Estão abertas a partir desta quarta-feira, dia 27/04, as inscrições para o VII Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte, que tem como objetivo estimular a pesquisa acadêmica sobre temas do esporte nacional, identificando trabalhos de qualidade e que visem ao fortalecimento do Sistema Desportivo Nacional. A realização da sétima edição do Concurso é uma iniciativa instituída pelo Requerimento nº 14/2024, de autoria do Deputado Dr. Luiz Ovando, aprovado na Reunião Deliberativa da Comissão do Esporte de 13 de março de 2024. Os interessados em participar desta edição podem acessar o formulário de inscrição aqui, disponível até às 23h59 do dia 20 de maio.
Na VI edição do Concurso, realizada em 2023, o concurso recebeu 73 artigos homologados, 29 a mais do que em 2022, e vindos de 20 estados mais o Distrito Federal, distribuídos nos três temas centrais: Esporte Educacional e Inclusão Social, Esporte de Rendimento e Indústria do Esporte, e Políticas Públicas do Esporte. Os artigos premiados no ano passado foram publicados em dezembro pela Biblioteca da Câmara em edição digital especial.
Comissão do Esporte/Assessoria de Imprensa
Audiências irão debater ensino de artes marciais e resultados da Lei de Incentivo ao Esporte
A Comissão do Esporte aprovou nesta terça-feira, 26/03, requerimentos para a realização de mais duas audiências públicas. O primeiro requerimento, apresentado pelo deputado Luiz Lima (PL/RJ), tem como objetivo fazer um balanço da Lei 11.438/06 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), e pede a presença do ministro do Esporte, André Fufuca, e da nova diretora de Incentivo e Fomento ao Esporte, Isânia Cruvinel Sanchez.
“A Lei de Incentivo ao Esporte é um instrumento valioso para o Estado, como indicado por estudos da ONU, que mostram que cada dólar investido em esporte pode resultar em uma economia de US$ 3,2 em gastos com saúde. Portanto, é essencial avaliar o impacto social e esportivo da legislação, identificando áreas que requerem aprimoramento, continuidade e aperfeiçoamento, incluindo a publicidade e a efetividade desde sua implementação”, afirmou Lima ao defender a aprovação do Requerimento nº21/2024.
O Requerimento Nº 22/2024, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF), pede a realização de audiência pública para discutir o PL 3649/20. O projeto, também de autoria do deputado Julio Cesar, dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate.
“O exercício profissional dos professores de artes marciais e esportes de combate é uma realidade presente em nossa sociedade, com um número significativo de praticantes e estabelecimentos que oferecem essas atividades, no entanto, a falta de uma regulamentação específica para essa profissão resulta em uma série de desafios e limitações para esses profissionais, que não recebem o reconhecimento adequado”, afirmou o autor no requerimento em que pede que sejam convidados os presidentes do Conselho Federal de Educação Física e das Confederações Brasileiras de Kickboxing, Wushu, Taekwondo, Jiu-Jitsu e Karate, além do advogado trabalhista e desportivo Elthon Costa.
O deputado Luiz Lima subscreveu o requerimento e solicitou que também fossem convidados a participar os Conselhos Regionais de Educação Física do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Distrito Federal. Tão logo as audiências sejam marcadas, as datas serão anunciadas na agenda na página da comissão. Os demais itens da pauta desta terça-feira não foram apreciados.
O PL 3163/23, de autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ), assegura a possibilidade de votação não presencial e busca fortalecer o sistema de recolhimento de votos, determinando que as organizações esportivas adotem sistemas que garantam a imunidade à fraude e preservem o sigilo dos votos. “Tais medidas, tais quais a implementação de controles robustos de identificação dos candidatos, criptografia dos votos e auditorias regulares, dentre outras, já são absolutamente acessíveis aos clubes e garantem processos eleitorais transparentes”, afirmou o relator, deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE), em seu voto.
O PL 4319/2023, relatado pela deputada Helena Lima (MDB/RR), garante a inclusão no Programa Bolsa Pódio de atletas das modalidades coletivas. Os parlamentares aprovaram parecer com alterações apresentado pela relatora, que apontou a necessidade de se alterar não apenas o texto da Lei Geral do Esporte (14.597/2023), mas também o texto do Anexo da Lei, que define as categorias das bolsas.
O texto aprovado estabelece que a Categoria Atleta Pódio inclua atletas de modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas individuais e coletivas que estejam entre os 20 melhores do mundo em sua prova, segundo ranking oficial da modalidade. “A inclusão desses atletas no Programa Bolsa Pódio não apenas incentiva a excelência esportiva em equipes como também promove a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento do esporte em todas as suas formas”, defendeu Lima.
A Comissão aprovou ainda o PL 4947/2023, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF), que pretende conscientizar a população quanto aos riscos do doping na prática de esportes. “Nosso objetivo é fazer com que haja uma publicidade, por parte do narrador esportivo, tanto na transmissão quando na narração do estádio, advertindo os telespectadores acerca da utilização de substancias e métodos proibidos”, afirma o autor ao apresentar o projeto.
O relator, deputado Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA), concordou com a proposta, mas não considerou apropriado o nível de detalhamento do texto original, que incluía no texto da Lei Geral do Esporte a frase específica que deveria ser divulgada: “O uso de substância ou método proibido, constitui violação da regra antidopagem e pode ser prejudicial à saúde. O jogo limpo é responsabilidade de todos que fazem parte dessa competição”.
“Propomos um substitutivo que se restringe a tornar obrigatório que as organizações esportivas divulguem advertências e esclarecimentos, quanto à prevenção e ao controle de dopagem, antes do início das competições esportivas. Assim, deixamos para a autonomia das organizações a definição da forma que considerem a melhor para cumprir o exigido”, declarou Marinho.
O PL 3649/2020, também de autoria do deputado Júlio Cesar Ribeiro, foi retirado de pauta a pedido do relator, novamente deputado Márcio Marinho. Não há consenso sobre a proposta, que busca regulamentar a profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate. Para o deputado Luiz Lima (PL/RJ), que também havia apresentado requerimento de retirada de pauta do projeto, a proposta contraria a legislação que regulamenta a profissão de Educador Físico, e que exige a formação de curso superior. Mesmo não entrando na pauta da reunião, o projeto gerou muita discussão e o deputado Julio Cesar anunciou que irá propor a realização de nova audiência pública sobre o assunto.
Também foram aprovados requerimentos para a realização de audiências públicas sobre a importância do crescimento do Boxe dentro das comunidades por meio das ações de influenciadores, de autoria do deputado Márcio Marinho; para ouvir balaço das atividades da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) em 2023 e o planejamento das competições planejadas para este ano, de autoria do deputado Nitinho (PSB/SE) e apoiado pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO); e para debater os investimentos do Banco do Brasil no âmbito esportivo em 2023 e 2024, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro, com o apoio dos deputados Coronel Chrisóstomo, Márcio Marinho e Luiz Lima.
Moção de Apoio
Foram aprovadas ainda duas Moções de Aplausos e Reconhecimento, ambas de autoria do deputado Douglas Viegas (União/SP). A primeira foi para o surfista Gabriel Medina, pela vitória do ISA Games em Porto Rico. A segunda para a atleta Rayssa Leal pelo vice-campeonato do Street League em Paris.
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Comissão aprova 14 requerimentos na primeira reunião deliberativa de 2024.
A Comissão do Esporte realizou na última quarta-feira (13/03) a primeira Reunião Deliberativa do ano de 2024. Foram analisados 14 requerimentos, entre eles um que pede a presença do Ministro do Esporte André Fufuca, além da aprovação de eventos realizados pela própria Comissão, como a “Comenda Incentivadores do Esporte” e o “Concurso de Artigos Científicos”.
Os primeiros requerimentos aprovados, de autoria dos deputados Delegado Da Cunha (PP/SP) e Julio Cesar Ribeiro (Republicanos/DF), convidam o ministro para apresentar o balanço dos trabalhos feitos pela pasta comandada em 2023 da pasta à Comissão, além do planejamento para 2024. Tendo em vista os Jogos Olímpicos de Paris 2024, Da Cunha e Julio Cesar também pediram audiências públicas com Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e com Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para que os comitês possam apresentar os preparativos para as Olimpíadas e Paralimpíadas, que ocorrem nos períodos de 26 de julho a 11 de agosto e 28 de agosto a 8 de setembro, respectivamente.
Da Cunha ainda apresentou requerimento pedindo audiência pública com a presença da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), para que a entidade possa apresentar os resultados esportivos e administrativos de 2023. Como já havia requerimento de autoria do deputado Julio Cesar aprovado em 2023 para a realização de audiência com a CBDU, o parlamentar do DF solicitou que fosse realizada uma única audiência sobre o esporte universitário.
Os parlamentares da comissão também aprovaram convite para outra autoridade do Ministério do Esporte vir à Câmara: a ex-jogadora de basquete Iziane Marques. O requerimento aprovado, de autoria do deputado Luiz Lima (PL/RJ), convida a titular da Secretaria Nacional do Alto Desempenho (SNEAD) a apresentar os projetos previstos para o esporte nacional nos próximos anos.
Premiações
Os eventos anuais da Comissão também foram aprovados e retornarão em 2024. A “Comenda Incentivadores do Esporte”, que homenageia as empresas que mais investem no esporte, terá sua terceira edição, enquanto o Concurso de Artigos Científicos, que une produção acadêmica com o mundo do esporte, será realizado pela sétima vez.
Esses requerimentos foram apresentados respectivamente pelos deputados Augusto Puppio (MDB/AP) e Dr. Luiz Ovando (PP/MS). “Estudos e pesquisas na área esportiva fortalecem a fiscalização do dinheiro público e ações voltadas para o esporte”, diz Ovando sobre a importância da realização do Concurso. Já Puppio também solicitou uma audiência pública com apoiadores esportivos para debater na Comissão projetos e incentivos proporcionados.
Outros requerimentos
No âmbito da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos, o deputado Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA) requereu audiência pública para debater o esporte eletrônico como mecanismo de inclusão social para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Por fim, o deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP) propôs moção de aplausos tanto para Beatriz Souza quanto para Leonardo Gonçalves, pelas medalhas de ouro no Grand Prix de judô, quanto para o Vinícius Jr., vencedor do Troféu EFE de melhor jogador latino-americano de 2023. Confira a transmissão na íntegra da reunião e os requerimentos aprovados aqui.
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputado Luiz Lima (PL/RJ), autor do PL que limita quais ex-atletas podem se tornar treinadores esportivos
A Comissão do Esporte aprovou três projetos de lei na quarta-feira (13) que fazem alterações na Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23). Com o objetivo de reduzir episódios de violência em eventos esportivos, o PL 4437/23, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), propõe aumento de penas de reclusão e valor de multas em crimes cometidos em eventos esportivos. “A sensação de impunidade é o que reforça a continuidade viciosa da violência no esporte brasileiro”, disse o relator da proposta, deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
O texto aprovado aumenta as penas para quem tentar alterar, falsear ou manipular resultados de competições ou eventos esportivos, que passariam dos atualmente 2 a 4 anos de reclusão, para 6 a 15 anos de reclusão e multa, com valores que podem chegar a R$ 2 milhões. Para pessoas que promovam atos de tumulto ou pratique atos de violência, a pena também é aumentada 1 a 2 anos de reclusão, passando a ser 6 a 15 anos de reclusão.
A segunda alteração busca especificar quais ex-atletas que podem se tornar treinadores esportivos. O PL 4817/23 limita para ex-atletas olímpicos e paralímpicos que tenham os pré-requisitos já estabelecidos na LGE, no parágrafo 3° do artigo 75. “Ao limitar a permissão para ex-atletas nesse patamar, garante-se que os treinadores possuam uma capacidade técnica comprovada e experiência para orientar de maneira adequada os praticantes de esportes, mitigando o risco de lesões e problemas de saúde decorrentes de técnicas equivocadas”, afirmou em seu parecer o deputado Dr. Zacharias Calil (União/GO), relator do projeto.
Para o autor da proposta e presidente da Comissão do Esporte, deputado Luiz Lima (PL/RJ), o projeto valoriza a educação formal e induz que o ex-atleta procure o estudo acadêmico da educação física: “Estava escrito na LGE que bastava três anos consecutivos de atividade, podendo ser somente na juventude, para que pudesse ter autorização de se tornar educador físico daquela modalidade. Isso menospreza o profissional de educação física e não garante a segurança da atividade física”.
Foi aprovada também a obrigatoriedade de que o público seja informado sobre a instalação de circuito de vigilância em estádios e arenas com capacidade superior a 20 mil lugares. Prevista no PL 2745/23, do deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), é uma inovação ao texto da LGE, que já previa o circuito de vigilância nesses ambientes, mas não era clara quanto ao aviso aos torcedores. O parecer da relatora, deputada Nely Aquino (PODE/MG), deixa claro que o texto do projeto está de acordo com o previsto na Lei Geral do Esporte e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e esclareceu que tais recursos de monitoramento não seriam implantados em locais onde é resguardado o direito de privacidade, como banheiros e refeitórios.
Além dessas alterações à LGE, outros dois projetos foram aprovados. O PL 2173/2022 do deputado Nereu Crispim (PSD/RS), relatado pelo deputado Luiz Lima, estabelece as academias como componentes da Saúde. “Enquanto componentes de atenção básica à saúde, as academias têm a capacidade de promover o esporte para toda a vida,” justificou Lima em seu voto de relator.
Já o PL 2823/2022 do deputado Afonso Hamm (PP/RS), relatado pelo deputado Marco Brasil (PP/PR), confere ao município gaúcho de Esmeralda o título de capital nacional do tiro com laço. De acordo com Hamm, “Esmeralda é relevante por ter sido onde surgiu a prática que originou os rodeios de hoje”, além da relevância do município para o laço enquanto manifestação cultural. Todas as propostas aprovadas seguem agora para análise da Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania (CCJC).
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Projetos esportivos de inclusão social. Dep. Daniel Trzeciak (PSDB - RS), coordenador, Rossano Diniz e o coordenador - Projeto Remar para o Futuro, Oguener José Tissot da Costa
Parlamentares da Comissão do Esporte debateram na tarde desta quarta-feira (6) a adoção de políticas públicas para o esporte como instrumento de inclusão de jovens em vulnerabilidade social. Em audiência pública proposta pelo deputado Daniel Trzeciak (PSDB/RS), foram apresentados alguns dos projetos desenvolvidos pelo município gaúcho de Pelotas, como o Remar para o Futuro e Quem Luta Não Briga.
Atendendo atualmente jovens, sendo que 80% alunos da rede municipal de ensino, o Quem Luta Não Briga oferece aulas de Taekwondo em uma parceria com a Universidade Federal de Pelotas. Já formaram 86 medalhistas em competições nacionais e conseguiram quatro medalhas internacionais. “As medalhas são a cereja do bolo. O melhor resultado são as melhorias nas atitudes e nos comportamentos dos alunos. E como sabemos que o Taekwondo influencia? Pelo retorno de professores e pais dos alunos”, explicou o coordenador do projeto, Rossano Diniz.
Daniel Trzeciak, que presidiu a audiência pública, elogiou os resultados alcançados: “são atletas que saem da periferia e ganham o mundo. Sou um fã do esporte e do trabalho que vocês fazem”. O parlamentar disse ainda que apresentaria os projetos ao ministro do Esporte, André Fufuca, para que servissem de exemplo para outros municípios do país.
O Projeto Remar para o Futuro, que oferece de 20 a 30 novas vagas por ano na modalidade de remo, já atendeu mais de 300 jovens. “Vamos para dentro das escolas, buscando entre mais de cinco mil alunos da rede municipal. Vamos para dentro das escolas, mostrando as modalidades. Ou a gente procura os responsáveis e faz o convite direto aos alunos”, explicou para Oguener Tissot, coordenador do projeto.
Os jovens são atendidos por uma equipe multidisciplinar, toda composta por voluntários, nutricionistas, fisioterapeutas, traumatologistas, dentistas, massoterapeutas, entre outros. Um dos maiores desafios, segundo Tissot, é o alto custo dos equipamentos utilizados na atividade, quase todos importados.
O projeto Quem Luta Não Briga faz parte do Programa Vida Ativa, que propõe iniciação esportiva para os pelotenses, em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Pelotas, enquanto o Remar para o Futuro está inserido no programa Vencer Pelotas.
Com o objetivo de promover hábitos saudáveis entre crianças jovens e adultos, a equipe do Vida Ativa é composta por cinco coordenadores e 22 agentes que organizam tanto aulas nos espaços e núcleos comunitários da cidade quanto eventos pontuais, como aulões e atividades em datas comemorativas. Só em 2023, o Vida Ativa realizou 113 eventos.
Caroline Malue, coordenadora do projeto, diz que os principais beneficiados do programa são mulheres com 45 anos ou mais: “Essa informação é importante pois estatisticamente quem pratica mais exercícios são homens jovens de renda média elevada. Nosso principal público está numa faixa etária que não costuma praticar exercício, o que significa que o Vida Ativa está chegando em quem precisa. ”
O programa engloba outros projetos de modalidades específicas, como vôlei, atletismo, paradesportos e o próprio taekwondo, além de ter parcerias com universidades e institutos, servindo de objeto para pesquisas acadêmicas.
A inclusão social pelo esporte trouxe resultados positivos em outros estados. Diogo Latini, vereador de Macuco/RJ, afirma que 40% da população do município pratica algum esporte. Ele ainda ressaltou que é preciso valorizar outras modalidades além do futebol.
Já Márcia Buscariol, vereadora e presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari/MT, citou o remo praticado no lago da cidade como forma de afastar os jovens do crime. “Estamos buscando projetos novos para levar para Alto Taquari. Queremos oferecer o que vocês de um centro grande oferecem. Nós podemos nos espelhar nos projetos de vocês e levar até lá. ” Conclui Buscariol.
O Presidente da Comissão deputado Luiz Lima (PL/RJ) chamou a atenção para o papel dos secretários de esporte municipais na execução dos projetos esportivo: “Os secretários municipais têm um poder de intervenção muito grande, porque ele atua direto com a população. O principal ponto desses projetos é o atendimento, pois sem essas trocas de conhecimento o projeto fica longe da excelência. ” Para Luiz Lima, o esporte possui a capacidade de unir as pessoas com um investimento não tão alto.
Na reunião deliberativa realizada nesta quarta-feira, 6, a Comissão do Esporte discutiu e votou o Projeto de Lei 328/2023, de autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ), que pretende promover maior transparência, assegurar o contraditório e ampla defesa perante instâncias julgadoras. O relator na Comissão do Esporte, deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE), apoiou a proposta: “Essa medida não apenas garante a integridade dos processos evitando conflitos de interesses, como contribui para a confiança da sociedade nas tomadas de decisão e prestação de contas dos clubes”.
O relator, porém, considerou que não seria necessária uma nova lei, pois esse resultado poderia ser obtido com uma mudança no art. 36 da Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023), e parecer com essas alterações, aprovado pela comissão.
Na mesma reunião, os parlamentares também discutiram e aprovaram duas propostas de interesse do Rio Grande do Sul: o PL N°4.273/2020 do Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) que confere o título de Capital Nacional do Rally ao Município de Erechim-RS, e o PL N°1.721/2023, do Deputado Zucco (REPUBLICANOS/RS), que confere o título de Capital Nacional do Skate para Porto Alegre/RS.
Os projetos foram relatados pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS): “A capital do Rio Grande do Sul é a cidade que mais recebe competições internacionais relevantes do skate, além de ter inaugurado a maior pista de skate da América Latina em 2021”, disse Hamm em seu voto de relator. Ele ainda citou a importância econômica das competições para a região de Erechim, que movimentam ao menos 15 milhões de reais em época de campeonato. Os três projetos seguem agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
A Comissão do Esporte aprovou também requerimentos para a realização de audiências públicas para debater: estratégias eficazes de combate à violência em eventos esportivos - Req 85/2023, do deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO); a prática do footgolf - Req 86/2023, do deputado Professor Paulo Fernando (REPUBLICANOS/DF); e a regulamentação de apostas esportivas - Req 87/2023, do deputado Maurício do Vôlei).
Também foi aprovada a participação da Comissão do esporte no Prêmio Brasil Olímpico 2023 (PBO) - Req 88/2023, do deputado Luiz Lima (PL/RJ) e Moção de Louvor à Delegação Brasileira nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago 2023 - Req 89/2023, do deputado Diego Garcia (REPUBLICANOS/PR).
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Programa João do Pulo já atendeu 1.084 pessoas em 2023, de acordo com Defesa
Em 2022, o Conselho Internacional do Esporte Militar aprovou a inclusão do Paradesporto nos próximos Jogos Mundiais Militares, que serão realizados em 2027, na África do Sul. Em audiência pública realizada nesta terça-feira (22) pela Subcomissão Permanente do Paradesporto, o diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa, Vice-Almirante Roberto Rossatto, apresentou aos deputados o que está sendo feito para desenvolver o paradesporto militar, como o Programa João do Pulo.
“Já estamos preocupados em montar esse time que irá nos representar. E o quadro de medalhas será único, a classificação vai ocorrer de acordo com o desempenho das equipes, não só olímpicas mas também paralímpicas “, disse Rossatto.
Presidente da Subcomissão Permanente do Paradesporto e autor do requerimento que motivou a realização da audiência, deputado Augusto Puppio (MDB/AP), elogiou os resultados apresentados pelos programas da Defesa e ressaltou a importância do paradesporto para a reintegração de pessoas com defiência: “o paradesporto proporciona um espelho, mostra o primeiro dia de outras habilidades que a pessoa vai desenvolver. A gente sabe que o esporte pode mudar e até mesmo salvar vidas. O paradesporto pode fazer isso muito mais”.
O representante da Defesa explicou que o Programa João do Pulo (PJP), criado em 2015, busca a reintegração social de militares que tenham para a valorização de militares que adquiriram deficiência física durante a carreira. O programa foi ampliado e hoje atende também pessoas com deficiência (PcD), priorizando crianças a partir dos 6 anos, jovens e adolescentes em estado de vulnerabilidade social. Este ano, 1084 pessoas já foram atendidas.
O tenente-coronel aviador Davi Pavelec, relator-chefe do Paradesporto do Ministério da Defesa, ao complementar a apresentação do vice-almirante Rossato, destacou os principais aspectos dos atletas: disciplina, força e superação.
Também presente à audiência, o secretário Nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte, Fabio Araujo, elogiou os resultados alcançados até o momento. “Podem contar com o Ministério do Esporte, com a Secretaria para que a gente possa ampliar essa parceria, dar um passo a mais rumo à inclusão social, dos nossos militares, das forças de segurança, para a inclusão, a cidadania plena. Pois o esporte é isso: um instrumento valiosíssimo de inclusão social”, afirmou.
Diretora do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), Roseane de Freitas deu um relato pessoal de como teve a vida transformada pelo esporte: “Até os 15 anos, eu era uma pessoa feliz, bem cuidada, mas que não conhecia a realidade, não me entendia como uma PCD, foi o esporte que me transformou, me forjou, me fez entender as minhas limitações”.
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Para Raquel Gontijo, a falta de um marco legal para o setor desvaloriza o trabalho de todos os envolvidos na produção de jogos.
O secretário de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão do Ministério do Esporte, Paulo Henrique Cordeiro, afirmou, durante reunião na Comissão de Esporte da Câmara, que o ministério está trabalhando na criação de uma secretaria específica para esportes eletrônicos.
Paulo Henrique Cordeiro: “Na nova estruturação do ministério está se modelando uma nova secretaria nacional só para tratar dos jogos eletrônicos, tamanha a importância que nós damos”.
Atualmente, está sendo analisado na Câmara um projeto de lei (PL 70/22), do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que define os esportes eletrônicos oficialmente como modalidade esportiva. A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Esporte, considera modalidade esportiva toda competição realizada por meio de jogos eletrônicos, entre atletas profissionais ou amadores, reunidos de maneira presencial ou online.
Para o deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), que convocou a audiência, a indústria dos esportes eletrônicos deve ser incentivada porque gera empregos, movimenta a economia e promove a criatividade e a inovação.
"Precisamos criar um ambiente favorável para o desenvolvimento de estúdios de jogos, investimentos de infraestrutura e formação profissional e qualificada".
O Juiz do Trabalho, Ricardo Miguel, explicou que não é obrigatório que exista uma lei especificando quais modalidades são consideradas esportes ou não, mas enfatizou a necessidade da regulamentação.
Ricardo Miguel: "Precisa da lei? Tecnicamente não. Entretanto, é necessário? Sim, e muito. Porque ela traz estabilidade e segurança jurídica. Ela regulamenta quais as legislações serão aplicadas às relações dos atores sociais participantes desse cenário do esporte eletrônico. Apenas como exemplo, a relação entre o atleta e a entidade esportiva".
A gerente da Associação de Desenvolvedores de Jogos Digitais, Raquel Gontijo, destacou o potencial do Brasil no desenvolvimento de jogos eletrônicos, mas disse que falta reconhecimento nacional. Para ela, a falta de um marco legal para o setor desvaloriza também toda a cadeia de profissionais que estão por trás da criação de um esporte eletrônico.
“Temos talentos geniais aqui dentro do Brasil, e a grande maioria trabalhando para fora, trabalhando para outras empresas estrangeiras e não produzindo jogos e gerando riquezas e empregos para o país, e crescimento econômico, de tecnologia e, inclusive, quem sabe também, até de cultura, porque nós também fazemos cultura”.
Na reunião que discutiu as urgências no campo dos esportes eletrônicos, o secretário do Ministério do Esporte, Paulo Henrique Cordeiro, reforçou em diversos momentos o compromisso do atual governo com a regulamentação dos esportes eletrônicos. O secretário reiterou que o Ministério do Esporte está de portas abertas para auxiliar o setor.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Laís Menezes
Confira a reportagem da Rádio Câmara aqui.
A Comissão do Esporte aprovou na quarta-feira (25) o PL 70/2022, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP/SP), que regulamenta o exercício da atividade esportiva eletrônica no Brasil, especialmente nas competições profissionais. Relatado no Comissão do Esporte pelo deputado Luiz Lima (PL/RJ), presidente da Comissão, o projeto sofreu alterações e foi aprovado na forma de substitutivo.
Em seu voto, Lima defendeu o projeto citando reunião técnica encabeçada pela Subcomissão dos Esportes Eletrônicos para estudo de viabilidade do projeto: “Preferimos uma concepção mais concisa dos jogos eletrônicos na lei, pois contou com o consenso dos participantes da reunião. ” Ele ainda disse que as alterações do projeto devem ser incluídas diretamente na Lei Geral do Esporte.
Foi aprovado ainda o PL 2699/2023, de autoria do deputado Capitão Alden (PL/BA), que dispõe sobre o uso do arco e flecha e outros equipamentos de arqueria no Brasil. O relator na Comissão, deputado Gustavo Gayer (PL/GO), justificou seu voto dizendo que a regulamentação atual ainda não garante a prática segura da modalidade: “Pretendemos regular por meio de critérios e requisitos, que incluem a proibição da prática por pessoas que tenham sido condenadas por violência doméstica, homicídio, lesão corporal e maltrato aos animais; comprovação de idoneidade; e acompanhamento de menores de 18 anos. ” Os dois projetos serão analisados agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
A Comissão aprovou também dois requerimentos para a realização de audiências públicas. O deputado Augusto Puppio (MDB/AP) – Requerimento nº 79/2023 - pede por um balanço de atividades e aplicações de recursos do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP). Já o deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ) – Requerimento nº 80/2023 - no âmbito da Subcomissão Especial de Modernização do Futebol, requer debater os clubes formadores de futebol.
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Psicólogos afirmam que atletas de alto rendimento sofrem pressão por resultados desde cedo.
O retorno da ginasta norte-americana e campeã olímpica Simone Biles às competições, depois de dois anos de período sabático dedicado ao cuidado de sua saúde mental, e a morte recente da ex-jogadora de vôlei da seleção brasileira, Waleska Moreira de Oliveira, apenas um ano depois de sua aposentadoria, foram citados em audiência pública da Comissão do Esporte, que discutiu a saúde mental de atletas de alto rendimento nesta quarta-feira, 25/10. Para a secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho do Ministério do Esporte, Marta de Souza Sobral, o caso da ginasta norte-americana é raro e é mais difícil ainda quando o atleta pratica um esporte coletivo. “Imagina se a Hortência (Marcari) parasse como a Simone Biles parou, por dois anos? Parava o basquete inteiro!! Mas ninguém parava para pensar nisso”, disse a ex-jogadora da seleção e também medalhista olímpica“.
Ressaltando que falava tanto como gestora quando ex-atleta, Marta Sobral informou que está em desenvolvimento no Ministério do Esporte projeto de transição de carreira para atletas de alto rendimento: “Um atleta que está 25 anos na carreira, sempre viajando, sempre na mídia; imagina quando ele para, mas não pensou em como vai fazer daqui para frente”.
O presidente da Comissão do Esporte e autor do requerimento para a realização da audiência, deputado Luiz Lima (PL/RJ), que foi nadador olímpico, explicou o que motivou o debate: “Um atleta vive um momento da vida em êxtase, com picos de alegria, picos de emoções. Quando esses atletas encerram a carreira, ou até mesmo durante a carreira, eles têm problemas de solidão. A gente infelizmente tem casos de suicídio de atletas até mesmo exercendo a sua atividade, mas a gente também tem casos de profunda depressão quando os atletas se despedem e tem uma nova vida pela frente, que na verdade é a maior etapa da vida deles”.
O investimento em saúde mental de atletas traz benefícios para todo o sistema socioeconômico, segundo Luciana Angelo, psicóloga da Confederação Brasileira de Futebol. “Temos que falar sobre o contexto esportivo e falar que ambiente esportivo é ambiente de trabalho, portanto doenças esportivas são doenças de trabalho”, afirmou a profissional, que participou por meio de videoconferência direto de Montreal/Canadá, onde acompanha a preparação da seleção brasileira feminina que vai disputar dois amistosos nos próximos dias.
O deputado Luiz Lima perguntou a Rodrigo Acioli Moura, conselheiro do Conselho Federal de Psicologia, por que campeões se tornam tão frágeis. “Muitos são a expectativa da família, sofrem pressão desde cedo. O atleta é colocado como super-herói, mas é um ser humano como qualquer outro. Tem que ser feito trabalho de educação, de formação”, respondeu o conselheiro.
Em muitos casos, a construção da identidade do atleta de alto rendimento está pautada na sua ação e, a partir do momento em que ele deixa de fazer, ele deixa de ser. “Quando ele se aposenta, é a sensação de morte. Precisamos falar da aposentadoria, para que ele não tenha essa sensação de desintegração”, disse o Dr. João Ricardo Lebert Cozac, da Associação Paulista da Psicologia do Esporte e do Exercício Físico, que relatou um aumento de 61,86% nos últimos dez anos no encaminhamento de atletas atendidos em seu consultório para acompanhamento psiquiátrico. Entre os problemas enfrentados estão: depressão, isolamento social, irritabilidade, baixa autoestima, ansiedade, dificuldade na tomada de decisões, dificuldades na capacidade de concentração, problemas de sono, abuso de substâncias, procrastinação e auto sabotagem. “Há ainda prejuízo nos relacionamentos afetivos, lacunas emocionais, tem que haver campanhas para dizer isso aos atletas”, disse o especialista em psicologia do esporte.
“Política de saúde mental voltou a ocupar um lugar de destaque na política de saúde brasileira, com a ampliação da rede de atenção psicossocial”, disse Ian Jacques de Souza, assessor técnico do Departamento de Saúde Mental do Ministério. Ele informou que, no âmbito do Ministério da Saúde, não há um programa específico para atletas e defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde –SUS para melhor atendimento.
Ao encerrar a audiência, o presidente Luiz Lima destacou que o campeão olímpico Joaquim Cruz (Atletismo), que estava acompanhando a transmissão da audiência pela internet, direto de San Diego, nos Estados Unidos, mandou mensagem dizendo que havia completado há três dias 8 horas de treinamento em Primeiros Socorros sobre Saúde Mental. “Este é um desafio de todos os atletas, treinadores e gerentes do esporte do mundo todo, inclusive aqui nos Estados Unidos. Todos os funcionários do Comitê Olímpico e Paralímpico norte americano tem que fazer um curso de 8 horas sobre Primeiros Socorros sobre Saúde Mental”. O medalhista olímpico nos 800 metros em Los Angeles (1984) mandou ainda um relato pessoal: “Tive e superei vários desafios físicos nos 22 anos de carreira, mas nenhum deles foi maior e mais difícil de superar do que a preparação da mente antes das competições”.
A Subcomissão Especial do Tiro Esportivo discutiu na última terça-feira (24/10) a necessidade de atualização da legislação e de adoção de políticas públicas para a prática, responsável pelas primeiras medalhas olímpicas brasileiras (nos Jogos de 1920, em Antuérpia), incluindo o primeiro ouro olímpico, com Guilherme Paraense. Participantes da audiência pública pediram que a legislação quanto ao acesso às armas e munições para fins esportivos fosse atualizada, como forma de manter o setor ativo.
Para o presidente da subcomissão, deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO) o estigma prejudica o setor e é preciso desassociar os atletas da violência: “Até as pessoas próximas não compreendem o fato do equipamento ser usado de forma errada, mas não no esporte. ” Para ele, o fato da legislação ter tomado protagonismo tem sido um veneno para os praticantes.
De acordo com o presidente da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo (CBTE) e da Confederação Sul-Americana de Tiro Esportivo, Jodson Edington, o esporte passa por dificuldades do país, pois as regulamentações específicas da modalidade, como aquisição de armas, munição e autorizações para atirar, estariam desatualizadas. Edington não pede uma legislação branda, mas sim que garanta segurança jurídica das instituições que praticam tiro esportivo.
Mesmo com a demora da regulamentação, Edington ressaltou o apoio que o tiro esportivo recebe do Ministério do Esporte, com a realização de uma Copa do Mundo da modalidade que dá vagas para os Jogos Olímpicos de Paris 2024. De acordo com o presidente da CBTE, ao menos 700 atletas de 71 modalidades estão no aguardo da nova regulamentação para praticar o esporte de forma legal.
Já Mariana Canetti, gestora do Comitê Olímpico do Brasil (COB) salientou a importância da preparação técnica e da parceria entre COB e a confederação para que os atletas consigam obter resultados positivos, como vagas para as olimpíadas e medalhas nos campeonatos mundiais. Tanto Canetti quanto Edington participaram por videoconferência, de Santiago (Chile), onde acompanham a delegação brasileira de tiro esportivo nos Jogos Pan-Americanos.
Para Marcelo Danfenback, presidente da Liga Nacional de Atiradores Esportivos, a legislação atual, por desentendimento dos setores reguladores, afasta pessoas que querem praticar o tiro de forma recreativa, além de dificultar que novos atletas conheçam a modalidade. Danfenback ressaltou que as reivindicações dos atiradores esportivos são diferentes e não se misturam com aquelas que pedem o porte de armas e o direito de andar armado, mas que o setor é injustamente rotulado pela sociedade e pela imprensa.
Em seu discurso, Danfenback citou algumas ações normativas que não considerou justas, mas que ainda assim o setor seguiu, como o recadastramento das armas, que atingiu 99,67% de aprovação dos equipamentos. O deputado Marcos Pollon (PL/MS) celebrou o número, mas também repreendeu a falta de critério técnico na execução das políticas do tiro esportivo: “Mais de 95% dos clubes de tiro serão fechados, que nem as lojas de armas em 2003. Por quê? Porque sim! ”, afirmou.
Giovanni Roncalli, presidente da Confederação Brasileira de Tiro Tático, apresentou os pontos que a CBTT considera de maior importância para a evolução do tiro esportivo no país: a habitualidade por calibre em apenas duas (permitidos e restritos), e a estipulação de um prazo de carência para a adequação aos níveis de licença de CAC. Roncalli ainda citou a redução da burocracia e modernização do controle da compra de munições e recargas. De acordo com o presidente da CBTT, dificultar a recarga por parte dos atletas é matar o esporte, tendo em vista o alto custo das munições – segundo Roncalli, a diferença entre o custo da recarga e da munição nova chega a ser de 500%.
O deputado Dr. Fernando Máximo (União/RO) pediu pelo diálogo entre governo e o setor: “Eu recebo atletas no gabinete desesperados porque não conseguem treinar. Precisamos pensar também na situação das pessoas que trabalham com a modalidade, e de forma técnica. ”
Entre as restrições citadas pelos debatedores, está a do calibre 9mm. Para Alex Palhares, presidente da Confederação Brasileira do Tiro Prático, isso dificulta a geração de novos atletas. “Hoje, no mundo, 90% dos atletas usam 9mm. Foi uma conquista que conseguimos lá atrás, a de permitir o 9mm no esporte, e isso igualou nossos atletas em nível mundial. Os equipamentos dos atletas são modificados, não trabalham com a carga máxima. Se você colocar o atleta para atirar com a munição original o tempo todo, ele não vai aguentar, vai quebrar, o equipamento não suporta. Por isso a necessidade da recarga para o tiro esportivo”, afirmou Palhares.
Ele também cobrou ajuda do Ministério do Esporte para conseguir as reivindicações da modalidade, e comentou que o grupo de trabalho que elaborou o decreto de armas que estipula as atuais legislações para o tiro esportivo não teve participação nem de entidades do tiro, nem do próprio ministério.
Para Marcos Boccatto, diretor de Esporte de Base de Alto Desempenho do Ministério do Esporte, criou-se um estigma ao redor do tiro esportivo, ao ponto de prejudicar os atletas que estão disputando o Pan de Santiago, limitando treinos e acesso à munição.
É necessário que com o apoio dos parlamentares, aconteça uma quebra de paradigmas com as motivações esportivas como foco. E são essas motivações que Boccatto disse que iria levar ao Ministro do Esporte, André Fufuca.
A deputada Julia Zanatta (PL/SC) pediu que a questão do tiro esportivo seja despolitizada pela manutenção do esporte, e concordou com Boccatto quanto à quebra de paradigmas que o tiro esportivo proporciona: “Diversas famílias e pessoas com deficiência praticam o tiro esportivo como forma de superação. ”
O ponto de vista foi defendido pelo também deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que complementou afirmando que a modalidade e a violência andam separados: “Não existem relações entre número de homicídios e o esporte tiro esportivo. ”
Em seguida, Acir Mores, diretor da Liga Nacional de Tiro ao Prato, comentou que associar a necessidade de munição com porte de armas de fogo seria maléfico para o tiro esportivo, e que a imprensa deveria parar de comparar atletas de tiro com bandidos e psicopatas.
O líder do PP na Câmara, deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), se comprometeu a levar as demandas do tiro esportivo adiante, pelos benefícios que o esporte traz: “Vejo pessoas que praticam o tiro esportivo mais leves e mais calmas. ”
A hexacampeã brasileira de tiro esportivo, Bruna Mirandola, disse que a classe do tiro esportivo tem intenções de seguir as regras, porém o limbo jurídico e legislativo prejudica os praticantes do esporte. Ela ainda afirmou que as mulheres estão adquirindo protagonismo no tiro esportivo, portanto a modalidade precisa se manter de pé.
A subcomissão também ouviu instrutores e donos de clubes de tiro para ouvir experiências e reivindicações para o setor. Isaac Pancini, instrutor de tiro da Polícia Federal, pediu que o Ministério do Esporte dialogue efetivamente com os ministérios da Defesa e Justiça, pois acredita que existam conflitos de competência. Já Marcelo Pinto, também instrutor da PF e dono de clube de tiro, alegou que o decreto de armas regulamenta coisas que não estão na lei, e pediu urgência para que os clubes de tiro não deixem de existir.
Diogo Yagi fez um apelo para que as Casas Legislativas se posicionem de forma definitiva. De acordo com Yagi, a falta de clareza e urgência contribui para que mais pessoas percam seus empregos. Paulo Coutinho, dono de clube de tiro desde 2011, vê o Ministério do Esporte como esperança de ser devidamente regulamentado. Ele tenta desde 2022 que seu clube seja reconhecido pela prefeitura do Rio de Janeiro como estande de tiro, junto ao exército. Por fim, Bruno Clemente, também dono de clube de tiro, questiona a falta de novos esportistas, pois a burocracia dificulta o surgimento de novos talentos.
Assessoria de Imprensa
CESPO
Dia 3: Foto da Bancada Feminina
Dia 4: Seminário: Os 35 anos da Constituição de 1988
Dia 5: Sessão Solene do Congresso Nacional
Livro A Voz do Cidadão na Constituinte
Dia 9: Exposição: 35 anos da Constituição Cidadã
De 2 a 5: Estágio-Visita
De 2 a 6: Audiovisuais
Documentário 35 anos da Constituição Federal
Plantio no Bosque dos Constituintes (em data a ser confirmada)
Recriação pela atual bancada feminina da Câmara e do Senado da famosa foto da Bancada do Batom, feita pelas Deputadas Constituintes na Rampa do Palácio do Congresso Nacional, por ocasião da promulgação da Carta Magna.
Local: Rampa de Acesso ao Congresso Nacional
Horário: 16h30
Partindo da concepção de que, além de legislar, fiscalizar e representar, o parlamento deve exercer uma missão de cunho político-pedagógico, de educar para a democracia, a Câmara dos Deputados, por meio da Segunda-Secretaria, promove no dia 4 de outubro, o Seminário os 35 anos da Constituição de 1988.
O objetivo é propiciar um momento de resgate do processo de construção da nossa Carta Magna por meio de relatos dos próprios constituintes, mas também promover análises sobre as potencialidades da Constituição, e os caminhos que podem ser trilhados no sentido da sua efetivação plena.
Neste seminário será reafirmado, por meio do estudo e reflexão, o compromisso democrático da Câmara dos Deputados com a Constituição Federal, que sela entre todos os brasileiros e brasileiras um pacto constituído pela vontade soberana do povo brasileiro.
Serviço:
Local: Auditório Nereu Ramos
Horário: das 9h às 12h e das 13h30 às 15h00
Acesso: Aberto ao público, mediante identificação nas portarias
Certificado fornecido mediante inscrição prévia aqui
Sessão Solene destinada a comemorar aos 35 anos da Constituição Federal de 1988.
Lançamentos que serão realizados durante a Sessão Solene:
O selo lançado pelos Correios celebra os 35 anos da Constituição Cidadã no desempenho de seu papel fundamental na criação de leis que protegem os direitos e deveres de cada cidadão, abrangendo áreas como educação, trabalho, participação política e social e reconhecendo seu papel essencial no fortalecimento de sua democracia e na construção de um país melhor para todos e todas.
O mote “Construção de um Brasil Justo, Inclusivo e Democrático”, também convida à reflexão sobre como o documento visa garantir, aos cidadãos e cidadãs brasileiras, participação ativa na construção de um país mais igualitário, uma vez que ao honrar o legado presente nesta Constituição, também possibilita um futuro baseado nos valores fundamentais que moldam um Brasil cada vez melhor.
Publicado pelas Edições Câmara, o livro é um trabalho minucioso que se insere no âmbito das comemorações dos 35 anos da promulgação da Constituição Federal. Trata-se da continuidade do louvável esforço de apresentar aos brasileiros um painel do que foi a intensa participação popular no processo de elaboração da Constituição Cidadã.
A edição amplia os relevantes registros ao demonstrar a influência da participação popular nos avanços históricos conquistados pela Constituição de 1988 em importantes áreas sociais. É um retrato de como esse processo participativo levou à promulgação da Constituição Federal de 1988, conhecida por ser uma das constituições mais progressistas do mundo, responsável por fixar uma ampla gama de direitos sociais e garantias individuais e estabelecer os princípios democráticos que regem a nação brasileira.
Serviço:
Local: Plenário Ulysses Guimarães
Horário: 10 horas, do dia 5 de outubro
Acesso: Aberto ao público, mediante identificação nas portarias
No ano em que a Constituição Federal completa 35 anos de vigência, é inevitável contrapor a participação popular nos espaços do Congresso Nacional por cidadãos em luta por direitos e democracia, com a invasão do prédio do Poder Legislativo e demais poderes por pessoas que buscavam a destruição dos símbolos da nossa jovem democracia, como ocorreu em janeiro deste ano.
A exposição que celebra a Constituição Federal vai mostrar parte dos 28 mil registros fotográficos daquele momento em que as multidões contribuíram, de forma pacífica e ativa, para os novos rumos do Brasil.
Veja aqui a versão digital da exposição
Também fazem parte da exposição os desenhos vencedores do concurso "Constituição, Democracia e Infância" que integram a primeira parte do Corredor Tereza de Benguela. O concurso foi promovido pela Segunda-Secretaria em parceria com o Plenarinho, programa de Educação para a Democracia voltado ao público infantojuvenil da Câmara dos Deputados. O desafio era responder, com uma ilustração, à pergunta: "o que a Constituição Cidadã representa na vida de crianças e adolescentes?".
Foram recebidas 520 obras de estudantes do ensino fundamental de todo o Brasil. Destas, 10 foram selecionadas.
Conheça as obras vencedoras:
Categoria Primeiro Ciclo do Ensino Fundamental
1º Lugar 2º Lugar 3º Lugar 4º Lugar 5º Lugar
Categoria Segundo Ciclo do Ensino Fundamental
1º Lugar 2º Lugar 3º Lugar 4º Lugar 5º Lugar
A exposição tem a curadoria de Ana Luiza Backes, Ana Beatriz Lacerda e Débora Bithiah de Azevedo e realização do Centro Cultural Câmara dos Deputados
Serviço:
Local: Corredor Tereza de Benguela
Data: de 09 a 27 de outubro, entre 9h e 18h, de segunda a sexta-feira, para visitação
Cerimônia de Abertura:
Local: Hall da Taquigrafia
Horário: 15 horas, de 9 de outubro
Acesso: Aberto ao público, mediante identificação nas portarias
ASSISTA AO VIVO pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube
O Estágio-Visita de curta duração possibilita a universitários de todo o país o acesso presencial e à distância a conhecimentos relacionados ao funcionamento da Câmara dos Deputados e à forma de atuação de seus representantes, incentivando a participação democrática e o exercício da cidadania.
A primeira turma do Estágio-Visita de 2023 terá uma programação voltada aos 35 anos da Constituição Federal, momento em que os estudantes poderão vivenciar e comemorar a democracia.
Abertura: Dia 2, às 15h30 , no Plenário 2 das Comissões
Foto Oficial com Estudantes: Dia 2, às 17h30, no Salão Negro
Visita ao Plenário Ulysses Guimarães: Dia 3, às 18h30
Direto das Comissões
O Direto das Comissões – Encontro com Deputados, um momento que reúne parlamentares com 80 estudantes universitários participantes do programa Estágio-Visita, para uma conversa sobre a atividade legislativa e sobre Democracia. O encontro é transmitido ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Durante a transmissão, os parlamentares respondem as perguntas feitas pelos estudantes e debatem com os participantes sobre os temas trazidos.
Serviço:
Data: 4 de outubro
Local: Plenário 2 das Comissões
Horário: Das 17 às 18 horas
Acesso: Livre, até a capacidade do espaço
Podcast/Videocast
De 2 a 6 de outubro estará no ar na Rádio Câmara, em podcast, uma série especial de cinco reportagens sobre a Constituição de 1988. Em cada capítulo, histórias sobre a participação popular na construção do texto constitucional, bem como a atuação feminina, as memórias do período da Constituinte e as particularidades da lei que marcou o retorno e a consolidação da democracia no país.
Jornal Painel Eletrônico
Na mesma semana, o jornal Painel Eletrônico fará entrevistas ao vivo sobre a importância da Carta Magna de 1988 para a consolidação da democracia brasileira. Constituintes que atualmente exercem mandato na Câmara serão convidados a participar, assim como especialistas.
O Painel Eletrônico vai ao ar de segunda à sexta-feira, às 8h da manhã, na Rádio Câmara, com transmissão simultânea pela TV Câmara e o canal da Câmara no Youtube. As entrevistas também ficam disponíveis em tocadores de podcast.
Videocast 1- Assista: Aécio Neves relembra a aprovação do voto aos 16 anos na Assembleia Constituinte.
Videocast 2- Assista: Maria do Rosário ressalta que os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte garantiram a igualdade de direitos em toda a sociedade, mas é preciso trabalhar constantemente para consolidar essa isonomia na prática.
Videocast 3- Assista: Céli Pinto, cientista política e historiadora , professora emérita da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, aponta que as garantias previstas na Constituição Federal precisam ser transformas efetivamente em políticas públicas.
Videocast 4- Assista: Hermes Zaneti, Deputado Constituinte, afirma que a Constituição 1988 trouxe avanços na construção de uma nação livre, democrática, soberana e mais igualitária, mas em muitos casos os preceitos constitucionais foram amputados.
Reportagem Especial
Capitulo 1 - Ouça: Líderes da sociedade civil contam memórias e analisam as leis escritas há 35 anos.
Capitulo 2 - Ouça: Personagens que estiveram nos bastidores do Congresso Nacional naquele período.
Capitulo 3 - Ouça: Vinte e seis deputadas ajudaram a escrever a Constituição, numa atuação que seria decisiva para as futuras gerações de mulheres.
Capitulo 4 - Ouça: Dos direitos conquistados o mais simbólico deles é a criação do SUS, o Sistema Único de Saúde.
Capitulo 5 - Ouça: Inovações, aplicação no dia a dia, as 129 emendas. Especialistas e parlamentares debatem essas questões.
Assista à série completa em vídeo no Canal da Câmara no YouTube
15 Minutos de Cidadania
O programa 15 Minutos de Cidadania apresenta edição que explica o que é e quais as funções da Carta Magna.
Entrevistados nesta edição os deputados Patrus Ananias (PT-MG) e Alice Portugal (PCdoB-BA), o ex-deputado Bonifácio de Andrada, além do consultor da Câmara José Theodoro Mascarenhas e o representante da Comissão de Direito Constitucional da OAB/DF Gustavo Henrique Dutra. Ouça aqui
Batuques de Cidadania
O programa Samba da Minha Terra, da Rádio Câmara, traz batuques de cidadania para resgatar os contextos de antes, durante e depois de 5 de outubro de 1988, captados pelo olhar atento e pela escrita apurada dos poetas e cronistas do samba. Ouça aqui
Edições especiais dos principais programas da TV Câmara dedicados à análise dos temas constitucionais mais relevantes nas últimas três décadas.
- Programa Palavra Aberta,
Programa de entrevistas, em que os deputados falam sobre projetos de lei e discussões em pauta nas comissões ou no Plenário. As edições especiais serão dedicadas a temas diretamente relacionados à Constituição.
- Programa Ponto de Vista
Programa traz entrevistas com especialistas e autoridades que analisam temas fundamentais para a sociedade.
Programa 1- Assista - Hélio Santos, doutor em Administração e militante do Movimento Negro e Douglas Pinheiro, doutor em Direito, Estado e Constituição, professor e pesquisador da UnB falam como foi o debate racial no período pré-constituínte.
Programa 2- Assista - A Deputada Constituinte Moema São Tiago e a socióloga Jaqueline Pitanguy contam como foi o clima da Constituinte de 88.
O documentário produzido pela TV Câmara traz as impressões de brasileiros e brasileiras de todas as regiões do país que viveram as transformações proporcionadas pela Constituição Cidadã. Assista
Autoridades do Legislativo plantarão uma árvore em comemoração ao 35º ano da Carta Magna.
Um dos cenários mais conhecidos da capital federal, o Parque Bosque dos Constituintes é um local de grande significado histórico por homenagear os membros da Assembleia Nacional Constituinte. Esses parlamentares foram pioneiros ao incluir na Constituição Federal um artigo inteiramente dedicado à proteção do meio ambiente - o 225.
Serviço:
Local: Bosque dos Constituintes, Praça dos Três Poderes
Horário: Às 9h
Acesso: Livre ao público
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Ações e propostas da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Desempenho (SNEAD).
Em audiência pública realizada nesta terça-feira, 29/8, Marta, ex-jogadora de basquete e medalhista olímpica (Atlanta 1996 e Sidney 2000), detalhou a estrutura da Secretaria, o orçamento para 2023 e as novidades nos programas conduzidos pela SNEAD.
De acordo com Marta, as estratégias de alocação de recursos e políticas de desenvolvimento esportivo serão decididas com base na análise de um conjunto de dados fundamentais para que o governo possa compreender de forma mais completa e inclusiva a dinâmica esportiva. “Com abordagem abrangente estamos examinando dados cruciais que incluam seus a região de origem dos atletas, níveis de escolaridade e renda, raça, gênero. Ao fazer essa análise, estamos descobrindo as particularidades geográficas que podem influenciar na expansão e ascensão à diferentes modalidades esportivas”, afirmou a secretária.
Do total de recursos orçamentários previstos para o esporte de alto rendimento, 85% das verbas são destinadas ao programa Bolsa-Atleta, que fornece apoio financeiro. “Esses recursos já foram totalmente empenhados para este ano. São 8.292 atletas no programa.
205 atletas agraciados com a Bolsa Pódio. Quero destacar o impacto humanizado no bolsa-atleta, que foi estendido também às atletas gestantes e mães de recém-nascidos, que antes não tinham esse apoio”, disse a secretária Marta Sobral.
Outro aspecto destacado pela secretária é a procura pela igualdade de gênero no esporte: “É pilar fundamental no Bolsa-Atleta! 44% são atletas femininas e 56% são atletas masculinos. Uma celebração da diversidade no cenário esportivo.”
O presidente da Comissão do Esporte, deputado Luiz Lima (PL/RJ), que presidiu a audiência pública, destacou a falta de formação universitária de muitos medalhistas olímpicos. “Não sei se seria possível criar uma janela nas universidades federais para absorver os atletas olímpicos. Ou uma bolsa-estudo, em convênio com universidades particulares para esses atletas”, defendeu Lima.
Também presente na audiência, o diretor de Esporte de Base e de Alto Desempenho, Marcos Boccatto, afirmou que a SNEAD já está discutindo uma ação nesse sentido: “Estamos tentando com universidades privadas, duas em São Paulo, e queremos conversar também com universidades federais”.
Confira a íntegra da audiência pública em:
https://youtu.be/dRkk9-C7Q9c?list=TLGGkmHNW-3HXX0zMDA4MjAyMw