muito em virtude de uma mudança de ambiente tecnológico que tem deixado o cidadão mais sedentário. “A área de atuação do profissional se ampliou muito e não só para o lado da educação, mas muito para o lado da saúde pública”, completou.
De acordo com José Reinaldo de Azevedo, professor da Universidade Federal do Acre e representante da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), a crise sanitária do Coronavírus fez com que a universidade perdesse muitos alunos e, consequentemente, futuros profissionais da área. “É uma dificuldade nossa trazer esse aluno de volta”, cita.
O deputado Danrlei Hinterholz (PSD/RS), reforçou a necessidade do incentivo às crianças e adolescentes a praticarem atividades físicas. “Se eu me tornei um atleta profissional foi graças a um professor de educação física que me chamou e disse que eu precisava praticar esporte e me explicou as necessidades disso”, afirmou o ex-goleiro.
Em consonância com o deputado Danrlei, o pesquisador, Ademir Testa Junior, afirmou que “as aulas de educação física fazem uma transformação social e se iniciam na escola”, portanto, há uma necessidade do aumento da carga horária para este tipo de aula nas escolas. Ele relatou que a Organização Mundial da Saúde recomenda um mínimo de 150 minutos semanais de atividades físicas para crianças e adolescentes. Essa demanda não seria alcançada, já que a maioria das escolas do território nacional possuem apenas duas aulas (cerca de 100 minutos) por semana.
Jonas Freire, diretor de Alto Rendimento do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), ressaltou a importância do esporte também como ferramenta de inclusão social. Apesar de haver tido uma evolução nos últimos anos a respeito do trabalho dos profissionais com pessoas com deficiência, ele diz que não é razão para diminuir o ritmo. “Se podemos sonhar com mais, por que não falar de futebol para cegos em uma aula de futebol?”, concluiu.
Ao final da reunião, a deputada Flávia Morais lembrou que a prática esportiva não é um privilégio e deve ser tratada como necessidade para todos desde o momento do nascimento.
Confira na íntegra aqui.
Por Ascom/Cespo
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados
Audiência Pública para debater prática e regulamentação do balonismo, na modalidade papel e sem o uso de fogo, dentro do escopo dos desportos aeronáuticos.
A Comissão do Esporte realizou, nesta quarta-feira, audiência pública para debater a prática e regulamentação do baloeirismo, na modalidade papel e sem o uso de fogo, dentro do escopo dos desportos aeronáuticos em atenção ao Requerimento nº 36, de autoria do deputado Felício Laterça (PP/RJ).
Segundo o autor, “eventos como esse têm sido realizados no Brasil. O mais notável deles é o Festival do Balão sem Fogo, realizado na cidade de Tunas, no Paraná. Este ano já teve sua 7ª edição. No entanto, por se tratar de uma atividade muito complexa, envolvendo aspectos esportivos, culturais, turísticos e de segurança aérea e pública, é essencial que esta seja uma atividade regulamentada para criar um ambiente mais favorável para os praticantes e para a sociedade”.
Carlos Afonso Soares da Conceição, Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo e representante do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), afirma que o departamento já possui uma previsão de publicação de norma relativa à prática do balão sem fogo. Apesar disso, lembra que “independente de existirem normas que tratam dos procedimentos e regras específicas, o usuário pode solicitar autorização que será apreciada pelo órgão regional”.
Apesar do estigma de que qualquer forma de se praticar baloeirismo é perigosa, Marcos Real, Diretor Presidente da Sociedade Amigos do Balão (SAB), acredita que houve uma evolução e, atualmente, é possível que os praticantes possam realizar a atividade sem maiores riscos. “O balão com o uso de fogo tem uma outra característica que leva estruturas metálicas e gera um risco maior para a aviação, por isso que o trabalho é tirar o fogo do balão e, consequentemente, tirar toda essa estrutura que gera um risco muito maior”. Mesmo com as evoluções, Real acredita que ainda há uma dificuldade em esclarecer, de fato, qual o verdadeiro risco na prática de eventos nos locais destinados e com toda a maneira correta para que isso ocorra com a máxima segurança.
Feito com responsabilidade, o baloeirismo tem a oportunidade de desenvolver um grande atividade econômica no país, mas precisa sempre buscar o máximo de segurança possível, de acordo com o professor de Direito Aeronáutico, Georges Ferreira. “Segurança você não debate. Você aplica”, finalizou.
Egbert Schlögel, diretor presidente da Associação Somos Arte, Papel e Cola (Sapec) salientou que com as devidas autorizações, será possível dar continuidade a uma prática enraizada na cultura brasileira. Para ele, a prática da atividade se torna mais difícil devido a ausência de legislação nacional.
Para Paulo Carvalho, jurídico da Sociedade Amigos do Balão (SAB), o baloeirismo, feito de forma dentro da lei, é seguro e não oferece riscos ao meio ambiente. No entanto, ainda precisa encontrar um equilíbrio com o espaço aéreo para que ambos possam “coexistir sem que um coloque o outro em risco”.
Há um Projeto de Lei 6722/13, do deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que disciplina as atividades envolvendo balões de papel não tripulados e sem potencialidade de causar incêndio, reconhecendo-as como elemento da cultura popular e do folclore brasileiro. De acordo com o parlamentar, “o prestígio alcançado pelos baloeiros brasileiros, cujo modo de fazer balões de papel é mundialmente reconhecido pela excelência em técnica e arte, confirma que a cultura do balão atualmente integra o Brasil, de forma específica, em um contexto milenar e cultural mundial”.
O requerimento n° 38/2022 que requer a realização de visita ao Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro-RJ, para acompanhar os Jogos Estudantis Brasileiros de 2022 (JEB's), entre 31 de outubro e 15 de novembro de 2022". A competição é realizada pela CBDE (Confederação Brasileira do Desporto Escolar) com apoio da Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania.
Outro requerimento aprovado pede a “realização de audiência pública com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e com o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) para realizar um balanço das atividades e a aplicação de recursos, além de debater a formação de atletas e a preparação para o atual ciclo paralímpico”.
Ainda, foi retirado de pauta o Projeto de Lei do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) que “altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para excluir o requisito de possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão” com relatoria da deputada Flávia Morais (PDT/GO). A deputada reforçou a importância da realização de uma audiência pública para que haja um debate e um aprofundamento no assunto. "É um assunto delicado e de grande relevância para o esporte brasileiro com vários apensados e que aumenta o escopo de participação do programa Bolsa-Atleta", disse.
A próxima reunião da Cespo foi convocada com data, pauta e horário a serem divulgados.
Por Ascom/Cespo
A Comissão do Esporte aprovou o parecer do relator Delegado Pablo (UNIÃO/AM) pela rejeição do Projeto de Lei n° 49/2022 do deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) que proíbe a prática de tiro desportivo por menores de dezoito anos e dá outras providências.
Para o relator, a prática esportiva tem sido recorrente meio de lazer e é capaz de gerar benefícios aos praticantes. Os jovens a partir de 14 anos podem frequentar estandes de tiro mediante a autorização do responsável. De acordo com o deputado Delegado Pablo, “a taxa de acidentes em clubes é mínima e quase inexistente”.
A próxima reunião da Cespo foi convocada para a próxima quarta-feira, 26, com pauta e horário a serem divulgados.
Por Ascom/Cespo
Nesta quarta-feira (11), a Comissão do Esporte aprovou o requerimento n° 31/2022 do deputado Felício Laterça (PP/RJ). Ele "requer a realização de audiência pública, convidando o Senhor Ednaldo Rodrigues, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a fim de esclarecer os fatos noticiados em canal de televisão, relativos à suspeita de compra de votos e de favorecimento de familiares em contratações".
O presidente da Cespo, deputado Delegado Pablo (UNIÃO/AM), reforçou a necessidade que a Câmara dos Deputados tem a função de fiscalizar e levar à sociedade brasileira fatos relevantes de interesse de todos. “A Comissão do Esporte não pode deixar de debater temas como este e que são de conhecimento e relevância para o povo brasileiro”, finalizou.
A próxima reunião deliberativa foi convocada para a próxima quarta-feira, 19 de outubro, com pauta ainda a ser divulgada.
Por Ascom/Cespo
Reynaldo Lima/Câmara dos Deputados
Cerimônia do III Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte com a presença do requerente deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
Divulgados os três primeiros colocados de cada um dos temas do V Concurso de Artigos Científico da Comissão do Esporte. Os autores serão premiados com certificado, medalha e publicação do artigo, em formato eletrônico, na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados, em coleção especialmente dedicada ao certame.
A cerimônia de premiação e apresentação dos trabalhos acontecerá no dia 22 de novembro, às 14h. Os vencedores foram distribuídos em três temas que tratam a respeito de “Esporte Educacional e Inclusão Social”, “Esporte de Rendimento e Indústria do Esporte” e “Políticas Públicas do Esporte”.
Confira a relação dos premiados aqui.
O requerimento nº 36/2022 de autoria do deputado Felício Laterça que prevê a realização de “audiência pública para debater prática e regulamentação do balonismo, na modalidade papel e sem o uso de fogo, dentro do escopo dos desportos aeronáuticos”.
Também aprovado, foi o requerimento nº 37/2022 da deputada Flávia Morais que “requer a realização de Audiência Pública para debater a formação, a realidade e os desafios dos profissionais de Educação Física, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado no dia 01/09", na próxima quinta-feira.
A celebração ocorre nesta data devido à sanção da Lei 9696/98 que "dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física”.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados lamenta o falecimento do humorista, apresentador de televisão, escritor, dramaturgo, diretor teatral, ator e músico brasileiro, Jô Soares.
Detentor de um talento versátil, além de atuar, dirigir, escrever roteiros, livros e peças de teatro, Jô Soares também foi um apreciador de jazz e chegou a apresentar um programa de rádio.
Aos familiares, amigos e admiradores, prestamos nossas condolências, ressaltando nosso respeito a este gigante da cultura brasileira.
Esta tarde a Comissão de Cultura foi tristemente surpreendida por uma notícia veiculada em meios de comunicação da cidade de Cuiabá: o cancelamento de evento que lançaria a obra literária: “Versa - Bardos em Linhas”, escrita por 18 poetas, gênero poesia.
O evento ocorreria no Sesc Arsenal, no Estado de Mato Grosso, no dia 31 de agosto, mas foi cancelado por ter entre as escritoras uma artista Drag Queen.
Expressamos nosso apoio e solidariedade à escritora, Nelly Winter, cujo histórico profissional é de longa data. Não é possível que, em pleno século XXI, preconceitos e discriminações possam atentar contra o direito de expressão e do exercício profissional, sob a justificativa de uma instituição possuir “gestão conservadora e que não contrata artistas LGBTQIA+, sobretudo em um ano eleitoral.”
Não podemos silenciar diante de situações desta natureza, sob pena de nos tornarmos cúmplices de injustiças!
#NãoAoPreconceito
#NãoÀDiscriminação
PROFESSORA ROSA NEIDE
PRESIDENTA DA COMISSÃO DE CULTURA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
O Secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães, se disse contente com os resultados obtidos pela delegação e, segundo ele, o esporte escolar tem sido uma das prioridades da Secretaria do Esporte. “A gente vive um momento muito satisfatório no desporto escolar do Brasil e há a intenção de levar esses jovens para o âmbito olímpico e paraolímpico”, comentou Magalhães. Para o presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), Antônio Hora Filho, as diversas funcionalidades que compõem a confederação são fundamentais para esse projeto do governo. São 1.137 técnicos que cuidam de quase 8 mil alunos-atletas.
A competição reuniu aproximadamente 3,4 mil atletas de 69 países com idades entre 16 e 18 anos, sendo 230 brasileiros. O autor ressaltou que o Brasil “é o único país do mundo a ficar entre os três primeiros colocados nas últimas edições, que foram realizadas em Brasília-DF (2013), na Turquia (2016) e em Marrocos (2018). Na edição deste ano, a delegação brasileira terminou em 2º lugar, atrás apenas da anfitriã França, e conquistou 126 medalhas, sendo 45 de ouro, 45 de prata e 36 de bronze”.
Para o vice-presidente da CBDE e da International School Sport Federation (ISF), Robson Lopes Aguiar, o segredo para uma boa participação na Gymnasíade, está nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs). “Não existe Gymnasíade se não houver uma preparação anterior como o JEBs”. De acordo com ele, a confederação teve um papel de extrema relevância ao fornecer a garantia dos transportes aéreos, já que os estados sempre realizavam as etapas estaduais e, na hora de enviar os times para a etapa nacional, não tinham recursos para levar a delegação completa”, lembrou.
Em consonância, o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Mizael Conrado, acredita que o investimento no esporte escolar é fundamental para que possa ser criada uma cultura esportiva no país. Segundo ele, um outro programa importante foi a criação do programa Criança Paraolímpica que, “tem como meta a capacitação de pelo menos 100 mil professores de Educação Física até 2025”. Conrado acredita que esses projetos contribuem com a “transformação possível na nossa sociedade através do esporte, além de somar esforços para que no futuro tenhamos o esporte consolidado no nosso país, uma cultura esportiva criada e, sobretudo, uma sociedade mais inclusiva”.
O presidente da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), Wlamir Leandro Motta Campos, diz que “ninguém nasce no alto rendimento, o esporte começa na escola. Não adianta querermos resultados nas olimpíadas se não tivermos investimentos na base”. Para ele, atividade física não é apenas saúde, é também uma ferramenta de inclusão social.
Um dos beneficiados por esse investimento foi Elias Oliveira dos Santos, atleta escolar que participou da Gymnasíade. Ele diz que enquanto muitos rivais de prova “eram patrocinados por grandes empresas e eu patrocinado pelo meu papai”, que apesar dos esforços, não possuía recursos para o levar para uma competição internacional e a CBDE proporcionou isso. Elias conquistou o ouro na modalidade de atletismo na França. Outra beneficiada das políticas da confederação, foi Larissa Rodrigues, paratleta de natação e prata na Gymnasíade. “Receber esse apoio, para nós é muito importante e ter esse reconhecimento nos impulsiona a continuar lutando para representar o nosso país.
Ao final do debate, o deputado Felício Laterça, que presidiu a reunião, convidou os jovens atletas presentes para falar sobre a experiência que eles tiveram durante o preparo e os jogos da Gymnasíade. Eles ressaltaram a importância do convívio com os demais atletas e exaltaram o prêmio de fair-play vencido pela delegação brasileira entre todas as 69 participantes.
Por Ascom/Cespo
De acordo com o levantamento da Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte (Senife), foram captados quase R$ 300 milhões por entidades proponentes de projetos, no total de 1.421 projetos, que beneficiaram mais de 200 mil pessoas.
Em quinto lugar, a Gerdau S/A, afirmou a necessidade de uma união público-privada para o fomento do esporte. "Essa união da iniciativa privada com o poder público tem um poder transformacional muito grande”, disse Pedro Moraes Torres Pinto, representante da empresa.
Para a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, a mudança social gerada pela lei de incentivo atinge, sobretudo, crianças, jovens e adolescentes. “Este reconhecimento nos mostra que estamos no caminho certo”, afirmou Leonardo da Rocha Silva.
Já na terceira colocação, a ArcelorMittal Brasil S.A, por meio do representante Herik Pires Marques, relatou que uma das maiores gratificações é servir de inspiração para outras empresas “a utilizar essa poderosa ferramenta que é a lei de incentivo ao esporte”.
Em segundo lugar, a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) diz que, “além de ser um entretenimento, o esporte é também uma solução social”. O represente Luiz Paulo Ferreira Barreto afirmou a importância do reconhecimento para “uma empresa que se preocupa muito em investir e incentivar o esporte nacional”.
Com a medalha de ouro, a Vale S.A, empresa que mais investiu por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, foi enfática ao dizer que um dos propósitos da companhia era “melhorar a vida e transformar o futuro. O esporte transforma a sociedade como um todo”. A gente patrocinou 88 projetos que se desdobram em 350 iniciativas, presentes em 108 municípios”, disse Aline Torre, representante da Fundação Vale.
Por Ascom/Cespo
Para o autor, o comparecimento do Ministro de Estado e Secretário Especial é importante para que as demais propostas realizadas dentro da reunião estejam alinhadas com os rumos que a Secretaria Especial do Esporte tem tomado.
Ao dar início à reunião, Ronaldo Bento, afirmou existir a necessidade de políticas públicas voltadas para a prática de atividades físicas no país. Segundo ele, apesar de o Brasil ter sediado a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, a população brasileira ainda é majoritariamente sedentária. "Uma juventude que pratica esportes é saudável, focada e protegida de perigos como as drogas e o crime”, citou ele ao lembrar que mais de 30% dos jovens de 15 a 19 anos estão em situação de sedentarismo no Brasil. Uma nação responsável conta com a atividade física para a construção de um país mais justo com saúde e desenvolvimento social”, disse ele.
Uma das decisões da Secretaria Especial do Esporte foi a adoção de medidas para fomentar as categorias de base, segundo Marcelo Magalhães. Ele cita que uma das primeiras ações da atual secretaria foi convocar o presidente da CBDE (Confederação Brasileira de Desporto Escolar) para discutir a retomada dos JEBs (Jogos Escolares Brasileiros). “Não dava mais para a gente não olhar para essas duas categorias (CBDE e CBDU - Confederação Brasileira de Desporto Universitário)”, citou o secretário.
O Secretário Adjunto da Secretaria Especial do Esporte, André Alves, mencionou a Lei do Incentivo ao Esporte, que tem por objetivo ampliar o acesso da população ao esporte. Um dos objetos dessa legislação é permitir que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos de diversas manifestações esportivas. Este incentivo atende a crianças, jovens, adultos e idosos. Para ele, a secretaria tem por objetivo aumentar o alcance dos projetos em todo o território nacional, com prioridade aos projetos educacionais.
O deputado Luiz Lima (PL/RJ) exaltou a alteração da Lei de Incentivo ao Esporte que foi aumentou os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos.
Além disso, para o deputado Afonso Hamm (PP/RS), “há organização no Ministério da Cidadania e há organização e competência na gestão do esporte” o que faz com que a pauta esteja sempre alinhada com um bom projeto de futuro no Brasil. O deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF) complementou com ao dizer que “em time que está ganhando, não se mexe”. Felício Laterça (PP/RJ) citou, além de tudo, a importância da reintegração de um Ministério do Esporte.
Também participaram da reunião, os deputados Zacharias Calil (UNIÃO/GO), Coronel Chrisóstomo (PL/RJ), Marcelo Aro (PP/MG) e Pinheirinho (PP/MG).
Por Ascom/Cespo