Estão abertas a partir desta quarta-feira, dia 27/04, as inscrições para o VII Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte, que tem como objetivo estimular a pesquisa acadêmica sobre temas do esporte nacional, identificando trabalhos de qualidade e que visem ao fortalecimento do Sistema Desportivo Nacional. A realização da sétima edição do Concurso é uma iniciativa instituída pelo Requerimento nº 14/2024, de autoria do Deputado Dr. Luiz Ovando, aprovado na Reunião Deliberativa da Comissão do Esporte de 13 de março de 2024. Os interessados em participar desta edição podem acessar o formulário de inscrição aqui, disponível até às 23h59 do dia 20 de maio.
Na VI edição do Concurso, realizada em 2023, o concurso recebeu 73 artigos homologados, 29 a mais do que em 2022, e vindos de 20 estados mais o Distrito Federal, distribuídos nos três temas centrais: Esporte Educacional e Inclusão Social, Esporte de Rendimento e Indústria do Esporte, e Políticas Públicas do Esporte. Os artigos premiados no ano passado foram publicados em dezembro pela Biblioteca da Câmara em edição digital especial.
A Comissão do Esporte, nesta quarta-feira, contou com a instalação de três subcomissões: Modernização do Futebol, Esportes Eletrônicos e Tiro Esportivo. Os deputados Renildo Calheiros (PCdoB/PE), Icaro de Valmir (PL/SE) e Ismael Alexandrino (PSD/GO) foram, respectivamente, eleitos para a presidência de cada uma das subcomissões.
Subcomissão Especial da Modernização do Futebol
A proposta de criação da Subcomissão Especial de Modernização do Futebol, de autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ) tem como finalidade discutir e promover planos de atividades, ações legislativas, ouvir anseios do setor, e outras atividades que apresentem relação direta e indireta com o Futebol Brasileiro, no apoio a políticas públicas, programas e ações governamentais e não governamentais com objetivo de alcançar padrões para seu aprimoramento e modernização da gestão.
Renildo Calheiros, presidente eleito da subcomissão, afirmou que a subcomissão deve ser dinâmica e enfrentar as questões necessárias durante o debate para a modernização do futebol.
Presidente: Deputado Renildo Calheiros
Membros:
Dep. Bandeira de Mello (PSB/RJ)
Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO/RJ)
Dep. Icaro de Valmir (PL/SE)
Dep. Luiz Gastão (PSD/CE)
Dep. Nely Aquino (PODEMOS/MG)
Dep. Paulinho Freire (UNIÃO/RN)
Dep. Renildo Calheiros (PCdoB/PE)
Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos
Já a proposta de criação da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos visa discutir e promover planos de atividades, ações legislativas, ouvir anseios do setor e outras atividades que apresentem relação direta e indireta com os esportes eletrônicos, no apoio a políticas públicas, programas e ações governamentais e não governamentais com objetivo de discutir a regulamentação dessa atividade.
Presidente: Deputado Icaro de Valmir
Membros:
Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO/RJ)
Dep. Daniel Trzeciak (PSDB/RS)
Dep. Flávia Morais (PDT/GO)
Dep. Icaro de Valmir (PL/SE)
Dep. Ismael Alexandrino (PSD/GO)
Dep. Kiko Celeguim (PT/SP)
Dep. Luciano Vieira (PL/RJ)
Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)
Dep. Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA)
Subcomissão Especial do Tiro Esportivo
De acordo com o presidente da Subcomissão Especial do Tiro Esportivo, Ismael Alexandrino, “o tiro desportivo, ao longo dos anos, tem evoluído bastante, porém, permanece estigmatizado por alguns setores desinformados da sociedade civil e contando com o esforço abnegado de seus praticantes, que não raro alcançam expressivas conquistas nos torneios nacionais e internacionais de que participam, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento do esporte”.
Presidente: Deputado Ismael Alexandrino
Membros:
Dep. Delegado Fabio Costa (PP/AL);
Dep. Icaro de Valmir (PL/SE)
Dep. Ismael Alexandrino (PSD/GO);
Dep. Marcos Pollon (PL/MS);
Dep. Maurício do Vôlei (PL/MG).
Por Ascom/Cespo
Assessoria Deputado Danrlei
Deputados Evandro Roman e Danrlei dialogam como segmento de jogos e apostas online
O Seminário abordou diversos assuntos como apostas esportivas e jogos online O deputado Evandro Roman destacou a importância de se trazerem informações técnicas para discussão no ambiente da Câmara dos deputados. “Um dos temas que mais me preocupa é a questão da ludopatia, do vício por conta dos jogos. Esse é um dos assuntos que precisamos debater, ” ressaltou o deputado.
Especialistas internacionais de mercados regulamentados, como Reino Unidos, Portugal e Malta, deram sua contribuição para como ter uma legislação e uma fiscalização e regulamentação eficiente nesse mercado de apostas e jogos on-line. Como lembrou o Deputado Danrlei, “estamos aqui para ouvir as propostas e tentar acabar com a hipocrisia de que os jogos não existem no Brasil. ”
O evento foi realizado no Grand Hyatt Hotel, na Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro-RJ na sexta-feira entre 9h30 e 18 horas e no sábado entre 9h30 e 13 horas. O objetivo foi de promover um debate entre os Deputados da Subcomissão e os participantes do Seminário para formular uma proposta de regulamentação dos jogos e apostas online. Os temas discutidos foram os seguintes: Panorama Geral Sobre os Jogos no Brasil; o Papel da Subcomissão pela Legalização dos Jogos e Apostas Online; Poker, E-Sports e Outros Jogos de Habilidade; Métodos de Pagamento e Medidas de Anti-Lavagem de Capitais; Tributação; Loterias Online e A Importância de um Processo de Concessão de Licença Provisória.
Vinícius Pinelli
Reunião da Subcomissão Permanente do Paradesporto - Apresentação do plano de trabalho e celebração da importância do esporte para a Pessoa com Deficiência
A reunião foi convocada pelo presidente da Subcomissão Permanente do Paradesporto, deputado Augusto Puppio (MDB-AP), e contou com a presença do secretário do Paradesporto (SNPAR) do Ministério do Esporte, Fábio Araújo, e da diretora de Projetos Paradesportivos para Educação, Lazer e Inclusão Social da SNPAR, Nayara Falcão.
Os debatedores trouxeram aspectos do paradesporto nacional baseados nas próprias experiências de competição. Apesar dos avanços no apoio governamental, com o Programa Bolsa-Atleta, em vigor desde 2005, a iniciativa não conseguiria fazer com que os atletas possam viver somente do esporte. A formulação de políticas públicas que sejam mais inclusivas com os atletas e pessoas com deficiência (PCD) é vista como uma solução.
Outro ponto relevante é a inclusão social. De acordo com a ex-atleta de paracanoagem Erisângela Toniolo, o caminho é a educação escolar com campanhas que visem a conscientização da sociedade, para garantir que todas as PCDs sejam tratadas como cidadãs. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2022, o Brasil possui 18 milhões de Pessoas com Deficiência.
Os esforços de capacitação de profissionais pensando em atividade física paradesportiva também seriam importantes para promover a inclusão pelo esporte e um estilo de vida saudável. É a proposta de um dos programas que a SNPAR desenvolve junto ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Simone Camargo, atleta de goalball e membro do Conselho de Atletas do CPB, lembrou que no passado era comum que estudantes PCDs fossem dispensados de aulas de educação física, pois os professores não podiam garantir a segurança dos alunos.
Antônio Ferreira, coordenador geral da Secretaria Nacional do Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, comentou que um Plano Nacional da Pessoa com Deficiência está sendo elaborado (uma atualização do programa Viver sem Limites, com previsão de lançamento entre os meses de outubro e novembro). Ele espera que assim PCDs tenham ampliação de acesso ao esporte, além do cumprimento das condições para que tenham equidade de oportunidades.
A subcomissão também abriu espaço para que atletas paralímpicos e do paradesporto pudessem compartilhar vivências, relatando as dificuldades e a superação pelo esporte.
Higor Lohnhoff, surdoatleta do atletismo, contou que a falta de bolsas esportivas e a falta de um calendário de competições faz com que atletas surdos escolham desistir do esporte de alto rendimento, e pediu que a secretaria estabeleça ações e diálogos para que esses atletas possam seguir competindo. Já a paraskatista Jainaine Abranches, embaixadora da modalidade no país, apesar de não ser atleta de alto rendimento, tem o objetivo de apresentar a modalidade para mulheres e fazer com que elas superem limitações ao perceber que elas podem fazer o que quiserem.
O deputado Augusto Puppio (MDB-AL) explicou ainda os motivos pelos quais a democratização do esporte por meio de políticas públicas é especialmente importante para as PCDs: “O esporte é um mecanismo de saúde física e mental. Portanto, investir em esporte é promover a saúde na fonte. Quando falamos do paradesporto, incluímos PCDs no projeto de prevenção de doenças mentais e físicas por meio do esporte”.
"A fim de alcançar seu objetivo, propomos realizar debates e colocar em destaque importantes temas de interesse do setor público e privado, enaltecendo investimentos governamentais e agendas de crescimento do setor produtivo nacional", disse o presidente da Subcomissão, deputado Julio Cesar Ribeiro.
O debate trouxe representantes do governo, da iniciativa privada e das embaixadas, em especial dos países integrantes do BRICS. Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Esporte (ABRIESP), Maurício Fernandez, o objetivo da entidade é de “fomentar negócios e investimentos em busca de incentivar a integração de todas as empresas desse segmento para o engrandecimento socioeconômico do país. Esse debate foi um primeiro passo nesse sentido”.
Na esfera governamental, além do General Décio Brasil, da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, estiveram presentes no debate representantes do Ministério da Economia, Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Turismo e do SEBRAE. Já na esfera privada, contribuíram para a discussão representantes da Confederação Nacional de Serviços; do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região (CREF4/SP); daAssociação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq); e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo. Também estiveram presentes representantes das embaixadas da China e da Índia no Brasil.
Reprodução - TV Senado
Primeiro vice-presidente da Cespo, deputado Julio Cesar Ribeiro representou o colegiado na sessão conjunta
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados (Cespo) abriu os trabalhos da semana homenageando os paralímpicos brasileiros que disputaram os jogos de Tóquio e trouxeram para casa 72 medalhas. Na tarde desta segunda-feira, 4, o colegiado realizou sessão conjunta com o Senado Federal. Da Cespo, participou da reunião o primeiro vice-presidente, o deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que foi o proponente, na Câmara, de sessão para celebrar a campanha dos paratletas no Japão. Do Senado, participaram os senadores - e proponentes da sessão - Leila Barros (ex-atleta de vôlei), Romário Faria (ex-jogador de futebol), e Mara Gabrilli (PSDB-SP), além de Nelsinho Trad (PSD-MS).
“Temos que agradecer não só aos nossos campeões, mas todos que disputaram os jogos de Tóquio, a delegação brasileira, as comissões técnicas, as confederações, e o governo federal, que mesmo diante da crise imposta pela pandemia da Covid-19 continuou incentivando e garantindo os recursos necessários para a campanha vitoriosa no Japão. O paradesporto fez, tem feito e vai fazer mais a diferença no Brasil”, declarou o deputado Julio Cesar Ribeiro.
A senadora Leila Barros presidiu a sessão. Ela ressaltou que, como ex-atleta olímpica, conhece as dificuldades enfrentadas por quem opta por seguir a carreira até alcançar o patamar do alto rendimento.
“É preciso muito amor, muita resiliência para seguir esse sonho, mais ainda nesse período da pandemia da Covid que prejudicou a rotina de treinamento, gerou o distanciamento. A garra e a vontade de todos da delegação nos emocionaram, e sentimos como se cada abraço dado em um pódio fosse em cada um de nós aqui no Brasil. O Congresso Nacional, com essa sessão, demonstra gratidão e reconhecimento a cada um de vocês. Avançamos muito a partir da Lei 13146/2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, mas sabemos como é grande o desafio para que a legislação seja efetivamente cumprida na sua plenitude visando garantir respeito e dignidade às pessoas com deficiência no Brasil”, pontuou a senadora.
A senadora Mara Gabrilli fez a exposição, de forma remota, durante sua sessão de fisioterapia. Em uma esteira ergométrica e com equipamentos adaptados para que pudesse movimentar as pernas e os braços, a parlamentar destacou, além da performance dos paratletas para os resultados obtidos no Japão, a atuação de Mizael Conrado no comando do Comitê Paralímpico Brasileiro.
“O nosso paradesporto vive esse momento graças à competência e à paixão do Mizael na presidência do CPB, como ele lutou pela qualificação de técnicos e outros profissionais, e pelos paratletas do nosso país. Tive a honra de relatar a Lei Brasileira de Inclusão no meu mandato de deputada federal, e foi o Mizael quem sugeriu a inserção do dispositivo para que houvesse o repasse de recursos das loterias para o fomento do paradesporto nacional. Estou muito emocionada, e acredito no esporte como aliado da educação e essas áreas, juntas, são ferramentas poderosas de inclusão. Todos que disputaram as Paralimpíadas de Tóquio são exemplos para o Brasil inteiro, para qualquer cidadão. E é até difícil de mensurar o valor que vocês tem para uma criança, um jovem com deficiência, que veem vocês como seus campeões”, afirmou Mara Gabrilli.
O senador Romário Faria disse que tão importante quanto os Jogos Paralímpicos é a vitória na ‘competição esportiva’ que as pessoas com deficiência enfrentam nos desafios do dia a dia.
“Esses paratletas superam dificuldades em campo, nas quadras, piscinas, e nas suas cidades com ruas e calçadas sem acessibilidade, sem a adaptação necessária para sua mobilidade. Por isso, esses brasileiros são grandes atletas, eles transpõem barreiras diárias, superam obstáculos físicos além da discriminação e do preconceito em função do tipo de deficiência que possuem. Precisamos avançar mais na nossa legislação, sim, além de investir melhor nos programas de patrocínio direto aos esportistas, como o Bolsa Atleta, focar esforços nas bases, nos clubes formadores. Temos que pensar naqueles que estão no patamar do alto rendimento, e não negligenciar aqueles que não são favorecidos com recursos públicos ou não tem condições próprias de bancar suas carreiras no paradesporto. As necessidades e dificuldades são muitas”, declarou o senador, que tem uma filha, de 16 anos, com síndrome de Down.
O presidente do CPB, Mizael Conrado, agradeceu ao Parlamento pelos avanços na legislação que tornaram possível o aumento do financiamento público para o paradesporto, e citou a evolução dos paratletas do nosso país em Jogos Paralímpicos, a partir do ano de 1996 (Atlanta, EUA). Segundo Mizael, melhorias na estrutura dos locais de treinamento dos paradesportistas, entre outros benefícios, levaram o Brasil a se consagrar entre os 10 países mais bem colocados no ranking de medalhas dessas competições.
“Graças aos recursos obtidos por meio da LBI, conseguimos tocar nossos projetos e temos planos de ampliação, de bater metas até 2025. Contamos com 31 centros de referência voltados ao atendimento de demandas das pessoas com deficiência. É gente com uma resiliência indescritível. Esse ciclo [paralímpico] foi muito desafiador. Tivemos muitas expectativas em função dos resultados positivos em campeonatos mundiais, sobretudo no atletismo e na natação. Em março de 2020, a pandemia da Covid começava a prejudicar o mundo, e havia até uma falta de horizonte sobre a realização das Paralimpíadas. Os jogos foram adiados em um ano, e o centro de treinamento aos paratletas só pôde ser reaberto no último mês de fevereiro. Eles mostraram do que eram capazes treinando em casa, tendo o apoio de equipes multidisciplinares à distância, mostraram que são grandes!”, exclamou Mizael.
O brasileiro e presidente do Comitê Paralímpico Internacional, Andrew Parsons, ressaltou que a relação entre o Parlamento e o CPB deve ser de diálogo permanente. Parsons também parabenizou a gestão de Mizael Conrado, e avaliou que a mesma é focada nas necessidades dos paratletas visando o aumento do rendimento e da conquista de mais e melhores resultados nas competições disputadas.
“É um trabalho que começa nas bases, com a identificação de talentos nas escolas, em seguida o investimento para alcançar e se manter no alto rendimento, e ainda o pós-carreira. É um orgulho para mim presidir o CPI e acompanhar essa evolução do Brasil nos jogos. Nosso país deixou de ser mais um participante e se tornou uma nação de protagonismo. As Paralimpíadas, além de um evento de elite, são uma plataforma de inclusão que pode mudar a realidade, a vida de mais de 1 bilhão de pessoas com deficiência no mundo, principalmente nesse momento em que a Internet ampliou o acesso e deu mais visibilidade à competição”, disse Andrews Parsons.
Também participou da sessão o secretário nacional do Paradesporto e técnico da seleção feminina do vôlei sentado - que levou o bronze em Tóquio -, José Agtônio Guedes. Ele agradeceu pelos investimentos no paradesporto, mas pontuou a necessidade de estratégias e ações por parte de estados e municípios para a formação dos paratletas.
“É importante que estados e municípios assumam suas responsabilidades em relação ao paradesporto. Precisamos dar oportunidades e equidade, ainda, por meio de políticas públicas, para atletas com deficiência intelectual, transtorno do espectro autista, surdos e tantos outros grupos que não estão integrados ao movimento paralímpico. Nossos gestores e legisladores precisam ser mais sensíveis à causa do paradesporto, além da educação e da saúde das pessoas com deficiência. Toda a estrutura deve funcionar de forma plena para promover qualidade de vida e dignidade a essa população”, considerou Agtônio.
Ciclista paralímpica, Jade Malavazzi, que estava no Senado participando da sessão, declarou que só foi possível para ela seguir a carreira por meio do suporte do programa federal de patrocínio direto a esportistas e paradesportistas de alto rendimento, o Bolsa Atleta.
“Todos nós, independentemente da conquista de medalhas, demos o nosso melhor nos jogos e nos orgulhamos dos resultados. Já estamos nos planejando para as Paralimpíadas de Paris, em 2024, e contamos com o apoio do governo federal e do Parlamento para que possamos representar o Brasil na competição daqui a 3 anos”, disse a paraciclista.
Assim como Jade, o cavaleiro Sérgio Oliva participou da sessão no Senado. Ele falou sobre os desafios impostos pela pandemia da Covid-19 para a preparação dos paratletas, e que o apoio federal, via Bolsa Atleta, foi indispensável para que pudessem ir ao Japão competir pelo Brasil. Sérgio Oliva sugeriu, durante sua exposição, que fosse criado uma fonte de fomento pública voltada a entender aos treinadores dos paradesportistas.
“Uma grande queixa dos técnicos é a falta de valorização do papel que desempenham para preparar os atletas. Seria importante criar um fundo ou uma bolsa para atender esses profissionais, desde os que atuam nas categorias de base até aqueles que trabalham no alto rendimento”, sugeriu o paratleta de hipismo.
Em sua breve participação na sessão, o senador Nelsinho Trad, além de citar a rotina de preparação de um paratleta de seu estado, que treina com o pai, que é seu guia, declarou que olhar para os paralímpicos e seus feitos em Tóquio “dá gosto de ser brasileiro”.
Grande destaque nessas Paralimpíadas - com três ouros, uma prata e um bronze na natação -, a pernambucana Carolina Santiago agradeceu pela atuação do CBP no preparo e apoio aos paratletas.
“O comitê acreditou fez muito por nós, acreditou no nosso potencial. Foram investimentos que permitiram que pudéssemos treinar, nos preparar e alcançar os melhores resultados para o nosso país”, declarou Carolina.
Primeiro ouro do parataekwondo da história das Paralimpíadas, Nathan Torquato disse deseja que o paradesporto brasileiro continue no rumo para expandir e se tornar cada vez mais profissionalizado.
“O esporte tem muita importância por ser, também, ambiente de resgate. Muitas crianças e jovens que estão perdidos, ou podiam se perder em suas vidas, encontram no paradesporto esperança, oportunidades, inclusão, disciplina e outros valores”, destacou Nathan, de 20 anos.
Encerrando as exposições da sessão, Claudiney Batista, do lançamento de disco, exibiu a medalha de ouro conquistada no Japão. Ele chamou a atenção para a necessidade de mais investimentos nos paratletas de alto rendimento.
“Precisamos desses incentivos financeiros para nos prepararmos para as competições, pois temos família, despesas e outras responsabilidades para custear. Agora, é treinar para Paris 2024. Vamos fortes para o próximo ciclo paralímpico!”, concluiu Claudiney.
A senadora Leila Barros entregou diplomas de participação aos convidados da sessão.
“Contem sempre com o Congresso Nacional para trabalhar pelas pautas do paradesporto brasileiro”, encerrou a senadora.
Confira o vídeo completo da sessão em homenagem aos paralímpicos brasileiros no link - https://bit.ly/3Dc5Kh9.
Por ascom Cespo - Patrícia Fahlbusch, DRT 051791
Reynaldo Lima / Acervo CESPO
Seminário reuniu empresário e profissionais ligados ao setor de academias de ginástica
A indústria de atividades físicas movimenta 2,1 bilhões de dólares no Brasil, segundo pesquisa da IHRSA (Associação Internacional do Fomento ao Universo da Saúde e Exercícios). A clientela das academias soma 9,6 milhões de frequentadores e o país é o segundo do mundo com maior número de estabelecimentos do tipo, atrás apenas dos Estados Unidos.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Academias (Acad Brasil), Gustavo Borges, o país é o quinto mais sedentário do mundo e mais da metade da população está acima do peso.
“Para alterar essa situação é preciso criar políticas públicas efetivas contra o sedentarismo, pela mobilização da população e que apoiem eventos e a produção de conhecimento em torno da atividade esportiva no Brasil”, afirma Borges.
Alguns participantes pediram uma reforma tributária que melhore o ambiente para os empreendedores, reduza a burocracia e facilite a abertura de pequenos negócios voltados para a atividade física, que tem poucas grandes redes de academias. Uma das metas citadas é criar um acesso mais democrático para a população brasileira, com mensalidades acessíveis.
O Secretário de Cultura anunciou a possibilidade de o governo federal oferecer uma ajuda no valor de R$ 1 bilhão ao setor que sofre com os efeitos da pandemia. Mario Frias afirmou que, “desde janeiro, negocia com o presidente da República e o ministro da Economia para que a liberação dos recursos ocorra ainda neste ano de 2021”.
O anúncio foi feito em audiência pública, ocorrida nesta quarta-feira (23/06), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. O secretário ressaltou que o setor de cultura é o que mais tem prejuízos decorrentes da pandemia de Covid-19, com o cancelamento de shows e a impossibilidade de realização de eventos.
O presidente da CFFC, dep. Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), comemorou o anúncio e ressaltou que “o Rio de Janeiro está vivendo uma experiência positiva com a cultura nacional, materializada na construção de cinco salas de exibição, o que possibilita democratizar o acesso ao cinema brasileiro no interior do estado”.
A audiência pública, que se destinava a debater a possiblidade de o governo editar decreto para que seja dada nova interpretação à Lei dos Direitos Autorais e ao Marco Civil da Internet, contou também com a participação do ministro do Turismo, Gilson Machado. Na manhã desta quinta-feira (24/06), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza nova reunião, a fim de discutir o vazamento de informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Entre os requerimentos aprovados estão cinco do deputado Luiz Lima (PL/RJ) que requer realização de audiência pública para debater diferentes modalidades no Brasil, planejamento e programas para este ciclo olímpico. São elas: atletismo, desportos aquáticos, judô, vela e voleibol.
O outro requerimento de audiência pública aprovado foi do deputado José Rocha (UNIÃO/BA) que "requer a realização de Audiência Pública com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com o objetivo de apresentar suas propostas para o futebol brasileiro". Este requerimento foi subscrito pelo deputado Afonso Hamm (PP/RS).
Pelo terceiro ano consecutivo, o deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), foi o responsável pelo requerimento que pede a “realização do V Concurso de Artigos Científicos sobre Esporte da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados".
Por fim, o presidente da Cespo, Delegado Pablo, requisitou uma visita técnica à sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e ao Centro de Treinamento (Granja Comary) para tratar sobre a pauta da legislação esportiva e outros temas ligados ao futebol. Ele também pediu o envio de convite “ao Ministro da Cidadania e ao Secretário Especial de Esporte para comparecer à Comissão do Esporte e realizar um balanço das atividades e apresentar os planos de trabalho para 2022".
A próxima reunião deliberativa será realizada na terça-feira (17), a partir das 15 horas. Anteriormente, no mesmo dia, às 13 horas, haverá a primeira das audiências públicas requisitadas pelo deputado Luiz Lima, para debater o planejamento e programas para o atletismo durante este ciclo olímpico.
Por Ascom/Cespo
O requerimento n° 38/2022 que requer a realização de visita ao Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro-RJ, para acompanhar os Jogos Estudantis Brasileiros de 2022 (JEB's), entre 31 de outubro e 15 de novembro de 2022". A competição é realizada pela CBDE (Confederação Brasileira do Desporto Escolar) com apoio da Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania.
Outro requerimento aprovado pede a “realização de audiência pública com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e com o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) para realizar um balanço das atividades e a aplicação de recursos, além de debater a formação de atletas e a preparação para o atual ciclo paralímpico”.
Ainda, foi retirado de pauta o Projeto de Lei do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) que “altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para excluir o requisito de possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão” com relatoria da deputada Flávia Morais (PDT/GO). A deputada reforçou a importância da realização de uma audiência pública para que haja um debate e um aprofundamento no assunto. "É um assunto delicado e de grande relevância para o esporte brasileiro com vários apensados e que aumenta o escopo de participação do programa Bolsa-Atleta", disse.
A próxima reunião da Cespo foi convocada com data, pauta e horário a serem divulgados.
Por Ascom/Cespo
O Diretor-Geral do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Rogério Sampaio, ao abrir o debate, reforçou que uma das metas do PND deve ser aumentar o desempenho do Brasil nos quadros olímpicos e lembrou que, “a partir de 2004, quando o movimento olímpico passou a contar com os recursos da lotéricas, isso fez com que o nosso resultado passasse a crescer a cada jogos”. Também não deixou de destacar a importância da diversidade esportiva para o quadro de medalhas e produção de ídolos em todas as modalidades para as crianças.
Posteriormente, o Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Mizael Conrado, reforçou o que foi muito debatido na reunião da última quinta-feira (5) e disse que, “é fundamental que o esporte esteja em maior conexão com o processo de educação. Os dois poderiam ganhar muito com esse trabalho conjunto”. Ele ainda considera que “as crianças com deficiência não tem oportunidade no tempo certo na fase escolar” e por isso foi necessária a criação de escolinhas de esporte no centro paraolímpico. "Se não iniciarmos este trabalho na base, não teremos oportunidades de avançar”, concluiu a respeito do quadro de medalhas nas paralimpíadas.
De acordo com o Presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer, Humberto Panzetti, são necessários três pilares para se fazer política pública para o esporte. Orçamento, materiais (e equipamentos) e recursos humanos foram citados por ele como os mais importantes para as ações públicas a serem implementadas na Lei. Para a Pesquisadora do Centro de Estudos Olímpicos e Paralímpicos da UFRGS e do IEFES/UFC, Cássia Damiani, essas medidas serão necessárias para o cumprimento da legislação que além de desenvolver o quadro esportivo no Brasil, deverá, também, ter o dever de reduzir a desigualdade social.
Um quarto pilar foi sugerido pelo Representante do Instituto Península, Hugo Paula Almeida da Rocha: a Ciência, já que sem ela, não seria possível a produção de dados e políticas para o tema. Ele ainda sugeriu que fossem criadas políticas para que o aluno, seja do ensino escolar ou superior, tenha amparo para conseguir dar continuidade aos estudos perdidos devido às atividades esportivas realizadas. Associada Fundadora da Atletas pelo Brasil, Ana Beatriz Moser, complementa que o poder público não deve realizar essas políticas somente às crianças e jovens, mas também aos idosos.
Apesar da aprovação por boa parte dos participantes, também houveram críticas. Depois de reconhecer como fundamental a existência do novo plano, o Membro do Conselho de Representantes da Rede do Esporte pela Mudança Social (REMS), Cauan Felipe Girão Amorim, disse que “a gente fica um pouco preocupado, principalmente por conta da visão tecnicista e tecnocrata dele, que vai bem distante do que o que a gente faz e encara o esporte no dia a dia”. Para ele, precisam ser incluídas em pauta as formas que o plano vai buscar para atingir os resultados positivos e não apenas o desfecho. Secretário da Secretaria da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União - SecexEduc-TCU, Alípio Dias dos Santos Neto, complementa que vê o plano “como um grande indutor de mudanças nos próximos anos em relação ao esporte”
Outra crítica realizada foi pelo Assessor jurídico da Presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que opinou pontos existentes dentro do plano onde, segundo ele, são contraditórios. Ele diz que o projeto, ao mesmo tempo que fala intensamente sobre a democratização esportiva, se contradiz em uma diretriz que prioriza sobretudo os atletas de alto rendimento. Segundo o representante da CBF, 90% dos clubes de futebol profissional do país, jogam apenas quatro meses por ano, o que causa uma perda de 25 mil empregos e R$ 500 milhões no PIB. “Este plano serviria melhor ao país se trouxesse nas suas diretrizes o investimento na base da pirâmide que hoje joga quatro meses por ano e fecha as portas.” relatou. O deputado Afonso Hamm (PP/RS) acrescentou que só os grandes times investem na base do futebol.
O deputado Luiz Lima (PL/RJ) também citou a importância do investimento em todas as etapas do esporte. “O esporte de alto rendimento é importante? É! Mas só vai ser de altíssimo rendimento se tivermos crianças praticando esporte no nosso país, o que a gente, infelizmente, ainda não tem.” completou.
Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Relator do PL, Afonso Hamm (PP/RS) debate sobre o PND com convidados
O Diretor-Geral do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Rogério Sampaio, ao abrir o debate, reforçou que uma das metas do PND deve ser aumentar o desempenho do Brasil nos quadros olímpicos e lembrou que, “a partir de 2004, quando o movimento olímpico passou a contar com os recursos da lotéricas, isso fez com que o nosso resultado passasse a crescer a cada jogos”. Também não deixou de destacar a importância da diversidade esportiva para o quadro de medalhas e produção de ídolos em todas as modalidades para as crianças.
Posteriormente, o Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Mizael Conrado, reforçou o que foi muito debatido na reunião da última quinta-feira (5) e disse que, “é fundamental que o esporte esteja em maior conexão com o processo de educação. Os dois poderiam ganhar muito com esse trabalho conjunto”. Ele ainda considera que “as crianças com deficiência não tem oportunidade no tempo certo na fase escolar” e por isso foi necessária a criação de escolinhas de esporte no centro paraolímpico. "Se não iniciarmos este trabalho na base, não teremos oportunidades de avançar”, concluiu a respeito do quadro de medalhas nas paralimpíadas.
De acordo com o Presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer, Humberto Panzetti, são necessários três pilares para se fazer política pública para o esporte. Orçamento, materiais (e equipamentos) e recursos humanos foram citados por ele como os mais importantes para as ações públicas a serem implementadas na Lei. Para a Pesquisadora do Centro de Estudos Olímpicos e Paralímpicos da UFRGS e do IEFES/UFC, Cássia Damiani, essas medidas serão necessárias para o cumprimento da legislação que além de desenvolver o quadro esportivo no Brasil, deverá, também, ter o dever de reduzir a desigualdade social.
Um quarto pilar foi sugerido pelo Representante do Instituto Península, Hugo Paula Almeida da Rocha: a Ciência, já que sem ela, não seria possível a produção de dados e políticas para o tema. Ele ainda sugeriu que fossem criadas políticas para que o aluno, seja do ensino escolar ou superior, tenha amparo para conseguir dar continuidade aos estudos perdidos devido às atividades esportivas realizadas. Associada Fundadora da Atletas pelo Brasil, Ana Beatriz Moser, complementa que o poder público não deve realizar essas políticas somente às crianças e jovens, mas também aos idosos.
Apesar da aprovação por boa parte dos participantes, também houveram críticas. Depois de reconhecer como fundamental a existência do novo plano, o Membro do Conselho de Representantes da Rede do Esporte pela Mudança Social (REMS), Cauan Felipe Girão Amorim, disse que “a gente fica um pouco preocupado, principalmente por conta da visão tecnicista e tecnocrata dele, que vai bem distante do que o que a gente faz e encara o esporte no dia a dia”. Para ele, precisam ser incluídas em pauta as formas que o plano vai buscar para atingir os resultados positivos e não apenas o desfecho. Secretário da Secretaria da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União - SecexEduc-TCU, Alípio Dias dos Santos Neto, complementa que vê o plano “como um grande indutor de mudanças nos próximos anos em relação ao esporte”
Outra crítica realizada foi pelo Assessor jurídico da Presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que opinou pontos existentes dentro do plano onde, segundo ele, são contraditórios. Ele diz que o projeto, ao mesmo tempo que fala intensamente sobre a democratização esportiva, se contradiz em uma diretriz que prioriza sobretudo os atletas de alto rendimento. Segundo o representante da CBF, 90% dos clubes de futebol profissional do país, jogam apenas quatro meses por ano, o que causa uma perda de 25 mil empregos e R$ 500 milhões no PIB. “Este plano serviria melhor ao país se trouxesse nas suas diretrizes o investimento na base da pirâmide que hoje joga quatro meses por ano e fecha as portas.” relatou. O deputado Afonso Hamm (PP/RS) acrescentou que só os grandes times investem na base do futebol.
O deputado Luiz Lima (PL/RJ) também citou a importância do investimento em todas as etapas do esporte. “O esporte de alto rendimento é importante? É! Mas só vai ser de altíssimo rendimento se tivermos crianças praticando esporte no nosso país, o que a gente, infelizmente, ainda não tem.” completou.
Por Ascom/Cespo
Genilson Frazão/Ascom deputado Felipe Carreras
Felipe Carreras com a presidente da comissão especial, deputada Celina Leão, e o deputado Ricardo Dias: valorização dos profissionais de educação física em pauta
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados e a Comissão Especial para Modernização da Lei Pelé (nº 9615/98) realizaram nessa terça-feira, 24, audiência pública conjunta sobre "O papel do profissional de educação física na educação e no esporte". Durante a reunião, o presidente da Cespo e relator do PL 1153/19, analisado na comissão especial, deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), declarou que quer colocar o parecer em votação no colegiado no mês de novembro:
“Esta comissão [especial] tem uma grande responsabilidade. O relatório será construído a várias mãos, e para que todos das comunidades desportiva e paradesportiva do nosso país possam colaborar com ideias nesse parecer, pois valorizamos muito a promoção desse espaço democrático que são as audiências públicas, vamos continuar realizando as reuniões conjuntas para agregar o maior número de parlamentares e de pessoas que queiram se unir a nós nesse trabalho de modernização da Lei Pelé, adequando a nossa legislação às demandas atuais do setor”, declarou o deputado
O presidente da Cespo pontuou a necessidade e a importância do profissional de Educação Física nas escolas, principalmente as públicas, a partir da educação básica, até o ensino médio. Carreras disse que a realidade do Brasil é bastante preocupante:
“Há escolas onde quem dá aulas de educação física é um professor de outra disciplina que nada tem a ver com a prática esportiva, ou uma pessoa que não cursou a faculdade. Temos profunda preocupação com a iniciação do esporte, pelo menos, no ensino fundamental, o que infelizmente ainda está longe de ser cumprido no Brasil. O profissional de educação física não é reconhecido como categoria essencial, mesmo atuando diretamente para a melhora da saúde de seus alunos. Isso é muito triste e sério, precisamos avançar com nossa legislação para dar a esses trabalhadores a valorização que merecem”, afirmou o deputado federal Felipe Carreras.
A presidente da Comissão Especial para Modernização da Lei Pelé, deputada Celina Leão (PP-DF), defendeu a obrigatoriedade do professor de educação física em todas as escolas do país, e disse que a presença desse profissional não pode ser considerada um particularidade das unidades de ensino privadas.
“Está mais do que provado que o esporte é poderosa ferramenta de inclusão social junto à população mais pobre e vulnerável. O setor gera empregos e renda no país, a prática de atividades físicas previne o aparecimento de doenças, e isso contribui para desafogar o nosso sistema público de saúde. Cada R$ 1 investido no esporte gera economia de R$ 4, que podem ser usados para iniciativas em áreas prioritárias da sociedade”, explicou Celina Leão.
Participaram da audiência pública conjunta os deputados federais Ricardo Silva (PSB-SP) e Luiz Lima (PSL-RJ), e representantes da Secretaria Nacional do Esporte do Ministério da Cidadania, como a secretária nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, Luisa Parente. Ela defendeu o fortalecimento do vínculo entre a educação e o esporte, e a modernização da Lei Pelé visando à valorização dos profissionais de educação física:
“O contato das crianças com esse professor é fundamental para a orientação e o fortalecimento de valores logo na infância. A profissão é bastante atual já que está a serviço do ser humano, que demanda cuidados contínuos. A visão dele na escola, na academia, numa arena esportiva, em qualquer ambiente, é essencial para a qualidade de vida do praticante de atividade física”, destacou Luisa Parente.
Além de Luisa Parente, fizeram exposições durante a reunião: a secretária nacional do Esporte, Lazer e Inclusão Social, Fabiola Molina; o secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Ronaldo Lima dos Santos; o secretário nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, Leonardo Castro; o secretário nacional de Esportes de Alto Rendimento do Brasil, Bruno Souza; o conselheiro do Conselho Federal de Educação Física, Antônio Catunda de Oliveira; o diretor-geral da Confederação Brasileira de Desporto Escolar, Luiz Carlos Delphino; o presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário, Luciano Atayde Cabral; e o professor da Unesp, José Roberto Gnecco.
Sobre o PL 1153/19 - O texto, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), obriga as entidades desportivas formadoras de atletas a encaminharem ao Ministério Público, anualmente, laudos técnicos de órgãos responsáveis pela vistoria das condições de segurança dos alojamentos (Bombeiros, Vigilância Sanitária, prefeituras). O PL foi apresentado pelo parlamentar após o incêndio ocorrido centro de treinamento do Flamengo, em 2019, que deixou dez adolescentes mortos e três feridos.
*Vídeo completo da audiência pública conjunta no link - https://bit.ly/3jgwiqw
*Por Ascom Cespo - Patrícia Fahlbusch, DRT