Reila Maria/Câmara dos Deputados
Na mesa, o deputado Fábio Mitidieri com o secretário-executivo da Cespo, Lindberg Cury. No telão, Antônio Hora, presidente da CBDE
A volta dos Jogos Escolares Brasileiros, os JEBs, 17 anos após sua última edição, pautou a audiência pública da Comissão do Esporte da Câmara (Cespo) na tarde de terça-feira, 28/09. A reunião atendeu a requerimento do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD-SE), terceiro vice-presidente do colegiado.
“Aqui na comissão nós trabalhamos pela valorização do esporte, não só a questão orçamentária que entendemos que é muito importante para o desenvolvimento do setor, mas pelo simbolismo que o desporto tem para o país na geração de emprego e renda, promoção da saúde e qualidade de vida, por exemplo. A iniciação da prática esportiva tem que ser na escola, é lá que o aluno aprende a se apaixonar pelo esporte e os valores, como a disciplina, que ajudam a formar grandes cidadãos que tornarão sua cidade, seu estado e o Brasil muito melhores”, garantiu o deputado Fábio Mitidieri.
O primeiro convidado a falar na audiência foi Antônio Hora Filho, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE). Ele enfatizou a importância da iniciação da prática de diferentes modalidades nas unidades de ensino para reforçar a base do esporte nacional.
“O esporte é uma ferramenta de fortalecimento dos laços sociais. É fundamental envolver as nossas crianças e jovens em atividades saudáveis”, declarou Hora. A CBDE está à frente da proposta dos JEBs 2021, em parceria com a Secretaria Especial do Esporte - pasta incorporada ao Ministério da Cidadania -, que acontecem de 29 de outubro a 5 de novembro, no Rio de Janeiro, reunindo cerca de 7 mil estudantes atletas, das 27 unidades da federação, com idades entre 12 e 14 anos.
Depois de Hora foi a vez do secretário especial do Esporte, Marcelo Magalhães. Bastante emocionado, ele declarou que o desporto educacional é tudo em que acredita. Ele enfatizou que a prática de esportes não começa em clubes ou academias, e sim nas escolas.
“Precisamos inverter essa ‘pirâmide’ do desporto nacional, reforçando a base que está no sistema educacional, e pensar em políticas públicas nesse sentido”, disse Magalhães.
Fabíola Molina, secretária nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, apresentou o plano de realização dos JEBs, e disse que será uma grande oportunidade de intercâmbio para estudantes de todo o país.
“É o esporte que vai propiciar a alunos do Acre e de outros estados a chance de se conhecerem e trocarem experiências”, destacou a secretária.
Embaixador dos JEBs, ídolo do vôlei nacional e atleta olímpico, Gilberto Godoy Filho, o Giba, afirmou que a prática esportiva nas escolas, independentemente da modalidade, influencia direta e positivamente na educação e desempenho dos alunos nessa fase da vida, e depois. Durante sua exposição, Giba mostrou a medalha de ouro que conquistou nos Jogos Olímpicos de Atenas, em 2004, mas complementou que não era aquela a mais importante de sua carreira no vôlei, e sim a obtida no Mundial Infanto-Juvenil de 1993, em Istambul, na Turquia.
“O esporte é sinônimo de saúde, inclusão e educação. Que esses JEBs sejam um divisor de águas no desporto brasileiro”, disse ele, que já participou dos jogos escolares e dos Jogos Universitários Brasileiros, os JUBs.
A atleta escolar de ginástica rítmica Sofia Luce Melo Carvalho declarou que os JEBs são uma forma de estimular os jovens a continuar no desporto, além de incentivar outros estudantes a conhecer e se interessar por diferentes modalidades.
“O esporte é muito importante na minha vida, não só para a saúde, porque ensina sobre determinação, respeito ao próximo, disciplina e responsabilidade, que são importantes para minha formação como cidadã”, disse a sergipana de 11 anos.
Hélcio Fernandes de Oliveira, diretor financeiro do Colégio Amorim, de São Paulo, contou que, duas décadas atrás, a unidade de ensino buscou no esporte a forma de estreitar o vínculo com os estudantes, oferecendo um diferencial por meio da prática de atividades esportivas.
“Começamos com o futsal, buscamos parcerias com clubes para podermos usar suas estruturas e trabalhar melhor com os alunos atletas. Além disso, investimos no envolvimento dos professores da parte pedagógica com nosso projeto desportivo porque consideramos fundamental que esses profissionais acolhessem o aluno atleta, mostrando que se importam com o sonho dele. E mesmo que esses estudantes não cheguem ao patamar do alto rendimento, o esporte é muito amplo e proporciona oportunidades de emprego em áreas como a fisioterapia e educação física”, explicou Hélcio Fernandes.
José Edmar Santiago Melo Júnior, secretário de Esportes do Acre e vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Esportes, disse que uma das demandas mais debatidas no fórum era a realização de um evento esportivo voltado ao público escolar.
“Se os JEBs não acontecessem causaria um prejuízo imenso aos estados, que se prepararam em suas seletivas, além de frustrar, principalmente, os alunos atletas já tão prejudicados nesse período da pandemia da Covid-19”, afirmou Santiago.
Jefferson Carvalho Neves, secretário adjunto de Esporte e Lazer do Mato Grosso Região Centro-Oeste, disse que não só seu estado, mas outros, consideram a participação dos alunos atletas em competições nacionais fundamental para o incentivo e revelação de talentos.
“Precisamos valorizar esses atletas, cuidar muito bem deles. Se eles tiverem boas experiências, vão se desenvolver. Sendo dada continuidade, não deixando faltar nada para esses atletas, as coisas vão acontecer”, declarou Jefferson.
Outro convidado da audiência pública sobre os JEBs foi José Reinaldo Cajado Azevedo, presidente da Federação Acreana de Desporto Escolar (Fade). Assim como o secretário Marcelo Magalhães, Cajado se emocionou durante sua exposição. Segundo ele, graças à realização dos jogos e o apoio do governo federal - via Secretaria Especial do Esporte - não só alunos atletas do Acre, bem como de outros estados do Norte do país, serão levados para competir em um evento nacional.
“É uma emoção muito grande fazer parte dessa retomada dos Jogos Escolares Brasileiros. Tenho certeza de que será um sucesso essa edição e quero ressaltar que a Região Norte do Brasil também possui condições para sediar eventos esportivos nacionais”, considerou Cajado.
A última exposição da reunião foi a de Miller Borvão Samório, treinador de atletismo e de futsal feminino na Escola Estadual Indígena Mbo'eroy Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Borvão disse que o esporte é fundamental para a revelação de talentos em sua aldeia, a Amambai, e contou um pouco sobre a trajetória do atleta Yuri Moreira, hoje com 16 anos, que é uma referência para crianças e jovens pela conquista, por exemplo, do ouro no Campeonato Brasileiro de Atletismo Sub-20, edição 2021.
“Nossa escolinha de atletismo está com 70 alunos, muitos inspirados nos feitos do Yuri. O esporte escolar é necessário para a inclusão, além de proporcionar aos atletas a oportunidade de viajar, trocar experiências e conhecer novas pessoas”, disse Borvão.
Sobre os JEBs: O objetivo, de acordo com o governo federal, é fomentar o desporto escolar, destacando a importância da prática esportiva nas unidades de ensino para a formação de alunos cidadãos mais conscientes. Na edição desse ano, serão 17 as modalidades disputadas, sendo 10 classificatórias para os Jogos Sul-Americanos Escolares. Os esportes incluem futsal, vôlei, basquete, handebol, judô, tênis de mesa, xadrez e atletismo adaptado.
Além dos JEBs, o Brasil vai receber, em 2022, o Sul-Americano Escolar, e em 2023, os Jogos Mundiais Escolares Sub-15.
Vídeo completo da audiência no link - cd.leg.br/cM6bVs
Por ascom Cespo - Patrícia Fahlbusch, DRT 051791
Foto de Genilson Frazão - Ascom deputado Felipe Carreras
Deputado Felipe Carreras na condução da reunião deliberativa desta terça
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados (Cespo) realizou reunião deliberativa na tarde desta terça-feira, 28. O colegiado aprovou o parecer do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) do PL 1484/2019, que determina que empresas de direito público, no âmbito federal, ao patrocinarem clubes de futebol, destinem 5% do valor desse investimento para a modalidade feminina. O parlamentar foi favorável à proposta na forma do substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara, e dos projetos apensados (PL 1509/2019, PL 3699/2019, PL 5759/2019, e PL 6362/2019).
“É um orgulho para a Comissão do Esporte a aprovação da relatoria do deputado Elias Vaz para essa proposta, pois mostra o quanto estamos alinhados com a valorização da equidade entre mulheres e homens no âmbito do desporto nacional, corrigindo também injustiças sofridas pelas mulheres por meio desses avanços na nossa legislação”, ressaltou o presidente da Cespo, deputado Felipe Carreras (PSB-PE).
O parecer pela rejeição do PL 5247/2020 foi aprovado nessa terça no colegiado. Na justificativa de seu voto, o relator Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), primeiro vice-presidente da comissão, disse que a proposta causa insegurança jurídica e divergências entre o Direito Desportivo e o Direito Trabalhista, não contribuindo, ainda, para o desenvolvimento sustentável do esporte. O projeto, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), propõe alterar a Lei Pelé (nº 9615/1998) para permitir a participação do atleta profissional autônomo no desporto coletivo.
“Consideramos a redação do PL incompatível com princípios basilares da Lei Pelé quanto ao desporto de rendimento. Sua aprovação demandaria alterar o Artigo 3 da lei e a definição sobre o ‘atleta profissional’, algo que necessitaria de um amplo debate antes para que houvesse essa mudança. Além disso, o entendimento por parte da justiça do trabalho sobre vínculo empregatício e de subordinação pode implicar em possíveis despesas não planejadas para as entidades esportivas”, declarou Julio Cesar Ribeiro.
O presidente Felipe Carreras retirou da pauta a análise do requerimento nº 25/2021, de sua autoria, para a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para audiência pública sobre as políticas de patrocínios dos bancos oficias - Caixa Econômica e Banco do Brasil - no fomento ao desporto e subsídios para materiais esportivos. Na semana passada, Carreras teve reunião com Guedes, em Brasília, para abordar essa e outras demandas, bem como solicitar a confirmação da participação dos presidentes da CEF, Pedro Guimarães, que testou positivo para Covid-19 há alguns dias, e do BB, Fausto de Andrade, na audiência pública da Cespo. Segundo o parlamentar, o ministro compreendeu a necessidade das exposições dos dirigentes dos bancos, que sempre foram os maiores patrocinadores do desporto nacional. A reunião está prevista para o próximo dia 5 de outubro.
Felipe Carreras ainda retirou da pauta do colegiado as análises dos PLs 4866/2019 - Proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual - e 1236/2020 - Academias de musculação, Crossfit, treinamento funcional e outros semelhantes devem exibir placas, cartazes ou banners sobre os malefícios causados por anabolizantes e esteroides - em virtude da ausência da relatora, deputada Flávia Morais, (PDT-GO) no momento da apreciação das matérias. Também foi retirado o PL 5046/2020 - Altera a Lei Pelé (nº 9615/1998) para determinar a supervisão por meio da federação responsável pela respectiva modalidade esportiva dos eventos de práticas desportivas não-formais que cobrem ingresso para o público, inscrições de participantes, e explorem venda de bebidas e alimentos no local. O relator, deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), teve de se ausentar em função de um compromisso externo.
A próxima reunião deliberativa da Cespo está convocada para terça, 05/10.
Vídeo completo da reunião no link - cd.leg.br/77658U
Por ascom Cespo - Patrícia Fahlbusch, DRT 051791
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, na tarde desta terça-feira, 28, audiência pública para debater a realização dos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs. A reunião atende a requerimento do terceiro vice-presidente do colegiado, o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD-SE), está convocada para as 16h, e terá participação interativa por meio do site e-Democracia (cd.leg.br/eeM2Wq).
Um dos participantes da audiência é ninguém menos que o ídolo do vôlei brasileiro Gilberto Godoy Filho, o Giba. Com a camisa da seleção, o ex-atleta conquistou oito taças de Liga Mundial, três campeonatos mundiais, ouro em Pan-Americano, e ouro em Olimpíadas. Giba é o embaixador dos JEBs, jogos que representam tradicional competição estudantil com início na década de 70 e disputados até 2004. O objetivo do retorno em 2021, de acordo com o governo federal, é fomentar o desporto escolar, destacando a importância da prática esportiva nas unidades de ensino para a formação de alunos-cidadãos mais conscientes. A edição desse ano - que será entre os dias 29 de outubro e 5 de novembro, no Rio de Janeiro - deverá reunir cerca de 7 mil atletas - com idades entre 12 e 14 anos -, 1500 treinadores, e 400 árbitros.
Serão 17 as modalidades disputadas, sendo 10 classificatórias para os Jogos Sul-Americanos Escolares. Os esportes incluem futsal, vôlei, basquete, handebol, judô, tênis de mesa, xadrez e atletismo adaptado. Os JEBs tiveram nove edições sediadas no Distrito Federal, duas em São Paulo, e as demais no Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso, Maranhão, Santa Catarina, Pernambuco e Paraná.
Além de Giba, confirmaram participação na audiência pública da Cespo os seguintes convidados:
Antônio Hora Filho, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE);
Marcelo Magalhães, secretário Especial do Esporte;
Fabíola Molina, secretária nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social;
Hélcio Fernandes de Oliveira, diretor financeiro do Colégio Amorim;
José Edmar Santiago Melo Júnior, secretário de Esportes do Acre e vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Esportes;
Jefferson Carvalho Neves, secretário adjunto de Esporte e Lazer do Mato Grosso;
Sofia Luce Melo Carvalho, atleta escolar da ginástica rítmica;
José Reinaldo Cajado Azevedo, presidente da Federação Acreana de Desporto Escolar (Fade);
Miller Borvão Samório, treinador de atletismo e de futsal na Escola Estadual Indígena Mbo'eroy Guarani Kaiowá.
Por ascom Cespo - Patrícia Fahlbusch, DRT 051791
Gustavo Sales - Câmara dos Deputados
Presidente da Cespo, deputado Felipe Carreras defende avanços na legislação para o desenvolvimento do desporto no Brasil
A performance dos atletas brasileiros nas Olimpíadas de Tóquio, bem como os desafios impostos ao Brasil e ao mundo por conta da pandemia da Covid-19 para a realização desses jogos e as ações necessárias para ampliar a promoção do esporte de alto rendimento no país foram os assuntos de destaque da audiência pública da Comissão do Esporte da Câmara (Cespo) realizada na terça-feira, 21/09. O presidente do colegiado, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), pontuou que, apesar da campanha positiva de Tokyo 2020, há grande necessidade de avançar com a legislação para proporcionar o empoderamento de clubes, confederações, federações e demais entidades ligadas ao desporto visando melhorar o desenvolvimento do setor.
“Precisamos, também, de atenção em relação à melhor gestão dos recursos encaminhados ao esporte, pois é urgente fazer com que essa verba pública atenda efetivamente e chegue a quem está na ponta dessa cadeia”, ressaltou Carreras, que é o relator na comissão especial criada na Câmara para analisar o projeto que propõe mudanças na Lei Pelé (nº 9615/1998).
No Japão, os atletas olímpicos conquistaram 21 pódios, e o Brasil ocupou a 12ª colocação no ranking geral de medalhas, com 7 de ouro, 6 de prata e 8 de bronze. Proponente da audiência pública, o deputado federal Luiz Lima (PSL-RJ) considerou a importância da parceria que deve haver entre educação e o esporte no país. Segundo ele, as universidades federais devem ter suas infraestruturas esportivas mais bem aproveitadas e funcionando em sintonia com as áreas de conhecimento dessas instituições:
“O Ministério da Educação é grande aliado do desporto nacional, e pode proporcionar mais ferramentas ao Comitê Olímpico do Brasil e às secretarias estaduais, por exemplo, para aumentar a participação e a prática do esporte entre as crianças, jovens, adultos e idosos”, disse o parlamentar, que é ex-nadador olímpico.
Luiz Lima se emocionou após a exposição de Yane Marques, presidente da Comissão de Atletas do COB, que chamou a atenção para a situação de atletas olímpicos no pós-carreira. Com a voz embargada, o deputado contou um pouco de sua trajetória como nadador, instrutor de natação, até ser eleito para o Parlamento, e que está ciente e solidariza com os esportistas que enfrentam problemas nessa fase como a inserção no mercado de trabalho.
“Eu vejo muitos atletas olímpicos, hoje, passando por muitas dificuldades. A quantidade de pedidos que a gente recebe de ajuda a ex-atletas olímpicos não para. E eles não tem formação universitária. É muito triste para o país ver os nossos heróis sem formação universitária, alguns tem dificuldade até na escrita. Quem chega a uma medalha olímpica tem uma característica no DNA de vencedor e que, certamente, vai levar para a profissão que for escolher”, declarou Luiz Lima, que estuda apresentar proposta visando facilitar o ingresso de ex-atletas olímpicos nas universidades federais.
A presidente da Comissão de Atletas disse que, com o término dos jogos, enquanto alguns esportistas retomam a rotina de treinamento e de participação em competições, outros encaram a fase do pós-carreira. Também contando um pouco sobre sua experiência de vida, a pernambucana foi atleta profissional - pentatlo, olímpica e universitária - até completar 32 anos. Nessa idade, e como já tinha graduação, focou em seu plano de carreira visando, por exemplo, à aposentadoria. Mas, segundo pontuou, nem todos os esportistas tem essa visão de futuro, e acabam ficando desamparados.
“O COB tem cursos e ações de apoio ao ex-atleta olímpico para dar a ele um direcionamento. Dessa forma, ele pode decidir melhor sobre o que fazer a partir dessa fase de sua vida. Além disso, também temos sugestões voltadas a resolver essa demanda no âmbito da legislação”, declarou Yane, citando projetos que propõem mudanças na Lei Pelé que tramitam no Parlamento, e o Plano Nacional do Desporto, há anos sob responsabilidade do governo federal, e nunca apresentado ao Congresso Nacional.
Bruno Souza, secretário Nacional de Alto Rendimento, disse que os resultados brasileiros de Tokyo 2020 são fruto não só de investimentos nos atletas, mas nas diferentes modalidades esportivas, nas equipes e profissionais envolvidos na preparação dos esportistas, e na estrutura dos ambientes de treinamento, por exemplo. Já o técnico de maratonas aquáticas Fernando Possenti disse que iniciativas ofertadas pelo Comitê Olímpico do Brasil como a que ele participou, visando à preparação mental dos treinadores para a disputa dos jogos, devem ser continuadas e ampliadas tendo em vista os aspectos positivos que proporcionam aos profissionais. Possenti atuou com Ana Marcela Cunha, ouro na maratona aquática em Tóquio. A nadadora é terceiro-sargento da Marinha do Brasil.
A participação de atletas das Forças Armadas que representaram o Brasil no Japão foi abordada pelo major-brigadeiro do ar João Campos Ferreira Filho, presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil. Além de mostrar os números desses esportistas nos jogos, Ferreira Filho disse que os preparativos para Paris 2024 devem considerar a busca de novas fontes de recursos; a identificação e detecção de talentos do desporto; a redefinição do número de participantes do Programa de Incorporação de Atletas de Alto Rendimento - PAAR, voltado às Forças Armadas; a manutenção das instalações esportivas; e o alinhamento com as necessidades do COB.
Na exposição feita na audiência pública da Cespo, o presidente do COB, Paulo Wanderley Teixeira, destacou que a conquista do esporte brasileiro em Tokyo 2020 foi um grande avanço em relação às marcas anteriores, sobretudo no número de medalhas e de modalidades em que nossos atletas se classificaram. Jorge Bichara, diretor de Esportes do COB, abordou o adiamento de um ano das Olimpíadas em função da pandemia da Covid-19, e os desafios para adequar e planejar a participação brasileira em meio às medidas de combate à doença.
“Aprendemos formas melhores de organizar nossa estrutura e garantir condição sanitária de qualidade para as equipes, além de segurança na representação internacional. Não levamos nenhum vírus para o Japão, e não trouxemos vírus para o Brasil”, afirmou Bichara.
Guilherme Schleder, secretário municipal de Esportes do Rio de Janeiro, ressaltou o trabalho complementar ao do alto rendimento que é feito nas bases. Como exemplo, ele citou a prática desportiva nas 27 vilas olímpicas na cidade do Rio, que revelaram talentos como a atleta Chayenne da Silva, dos 400 metros com barreiras; e a velocista Rosângela Santos, revelação da Vila Olímpica de Padre Miguel, bairro da Zona Oeste da capital fluminense.
O secretário executivo de Esportes de Pernambuco, Diego Pérez, destacou o papel dos nordestinos na campanha de Tokyo 2020, bem como a performance das mulheres nos jogos.
“Isso nos leva a dois caminhos: representatividade, ou seja, batalhar cada vez mais pela inserção das mulheres em todas as modalidades e todos os caminhos possíveis da sociedade, e também da descentralização dos investimentos. O Nordeste, com pouco atenção, e com todas as dificuldades, isso ao longo de décadas, conseguiu e tem conseguido fortalecer o esporte nas Olimpíadas, Paralimpíadas e outras competições”, avaliou.
Ricardo Avellar, gerente de formalização do Comitê Brasileiro de Clubes, expôs a relação entre as marcas obtidas nos últimos jogos e os clubes: 77% dos esportes com medalhas tiveram atletas formados nessas instituições, entre eles, a ginasta Rebeca Andrade, que é do Flamengo; 92% das instituições que enviaram esportistas ao Japão são clubes formadores; e das 21 medalhas brasileiras, 15 foram conquistadas por atletas de clubes formadores.
“É muito importante a gente reafirmar a todo tempo que o clube é fundamental para que a gente chegue aos bons resultados, especialmente nos Jogos Olímpicos, e faz parte da nossa cultura esportiva de rendimento e de representatividade”, disse Avellar.
Por fim, Antônio Carlos ‘Kiko’ de Oliveira Pereira, secretário municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Porto Alegre, e treinador de judô da Sociedade de Ginástica de POA, a Sogipa, ressaltou a importância da eleição de políticos que tenham “compromisso leal com o esporte”.
“Que vocês que já estão trabalhem cada vez mais, e que os grandes atletas e treinadores ocupem os espaços mais importantes do país, no caso o Parlamento nacional, pois o nosso tema, esporte, é tão importante quanto outros segmentos da nossa sociedade”, afirmou Antônio ‘Kiko’.
Confira o vídeo completo da audiência pública no link - cd.leg.br/cWxX3Y
Por ascom Cespo - Patrícia Fahlbusch, DRT 051791
Genilson Frazão - Ascom deputado Felipe Carreras
Presidente da Cespo, deputado Felipe Carreras vai tratar diretamente com o ministro Paulo Guedes sobre a presença dele em audiência pública
A Comissão do Esporte da Câmara (Cespo) aprovou nesta terça-feira, 21, durante a reunião deliberativa, o parecer da deputada federal Celina Leão (PP-DF) do Projeto de Lei 10089/2018, que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10671/2003) para que a entidade responsável pela organização de evento esportivo instale aparelhos de biometria visando identificar torcedores impedidos judicialmente de frequentar estádios. A parlamentar foi favorável ao PL de autoria do deputado licenciado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS). Na justificativa, Danrlei considerou a necessidade de aumentar a segurança nas arenas desportivas do país, além de prevenir e minimizar episódios de violência em eventos como partidas de futebol.
O colegiado também aprovou o requerimento nº 56/2021, de autoria do primeiro vice-presidente da Cespo, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que solicitou a realização de audiência pública sobre o uso da tecnologia nas pequenas e médias empresas e entes governamentais ligados ao esporte. O presidente da comissão, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), retirou da pauta o requerimento nº 25/2021, de sua autoria, que pede a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater na Cespo sobre políticas de patrocínio dos bancos oficiais - Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil - no fomento ao esporte e subsídios para materiais esportivos. Carreras informou que tratará pessoalmente com o ministro sobre a garantia da presença dele e dos presidentes da CEF e do BB, Pedro Guimarães e Fausto de Andrade, respectivamente, na reunião solicitada por meio do requerimento. A audiência para debater o patrocínio estatal ao desporto com a participação dessas autoridades está prevista para o próximo dia 28.
Felipe Carreras retirou da pauta a apreciação do parecer do PL 1484/2019 a pedido do relator da matéria, deputado Elias Vaz (PSB-GO). O projeto determina que empresas de direito público, no âmbito federal, ao patrocinarem clubes de futebol, destinem 5% do valor desse investimento para a modalidade feminina. Já em função da ausência da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), relatora do PL 4866/2019, na reunião, o presidente da Cespo retirou a matéria da pauta. O projeto trata sobre a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual. Pelo mesmo motivo foi retirado da pauta do colegiado o PL 1236/2020, que prevê que as academias de musculação, Crossfit, treinamento funcional e outros semelhantes exibam placas, cartazes ou banners sobre os malefícios causados por anabolizantes e esteroides.
Quem também se ausentou da reunião dessa terça foi o deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ), relator do PL 5046/2020, que altera a Lei Pelé (nº 9615/1998) para determinar a supervisão, por meio da federação responsável pela respectiva modalidade esportiva, dos eventos de práticas desportivas não-formais que cobrem ingresso para o público, inscrições de participantes, e explorem venda de bebidas e alimentos no local. O parecer dele foi pela aprovação da matéria, com substitutivo, mas em função de sua ausência houve a retirada da pauta. A próxima reunião deliberativa da Cespo foi convocada para o dia 28, às 13h.
Confira o vídeo completo da reunião deliberativa da Cespo no link - cd.leg.br/dewEAT
Por ascom Cespo - Patrícia Fahlbusch, DRT 051791
Pablo Valadares-Câmara dos Deputados
Deputado Julio Cesar Ribeiro destacou a importância dos JUBs para os calendários esportivos nacional e do DF
A Comissão do Esporte da Câmara (Cespo) vai encaminhar ao Ministério da Saúde solicitação para que a pasta forneça testes de Covid-19 RT-PCR Salivar visando aos Jogos Universitários Brasileiros - JUBs, que serão realizados em Brasília entre os dias 10 e 18 de outubro. O colegiado recebeu ofício com a demanda da Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CBDU, organizadora do evento, e tomará as medidas junto ao ministério. O objetivo é reforçar a segurança sanitária e o combate ao avanço da pandemia. O anúncio foi feito pelo primeiro vice-presidente da Cespo, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), durante a audiência pública desta segunda-feira, 20, para a apresentação do plano de realização dos JUBs. O evento deverá reunir 4,5 mil estudantes atletas de 400 universidades do país, além de 2 mil oficiais, técnicos e árbitros.
O deputado abriu a audiência ressaltando a importância do evento para os calendários esportivos nacional e da capital federal.
“Estou muito feliz por Brasília que, depois de um período muito longo, estará subsidiando os jogos universitários, principalmente após esses dois últimos anos complicados por causa da Covid. É muito bom receber uma grande competição, de nível internacional, na capital federal”, declarou Julio Cesar Ribeiro.
Em seguida, o presidente da CBDU, Luciano Cabral, fez a exposição do plano de realização dos JUBs 2021. A programação inclui, por exemplo, o Tour da Tocha, iniciativa que vai trazer para Brasília atletas de alto rendimento renomados que são os embaixadores dessa edição dos jogos - entre eles a ex-ginasta Daiane dos Santos; Paulo André Camilo (atletismo); e Maurren Maggi, um dos maiores expoentes do atletismo brasileiro - para a divulgação do evento. Segundo Cabral, serão utilizadas 25 arenas esportivas espalhadas pelo Distrito Federal. Entre 26 modalidades disputadas, 15 são classificadas como ‘tradicionais’ (judô, vôlei, futsal, entre outras), 4 do paradesporto (atletismo, badminton, natação e tênis de mesa), e 7 dos eSports, com destaque para o ciclismo virtual que terá como percurso algumas vias de Brasília. Cabral destacou que o esporte universitário está no centro da matriz desportiva de diversos países, e por isso é tão importante a sua valorização no Brasil.
“Os jogos universitários são um programa de desenvolvimento social de uma população. A criança começa a iniciação esportiva em um clube ou na escola, por exemplo, na fase juvenil, se tem potencial, segue para o aperfeiçoamento, e quando chega à fase de transição entre a juventude e a idade adulta é o ambiente da universidade que dá o suporte para que se torne um atleta de elite ou um profissional com inserção no mercado de trabalho forjado com os valores do Ensino Superior. O investimento de nações como os Estados Unidos no esporte universitário se deve ao grande impacto que ocorre na formação educacional das suas populações”, explicou o presidente da CBDU.
Embaixadora dos JUBs 2021, a atleta Maurren Maggi participou da audiência pública da Cespo. Na exposição, ela contou que sua iniciação esportiva foi na escola, e como isso foi importante para sua carreira até se consagrar no alto rendimento.
“Eu tenho uma honra muito grande de estar falando com vocês aqui. Eu comecei nas escolinhas promovidas pelo governo, morei em alojamentos, e os estudos foram fundamentais na minha vida. Por isso, é importante apoiar e investir na juventude por meio da educação e do esporte já que os impactos na sociedade e no país são fortes. Vivemos um momento maravilhoso no desporto brasileiro, e os JUBs serão uma prévia do nosso potencial para os jogos mundiais universitários*”, afirmou Maurren Maggi, medalha de ouro nos Jogos de Pequim (salto em distância), e tricampeã dos Jogos Pan-Americanos (Winnipeg 1999, Rio 2007 e Guadalajara 2011).
Em uma participação emocionada, a secretária de Esporte e Lazer do Distrito Federal, Giselle Ferreira de Oliveira, falou sobre Brasília, após 15 anos, voltar a sediar os JUBs. Segundo ela, o conceito de esporte é amplo e abarca, além do lazer, a saúde e a inclusão social.
“O esporte, realmente, muda a vida das pessoas. Nós acreditamos que a palavra convence, mas o exemplo arrasta. Atletas como a Maurren são ídolos da juventude, e mostram a preocupação com a formação. A atividade física é importante, assim como os estudos, e isso é para a vida toda. A formação e a educação não se perdem com o tempo”, afirmou a secretária.
Os JUBs existem desde 1935, e no ano passado a edição aconteceu de modo virtual por conta da pandemia da Covid19. Segundo a CBDU, trata-se da maior competição esportiva universitária da América Latina, e deverá reunir cerca de 4 mil estudantes atletas . Está prevista a entrega de mais de 2 mil medalhas, além de troféus. Também participaram da audiência pública a chefe da Unidade de Gestão Articulada da Educação Básica da Subeb-SEEDF, Iêdes Soares Braga; a secretária nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Fabíola Molina; o ex-atleta universitário Hugo Parisi (saltos ornamentais); o secretário nacional de Alto Rendimento, Bruno Souza; a atleta Naná Borges (nanismo, bandminton); e o presidente da Federação do Esporte Universitário do Distrito Federal, Rodrigo Pereira de Faria,
*Os Jogos Mundiais Universitários, que seriam realizados no último mês de agosto, foram adiados para 2022. Os JUBs constituem um dos formatos de seleção internacional de atletas para a competição mundial.
Confira o vídeo completo da audiência pública no link - cd.leg.br/2tZkq8
Por ascom Cespo - Patrícia Fahlbusch, DRT 051791
Divulgação/Cespo
Público poderá enviar perguntas aos participantes da audiência dessa terça por meio do e-Democracia
“Balanço dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020” é o tema da audiência pública que a Comissão do Esporte da Câmara (Cespo) realiza nesta terça-feira, 21, a partir das 14h30. A reunião atende ao requerimento nº 49/2021, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), aprovado pelo colegiado. Estão confirmadas as participações de Paulo Wanderley Teixeira, presidente do Comitê Olímpico do Brasil; Bruno Souza, secretário nacional de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte; Ricardo Avellar, gerente de Formalização do Comitê Brasileiro de Clubes; major-brigadeiro do ar João Campos Ferreira Filho, presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil; Yane Marques, presidente da Comissão de Atletas da Comitê Olímpico do Brasil; Fernando Possenti, treinador de maratonas aquáticas; Guilherme Schleder, secretário de Esportes da cidade do Rio de Janeiro; e Antonio Carlos Kiko Pereira, treinador de judô da equipe do Sogipa-RS.
“O maior evento esportivo do mundo representa a união, a inclusão, a igualdade e o respeito aos povos ao redor do planeta. Não só a delegação do Brasil, mas tantas outras, tem atletas protagonistas de histórias de superação, dor, vitórias e derrotas pelos anos de dedicação, esforço, resiliência e treinamento. Porém, não devemos só voltar a falar sobre Olimpíadas em Paris 2024. É preciso debater as demandas sobre esses jogos a partir de agora”, afirmou o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), presidente da Cespo.
As Olimpíadas de Tóquio foram memoráveis para o Brasil: 21 medalhas conquistadas, sendo 7 de ouro, 6 de prata e 8 de bronze, e o 12º lugar no ranking dos países mais bem colocados nesses jogos. Entre os 11 mil atletas participantes de 206 nações, 309 representaram o Brasil no Japão.
“O esporte tem que deixar de ser o último da fila de prioridades no Brasil. Não falta dinheiro, por exemplo, para a compra de caças ou de submarinos pelo governo, mas para o desporto o montante repassado é muito menor. Vamos nos colocar no lugar dos brasileiros que não tem como ou onde treinar, não tem apoio financeiro para se nivelar aos grandes nomes do alto rendimento nacional e internacional. É bom quando o Brasil ganha, não é mesmo? Se nossos atletas tivessem o apoio, o investimento que merecem, muito mais poderiam fazer pelo nosso país por meio do esporte”, afirmou Carreras.
O público poderá enviar perguntas aos participantes da audiência dessa terça e acompanhar a discussão ao vivo pelo portal e-Democracia - https://edemocracia.camara.leg.br.
*Por ascom Cespo - Patrícia Fahlbusch, DRT 051791.
Entre 10 e 18 de outubro, Brasília sedia a edição 2021 dos Jogos Universitários Brasileiros, os JUBs. Segundo a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), trata-se da maior competição esportiva universitária da América Latina, e deverá reunir cerca de 4 mil estudantes atletas de 400 universidades do país, além de 2 mil oficiais, técnicos e árbitros. A competição prevê a utilização de 15 praças esportivas, e a entrega de 2107 medalhas e de 189 troféus. O plano de realização dos JUBs será apresentado na audiência pública da Comissão do Esporte da Câmara (Cespo) na segunda-feira, 20/09, às 14h.
As modalidades disputadas vão dos jogos eletrônicos aos esportes convencionais. Os e-sports pautaram reunião deliberativa da Cespo no último mês de julho, quando o substitutivo ao PL 3450/15, do presidente do colegiado, deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), foi aprovado. A proposta prevê a inclusão do desporto virtual entre as quatro manifestações desportivas reconhecidas hoje no Brasil – educacional; de participação; de rendimento; e de formação.
“Esses tipos de jogos melhoram as capacidades cognitivas, inclusive na memória. Também possuem status de verdadeiras obras de arte, com investimentos – e retornos – bilionários”, defendeu o presidente da Cespo.
A audiência pública da Cespo na próxima segunda terá a participação do presidente da CBDU, Luciano Cabral, da secretária nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Fabíola Molina, do secretário nacional de Alto Rendimento, Bruno Souza, da chefe da Unidade de Gestão Articulada da Educação Básica da Subeb-SEEDF, Iêdes Soares Braga, da secretária de estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, Giselle Ferreira de Oliveira, do ex-atleta universitário Hugo Parisi (saltos ornamentais) e seu treinador, Ricardo Moreira, e do presidente da Federação do Esporte Universitário do Distrito Federal, Rodrigo Pereira de Faria.
*Por ascom Cespo - Patrícia Fahlbusch, DRT 051791
Propostas para tornar vaquejadas e rodeios práticas desportivas formais no país pautaram a reunião deliberativa da Comissão do Esporte da Câmara nesta terça-feira, 14. Ambos os projetos de lei 2452/2011 e 7624/2017 tiveram a relatoria do deputado Fábio Mitidieri (PSD), terceiro vice-presidente do colegiado. O federal sergipano leu seu voto para o primeiro PL, e seu substitutivo para a segunda matéria. O deputado Fred Costa (Patriota-MG) pediu vistas. Além dessas propostas, a Cespo aprovou o requerimento nº 55/2021, que solicitou a inclusão de convidados à audiência pública - agendada para 25 de outubro - sobre a prática da capoeira.
Em seu voto, favorável ao PL 2452/2011, Mitidieri ressaltou a importância das vaquejadas para a história cultural do povo da Região Nordeste, onde está localizado seu estado, e defendeu que nessas atividades são adotadas medidas para assegurar o bem-estar dos animais. Contrariando o colega parlamentar, Fred Costa declarou que a aprovação do parecer iria na contramão das iniciativas que visam garantir a proteção animal contra maus-tratos e crueldade, e que quem defende a regulamentação das vaquejadas como prática desportiva atribui a questão cultural como justificativa, sobrepondo à vida dos animais.
“Comprovadamente bois e outros animais que são usados nas vaquejadas e nos rodeios sofrem maus-tratos. E há pessoas que se divertem assistindo isso, é considerado um lazer para elas. É um total desrespeito, uma exploração! Aprovar esses atividades como um esporte é retrocesso!”, exclamou o deputado Fred Costa.
Na vaquejada, um boi é puxado pelo rabo por um vaqueiro montado a cavalo em uma pista de areia até ser derrubado em uma área demarcada de 10 metros. Entidades envolvidas na organização apontam que são gerados cerca de 700 mil empregos por meio da atividade.
Após encerrada a leitura do substitutivo do PL 7624/2017, ao qual o relator é favorável, Fred Costa pediu vista sob os mesmos argumentos que utilizou para ser contrário às vaquejadas. A proposta considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais, entre outras providências.
No Brasil, a Lei 13.873, de 2019, considera a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.
A próxima reunião deliberativa do colegiado está convocada para terça-feira, dia 21.
*Por ascom Cespo - Patrícia Fahlbusch, DRT 051791
Ascom Cespo
Deputado Julio Cesar e Diego Tonietti: sugestões para adequar o relatório visando ao desenvolvimento do desporto de surdos
O parecer do PL 150/2021, que trata sobre o repasse de recursos de loterias e concursos prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS), tomou novo rumo após a audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira, 13, pela Comissão do Esporte da Câmara. O relatório é do primeiro vice-presidente da Cespo, deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que foi favorável à aprovação da matéria. Porém, como houve pedidos de vista feitos em reuniões deliberativas do colegiado no mês de agosto, o parlamentar solicitou, via requerimento, que fosse realizada audiência com a participação de atletas, representantes do governo e de entidades ligadas ao esporte no país para levantar sugestões sobre outras possíveis fontes de custeio para o desporto de surdos.
O projeto propõe alterar dispositivos da Lei 13756/18 para repassar à CBDS 3% de recursos via loterias ou concursos de prognósticos. A verba deve ser aplicada exclusivamente em programas e projetos de fomento, desenvolvimento e manutenção do desporto, formação, recursos humanos, preparação técnica, manutenção, locomoção de atletas em participação de eventos desportivos, e no custeio de despesas administrativas. Julio Cesar disse que iria considerar a sugestão do chefe de gabinete da Secretaria Especial do Esporte, Diego Tonietti. Segundo ele, 30% dos recursos da Caixa Econômica Federal via Lei das Loterias ficam retidos por conta do mecanismo DRU, ou Desvinculação de Receitas da União, que permite ao governo federal usar o percentual de tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas. A ideia apresentada por Tonietti na audiência foi inserir no relatório um dispositivo para que não haja a cobrança desse percentual de receita por parte da União. Julio Cesar informou que, além disso, deverá trabalhar em cima de um novo percentual - de 0,01% - sobre o total da arrecadação das loterias para o repasse à CBDS.
“Para o financiamento de políticas públicas voltadas ao desporto e paradesporto no Brasil, a Secretaria Especial do Esporte conta com duas fontes, a 100, gerada por meio de impostos, e a 118, que conta com o repasse das loterias. No ano passado, foram R$ 62 milhões provenientes da fonte 100, e R$ 217 milhões da fonte 118, e desse recurso, R$ 145 milhões foram para garantir o custeio do Bolsa Atleta, voltado aos esportistas de alto rendimento. Uma alteração nesse orçamento poderia até comprometer o mais importante programa de patrocínio direto do governo aos atletas e paratletas. Também não consideramos viável retirar percentual do valor dos prêmios das loterias, pois estes são o principal atrativo para os apostadores”, destacou Diego Tonietti.
A audiência pública contou com a participação da presidente da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos, Diana Kyosen. Em sua exposição, Diana considerou que a deficiência de políticas públicas e de fontes de custeio é vista nessa comunidade esportiva como uma falta de reconhecimento do governo brasileiro aos feitos dos atletas. Os surdos não fazem parte das categorias de olímpicos ou paralímpicos. As competições que disputam são idênticas às de esportistas sem deficiência, alterando as sinalizações auditivas para visuais.
“Não há segurança para o desenvolvimento de iniciativas que elevem a participação dos surdoatletas a patamares maiores nas competições disputadas pela falta de apoio principalmente do governo federal. Nossa Constituição prevê a igualdade entre os cidadãos brasileiros, mas percebemos que há uma exclusão dos surdos dentro do desporto nacional. Essas pessoas tem que arcar com viagens, uniformes, hospedagens e outras despesas para poderem competir, ou ficam à mercê de parcerias. Não podem ser tratadas como se estivessem à margem do mundo esportivo. A falta de visibilidade dificulta a valorização dos Jogos Surdolímpicos, por exemplo, e a obtenção de incentivos financeiros de empresas privadas, o que leva os esportistas até a desistirem. Para promover essa equidade, é necessário investimento, e os surdoatletas tem direito a isso”, declarou Diana Kyosen.
José Agtônio Guedes, secretário nacional de Paradesporto, disse que as demandas dos surdoaletas são justas e genuínas, assim como de, pelo menos, outras 18 organizações que atuam junto a esportistas portadores de algum tipo de deficiência que não possuem qualquer suporte via governo federal.
“O nosso desafio é promover essa equidade por meio de recursos e politicas públicas independentemente do tipo de deficiência do atleta e da modalidade que ele pratica. Dessa forma, considero oportuno sugerir a formação de um grupo de trabalho no âmbito do parlamento que atue para buscar soluções quanto às fontes de custeio que possam contemplar todos os segmentos e promover essa igualdade que tanto buscamos no paradesporto brasileiro”, pontuou o secretário.
Já Marco La Porta, vice-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), disse que o debate deve considerar a busca por uma solução que promova a equidade e não a divisão dos recursos para o esporte. Ele também chamou a atenção para a importância da prática esportiva visando à melhora da saúde, educação e inclusão social, além de destacar as campanhas dos brasileiros em Tokyo 2020 tanto nos jogos Olímpicos como nos Paralímpicos.
Luciano Cabral, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário, concordou com Diana Kyosen sobre as dificuldades para o planejamento de ações para promover o desporto de surdos sem um incentivo financeiro permanente. Contudo, ele disse que um desconto no valor do repasse feito a entidades já contempladas por recursos públicos pode gerar sérios transtornos ao orçamento dessas organizações, que ele considera limitado.
“É claro que ficar na dependência da execução de convênios para o desenvolvimento do desporto de surdos é um problema que precisa ser resolvido, mas retirar daqueles que tanto lutaram para conquistar e manter esse suporte financeiro não é a solução”, avaliou.
Participantes da audiência, as atletas surdas Suzana Alves, do futsal, e Deborah Dias, do handebol, mostraram bastante preocupação com a falta de apoio por parte do governo. Suzana informou que desde o ano de 2016 não recebe os recursos via Bolsa Atleta, e clamou pela atenção das autoridades quanto ao desporto de surdos e às modalidades praticadas por mulheres. Segundo ela, boa parte dos surdoatletas mal tem local apropriado para o treinamento. Já Deborah disse que deveria haver investimentos a partir das categorias de base, e a valorização dos profissionais que trabalham na preparação dos esportistas com deficiência auditiva, que na sua maioria é de voluntários.
“Com as considerações feitas na audiência pública de hoje acredito que avançamos bastante para um relatório que chegue a um denominador comum”, afirmou o deputado Julio Cesar Ribeiro.
O PL 150/2021 é de autoria do deputado federal Marcelo Aro (PP-MG). A Confederação Brasileira de Desporto de Surdos é a associação máxima do desporto surdo no Brasil, filiada ao International Committee of Sports for the Deaf, ao PanAmerican Deaf Sports Organization e à Confederación Sudamericana Deportiva de Sordos. Tem 36 anos de existência e 20 federações nos estados, 120 associações em diferentes cidades no país, e cerca de 5 mil atletas.
*Vídeo completo da audiência no link - cd.leg.br/8YwtZX
*Por ascom Cespo - Patrícia Fahlbusch, DRT 051791
Na próxima segunda-feira, 13, a Comissão do Esporte da Câmara realiza audiência pública sobre o repasse de recursos financeiros para o desporto de surdos. Será a partir das 14h30, no plenário 8. Confirmaram participação na audiência a atleta de futsal Suzana Alves, o secretário nacional de Paradesporto, José Agtônio Guedes, o chefe de gabinete da Secretaria Especial do Esporte, Diego Tonietti, a presidente da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos, Diana Kyosen, e o presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário, Luciano Cabral. A reunião atende a requerimento do primeiro vice-presidente da Cespo, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), autor do parecer do PL 150/2021, que sugere destinar recursos de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos - CBDS.
O projeto é do deputado federal Marcelo Aro (PP-MG). A redação altera dispositivos da Lei 13756/18 para repassar à CBDS 3% de recursos recebidos por meio de loterias ou concursos de prognósticos. A verba deve ser aplicada exclusivamente em programas e projetos de fomento, desenvolvimento e manutenção do desporto, formação, recursos humanos, preparação técnica, manutenção, locomoção de atletas em participação de eventos desportivos, e no custeio de despesas administrativas.
“Um de meus objetivos na presidência da Comissão do Esporte é alinhar o trabalho legislativo com aqueles que classifico como ‘protagonistas do espetáculo’, e obviamente nesse rol estão os atletas, paratletas e os atletas surdos, que tem demandas genuínas, justas e prioritárias a serem debatidas conosco, como o devido suporte para que possam se preparar, representar o país nas competições, e inspirar outras pessoas a construir uma carreira no esporte”, afirmou o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), presidente da Comissão do Esporte.
A Confederação Brasileira de Desporto de Surdos é a associação máxima do desporto surdo no Brasil, filiada ao International Committee of Sports for the Deaf, ao PanAmerican Deaf Sports Organization e à Confederación Sudamericana Deportiva de Sordos. Tem 36 anos de existência e 20 federações nos estados, 120 associações em diferentes cidades no país, e cerca de 5 mil atletas. Por entendimento de entidades internacionais, esportistas surdos não participam das Paralimpíadas, disputado uma competição especial.
De acordo com a CBDS, os surdos não se consideram pessoas com deficiência, e sim uma minoria linguística e cultural. As competições de surdoatletas são idênticas às de atletas sem deficiência, alterando apenas as sinalizações auditivas para visuais. A inclusão deles nos Jogos Paralímpicos implicaria grande número de intérpretes de língua de sinas para evitar barreiras na comunicação. Para a confederação, a falta de visibilidade e de reconhecimento dificulta a valorização dos Jogos Surdolímpicos, e a obtenção de incentivos financeiros de empresas públicas e privadas, levando esses esportistas a desistirem.
*Por ascom Cespo - Patrícia Fahlbusch, DRT 051791
Cleia Viana - Câmara dos Deputados
Deputada Celina Leão, presidente da comissão especial, conduziu a audiência pública desta quinta
'O esporte como política pública no Brasil' foi o tema da audiência pública promovida nesta quinta-feira, 02/09, pela Comissão do Esporte da Câmara com a Comissão Especial para a Modernização da Lei Pelé. A reunião foi conduzida pela presidente da comissão especial, deputada Celina Leão (PP-DF), posteriormente substituída na sessão pelo deputado Beto Pereira (PSDB-MS). O colegiado foi criado para analisar o Projeto de Lei 1153/19, que propõe mudanças na Lei Pelé (nº 9615/1998), e tem como relator o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), presidente da Cespo. Para Carreras, a lei não cobre todas as manifestações da atividade física, da educação física e do esporte, e demanda pouca dedicação ao esporte para atletas não profissionais, ao esporte de participação para cidadãos não atletas, e ao esporte para crianças e adolescentes, sendo que esses requerem maiores cuidados.
O primeiro convidado da audiência pública a falar foi José Roberto Gnecco, professor da Unesp e ex-representante brasileiro no Comitê para a Educação Física e o Esporte da Unesco. Em sua exposição, ele declarou que a Lei Pelé foi criada para suprir necessidades do futebol, sendo suas regras adaptadas para atender a outras modalidades esportivas. Ele complementou que a lei não apresenta proposta efetiva de política pública ao setor, e deveria abarcar iniciativas que contemplassem melhor o esporte para atletas - desporto de rendimento; para a população - desporto de participação; e para crianças e adolescentes - desporto educacional. Gnecco ainda pontuou que a legislação, criada há 23 anos, tampouco faz menção à Internet. O professor sustentou que os entes da federação assumam de forma direcionada competências relacionadas ao esporte, cabendo à administração pública federal o desporto de alto rendimento e o de base, esse último incluindo a formação dos atletas; à estadual o esporte recreativo e atividades físicas e recreativas; e à municipal os esportes escolar e educacional.
Fábio Soares Eon, coordenador de Ciências Humanas e Sociais da Unesco Brasil, defendeu que o esporte é um instrumento para a socialização e que deveria ser classificado como um direito fundamental de todos, conforme atesta o Artigo 1 da Carta da Unesco de 2015. Soares também pontuou que, na visão da Unesco, o esporte promove valores como o respeito e a solidariedade; benefícios individuais e sociais incluindo a saúde, os desenvolvimentos social e econômico, e o empoderamento da juventude; a inclusão de pessoas com deficiência; e o combate à homofobia, racismo, e à violência.
Em seguida, foi a vez do presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer, e membro do Conselho Nacional do Esporte, Humberto Aparecido Panzetti. Em sua exposição, ele chamou a atenção para a carência de políticas públicas voltadas ao esporte no âmbito municipal, e justificou que o orçamento reduzido, aliado à má gestão dos recursos, prejudicam a adoção de iniciativas no setor. Panzetti disse que os principais pilares do desenvolvimento do esporte devem ser o orçamento adequado, equipamentos e outros materiais de qualidade, e mão-de-obra especializada.
Por fim, a ex-secretária municipal de Esporte de Porto Alegre (RS), e ex-diretora da Autoridade Pública Olímpica, Rejane Penna Rodrigues, pontuou a necessidade de associar a prática esportiva à saúde, salientando que há jovens a partir dos 16 anos que levam uma vida sedentária. Segundo Rejane, os gestores da administração pública municipal devem propor estratégias que unam o esporte à educação, à cultura, e até ao meio ambiente.
Para conferir a íntegra da audiência, clique no link - cd.leg.br/b3bKC1
*Por ascom Cespo - Patrícia Fahlbusch, DRT 051791
Alan Santos - Presidência da República
Presidente Jair Bolsonaro condecora o atleta Herbert Conceição, ouro no boxe em Tokyo 2020
A Comissão do Esporte da Câmara recebe para audiência pública sobre o balanço dos Jogos Olímpicos de Tóquio o major-brigadeiro do ar João Campos Ferreira Filho, presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil. Ferreira Filho é um dos convidados da reunião que está marcada no dia 21/09, a partir das 14h30, no plenário 6 da Câmara. Já em 5 de outubro, a participação do desporto militar e do esporte máster no Sistema Nacional do Esporte será tema de outra audiência, solicitada pelo deputado federal Luiz Lima (PSL-RJ).
Em Tokyo 2020, foram 92 os atletas da delegação brasileira ligados às Forças Armadas - 22 da Aeronáutica, 26 do Exército e 44 da Marinha. Entre os medalhistas estão Ana Marcela Cunha (ouro na maratona aquática); Herbert Conceição (ouro), Abner Teixeira (bronze) e Beatriz Ferreira (prata), do boxe; e Daniel Cargnin (bronze), do judô. Eles receberam do presidente Jair Bolsonaro, nessa quarta-feira, 01/09, a Medalha Mérito Desportivo, condecoração voltada aos esportistas que se destacam em competições nacionais e internacionais. A solenidade ocorreu no Centro de Treinamento Físico Almirante Adalberto Nunes (Cefan), no Rio de Janeiro.
Esses esportistas integram o Programa Atleta de Alto Rendimento (PAAR), do Ministério da Defesa, que apoia 549 atletas, que recebem remuneração, assistência médica, acompanhamento nutricional e estrutura para treinamento. O PAAR foi criado em 2008, e recebe cerca de R$ 38 milhões por ano em investimentos do Ministério da Defesa.
*Por ascom Cespo - Patrícia Fahlbusch, DRT 051791
Foto de Genilson Frazão - Ascom deputado Felipe Carreras
Deputado Felipe Carreras conduziu os trabalhos da reunião dessa terça: sete requerimentos de audiência pública foram aprovados
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados deverá ouvir, no próximo dia 14/09, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre as políticas públicas de patrocínio dos bancos estatais para o fomento do desporto, e subsídios para os materiais esportivos. A audiência pública foi convocada pelo presidente da Cespo, Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), para as 14h30, e deverá contar, ainda, com a participação do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, do presidente do Banco do Brasil, Fausto de Andrade Ribeiro, e do presidente dos Correios, Floriano Peixoto Neto.
O colegiado se reuniu nesta terça-feira, 31/08, para analisar requerimentos e pareceres de projetos de lei. Todos os requerimentos foram aprovados. O primeiro item da pauta, requerimento nº 48/2021, solicitou audiência pública, em conjunto com a Comissão Especial para Modernização da Lei Pelé, para debater a organização estrutural do esporte e as limitações do atual Sistema Nacional do Desporto. São consideradas entidades integrantes do SND as pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, encarregadas da coordenação, administração, apoio e prática do desporto de rendimento, e as incumbidas da Justiça Desportiva. Já o requerimento nº 49/2021 pediu audiência para debater a participação do Brasil nas Olimpíadas de Tóquio. O autor, deputado Luiz Lima (PSL-RJ), ressaltou a campanha positiva dos atletas no Japão, e para que essa performance seja mantida, e melhorada, em Paris 2024, esportistas, treinadores e outros profissionais envolvidos devem ter a oportunidade de apresentar suas demandas à Cespo.
O requerimento nº 50/2021, também de autoria de Luiz Lima, solicitou audiência pública para tratar sobre a participação do desporto militar e do esporte máster no Sistema Nacional do Esporte. O parlamentar defendeu investimentos nas modalidades praticadas por veteranos, ex-atletas e pessoas da terceira idade, por exemplo, para a inclusão, promoção do bem-estar e da saúde. Outro requerimento apreciado pelo colegiado, o nº 51/2021, pediu audiência para apresentar a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2022, em Beijing na China. A competição começa em 4 de fevereiro do ano que vem, e deverá reunir cerca de 3 mil atletas - esquiadores, saltadores e patinadores - em 109 eventos.
A capoeira foi pauta do requerimento nº 52/2021, de autoria do primeiro vice-presidente da comissão, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), e solicitou audiência pública para discutir os benefícios desse tipo de luta para a qualidade de vida e bem-estar social tanto no Brasil e como no mundo. O presidente Felipe Carreras parabenizou o colega pela iniciativa, e ressaltou que a capoeira faz parte da cultura esportiva e da história do Brasil.
Já o requerimento nº 53/2021 pediu a audiência para debater o projeto de lei que destina recursos financeiros de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos. Trata-se do PL 150/2021, que teve o parecer lido pelo relator, o primeiro vice-presidente da Comissão do Esporte, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), semanas atrás, mas houve pedidos de vista. O parlamentar foi favorável à aprovação da proposta, que altera dispositivos da Lei 13756/18 para repassar à confederação 3% de recursos recebidos por meio de loterias ou concursos de prognósticos. A verba deve ser aplicada exclusivamente em programas e projetos de fomento, desenvolvimento e manutenção do desporto, formação, recursos humanos, preparação técnica, manutenção, locomoção de atletas em participação de eventos desportivos, e no custeio de despesas administrativas.
“Sentimos falta da colaboração da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, do governo federal, do Comitê Olímpico Brasileiro, do Comitê Paralímpico Brasileiro, e de confederações, para a elaboração de um parecer que atenda efetivamente à essa demanda. Caso a proposta de fonte de custeio não seja a mais viável ou ideal, queremos saber, então, quais seriam as sugestões para uma possível substituição”, explicou Julio Cesar Ribeiro.
“A audiência pública é uma iniciativa bastante democrática que abre espaço para o debate construtivo sobre um tema, agregando ideias na busca pelo entendimento”, complementou o deputado Felipe Carreras sobre a aprovação do requerimento nº 53.
Por entendimento de entidades internacionais, esportistas surdos não participam das Paralimpíadas, disputando uma competição especial, as Surdolimpíadas. De acordo com a CBDS, os surdos também não se consideram pessoas com deficiência, e sim uma minoria linguística e cultural.
O último requerimento apreciado pelo colegiado, o nº 54/2021, pediu a realização de audiência pública visando ao debate dos resultados, apoio e incentivo para as próximas Olimpíadas e Paralimpíadas, e homenagear os atletas brasileiros que participaram de Tokyo 2020. Foram 21 medalhas dos atletas olímpicos, feito inédito para o Brasil na história dos jogos. As Paralimpíadas terminam em 5 de setembro, mas o nosso país acumula, até essa terça, mais de 40 medalhas nessa edição dos jogos.
Os pareceres do PL 10089/2018 - obrigatoriedade da entidade responsável pela organização do evento instalar aparelhos de identificação biométrica que identifiquem os torcedores impedidos judicialmente de frequentar estádios esportivos - e do PL 4866/2019 - proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual - foram retirados da pauta da Cespo dessa terça.
*Por ascom Cespo - Patrícia Fahlbusch, DRT 051791
Genilson Frazão/Ascom deputado Felipe Carreras
Deputado Felipe Carreras, presidente da Cespo: "Com meu projeto, queremos aperfeiçoar e enriquecer a Lei Pelé, ampliando mais essa salvaguarda para os atletas”
Nos Jogos Olímpicos Rio 2016, a ginasta americana Simone Biles alcançou fama mundial quando conquistou quatro medalhas de ouro e uma de bronze. Já o que se viu com a atleta na edição Tokyo 2020 também chamou atenção do mundo, mas por outro motivo: Biles optou por não disputar etapas finais da ginástica e declarou que a decisão foi para priorizar sua saúde mental.
A repercussão do caso de Biles alcançou o futebol. A Fifa e a Organização Mundial da Saúde recomendaram aos atletas, principalmente aos das categorias de base, procurar ajuda em caso de problemas emocionais. Segundo a Fifa, metade dos problemas de saúde mental, considerando a população em geral, surge perto dos 14 anos. O suicídio é a quarta causa da morte de jovens entre 15 e 29 anos. Entre os esportistas, a saúde mental é abalada por fatores como a distância da família em função da rotina de treinos, a adaptação do corpo à modalidade praticada, e a falta de acompanhamento psicológico.
Para suprir essa carência no desporto nacional, o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), presidente da Comissão do Esporte da Câmara, apresentou o Projeto de Lei 2730/2021, que prevê a obrigatoriedade de apoio profissional psicológico aos atletas. De acordo com a redação da proposta, a entidade convocadora do esportista fica responsável por estabelecer um programa voltado a essa demanda a partir da data do chamamento, até 10 dias após as competições. Também cabe a essa mesma instituição o custeio desse suporte, que deve ser coordenado por profissional registrado em conselho profissional de Psicologia.
“Não fazemos ideia de como é a verdadeira rotina dos esportistas, que suportam dores físicas e emocionais, e boa parte deles não tem qualquer tipo de apoio para lidar com a saúde mental. Doenças invisíveis, como a depressão e a ansiedade, os esportivas enfrentam calados, ou nem mesmo sabem como reconhecê-las. Mas, em algum momento de suas vidas, essas enfermidades, que causam tão mal quanto outras doenças, se manifestam de muitas formas, levando atletas a desistirem de competir ou de seguir carreira no desporto”, pontuou Felipe Carreras.
O atleta Altobeli Silva, dos 3 mil metros com obstáculos, terminou os jogos de Tóquio em 10º lugar na sua bateria, no primeiro dia de disputas. Finalista em Rio 2016 e medalha de ouro no Pan de Lima 2019, Altobeli ficou abalado com a performance no Japão.
“É uma frustração muito grande, porque quando você não treina, não se dedica, dá ‘migué’, vai para festinha , é uma coisa. Mas quando você abre mão de tudo isso, se isola, espera um ótimo resultado e acontece o que aconteceu, eu sinceramente fico sem entender. Minha vontade é de chorar, porque eu treinei pra caramba. Treinei muito pra estar aqui”, declarou Altobeli durante entrevista a um canal de TV brasileiro.
Estudo da Federação Internacional de Atletas apontou que quase 25% dos jogadores em atividade sofrem transtornos do sono, 9% relataram que sofrem de depressão e outros 7% são ansiosos. Os números aumentam entre os jogadores que já se aposentaram: a depressão afeta 13% dos atletas.
“Quantas alegrias o esporte nos traz? Nos agrega como nação, como modelo de vida, de disciplina e de dedicação, nos mostra um caminho, principalmente para a nossa juventude, de que os esforços podem ser recompensados. Mas, casos como o da ginasta Simone Biles nos faz refletir sobre a necessidade do cuidado com a saúde integral dos atletas. Com meu projeto, queremos aperfeiçoar e enriquecer a Lei Pelé, ampliando mais essa salvaguarda para os nossos esportistas”, concluiu o presidente da Cespo.
O PL 2730/2021 altera a Lei Pelé (nº 9615/1998), que institui normas gerais sobre o desporto nacional, acrescentando parágrafo ao Artigo 41. A proposta tramita apensada ao PL 7683/2017, que tem como relatora, na Cespo, a deputada federal Celina Leão (PP-DF).
*Por Ascom Cespo - Patrícia Fahlbusch, DRT 051791