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Reila Maria/Câmara dos Deputados
Silvana da Silva, Procuradora Regional do Trabalho e Vice Coordenadora Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE), durante o lançamento.
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados lançou na quarta-feira (3) o Plano de Proteção à Gestante e Lactante Trabalhadora.
Formulado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o Plano traz medidas como:
- Maior divulgação de informações sobre direitos relativos à amamentação no trabalho;
- Campanhas para que empresas adiram à licença-maternidade de 180 dias;
- Certificação de empresas que possuam sala de apoio à amamentação;
- Melhorar o monitoramento e condições dos fatores de riscos ocupacionais das trabalhadoras gestantes;
- Acompanhamento nos respectivos locais de trabalho;
- Garantia de retorno ao trabalho com redução de carga horária quando comprovadamente em período de aleitamento.
- Expansão do tempo de licença-paternidade; no caso de mães solteiras, a licença pode ser requerida;
- Expansão da licença-maternidade no caso de nascimento prematuro e flexibilização da carga horária de trabalho.
Sebastião Vieira Caixeta, Procurador Regional do Trabalho e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, indica qual o papel do MPT no assunto. “A ideia do Conselho Nacional do Ministério Público é levar a uma compreensão mais ampla de que proteger os direitos da gestante e da lactante trabalhadora é na verdade proteger a necessidade de uma reprodução protegida nos termos constitucionais. [...] Isso não pode ser um fardo, um ônus, somente da mulher, mas uma responsabilidade conjunta, que não poderia ser diferente”, afirmou Caixeta.
A Procuradora do Trabalho e Vice Coordenadora Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE), Silvana da Silva, detalhou o Plano e disse que o principal objetivo é mudar o tratamento dado à mulher gestante nas relações de trabalho. “[...] Essa é uma condição especialíssima da mulher, que requer cuidados, não só de saúde pública por resguardá-la, e resguardar também a criança, de riscos ocupacionais. [...] Que essas condições da mulher sejam cada vez mais priorizadas, quando ela está muito sensível e vulnerável. Por isso, a iniciativa do Ministério Público do Trabalho.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 2,8 milhões de novas crianças nasceram no Brasil em 2017, uma alta de 2,6% na comparação com 2016. Porém, houve uma mudança no perfil das mães. Em 2007, 23% delas tinha entre 30 e 39 anos. Já em 2017, a porcentagem aumentou para 32%. As mães entre 20 e 29 anos eram 54% do total em 2007. Em 2017, passaram a ser 48%.
Ascom/CTASP, com Átila Lima.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Deputado Rogério Correia (PT-MG) defende seu Requerimento que convida o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a prestar esclarescimentos sobre mensagens trocadas com o Procurador Deltan Dallagnol
Parlamentares da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovaram na manhã de quarta-feira (12) dois Requerimentos do Deputado Rogério Correia (PT-MG), entre outras proposições. O primeiro, REQ Nº 55/19, requer realização de Audiência Pública para debater a legalidade da conduta dos agentes públicos envolvidos na troca de mensagens de texto entre o ex-juiz federal Sérgio Moro e o Procurador-Chefe da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.
Já o REQ Nº 56/19 convida o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a comparecer ao Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, às 10h do próximo dia 26. A reunião acontecerá após o Ministro comparecer ao Senado na quarta-feira (19) anterior.
O autor do Requerimento, baseando-se nas mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil entre o procurador e o ex-juiz, argumenta que “o então juiz federal foi muito além do papel que lhe cabia quando julgou casos. [...] Moro sugeriu ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações, deu conselhos estratégicos e pistas informais de investigação, antecipou ao menos uma decisão [judicial], criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público e deu broncas em Dallagnol como se ele fosse um superior hierárquico dos procuradores e da Polícia Federal”.
Segundo o Intercept, fonte anônima enviou-lhe as conversas. Polícia Federal abriu cinco inquéritos para investigar a origem do vazamento.
Por Ascom/CTASP.
Nessa quarta-feira (29), membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), incluindo a Presidente, Deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), criticaram a interrupção da reunião que ouviu o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, no último dia 21, em Audiência conjunta com a Comissão de Educação (CE). A confusão começou por causa de um impasse sobre se representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) poderiam fazer uso da palavra.
“Espero que não aconteça novamente de se encerrar uma reunião no grito. Esta é uma Casa de diálogo, em que se debatem ideias”, afirmou a Presidente Marcivania.
Desta vez, a palavra foi dada à Diretora de Relações Institucionais da UNE, Bruna Brelaz, para expor como a entidade enxerga os cortes/contingenciamentos feitos ao orçamento do ensino público federal. “O que a UNE defende há mais de 80 anos é a democracia [...] e isso foi cerceado aos estudantes a pedido do Ministro da Educação. [...] A AGU pediu ontem ao STF que libere ações policiais nas universidades e isso é inadmissível pelos estudantes. [...] O caminho da democracia é o caminho mais viável. Não iremos abrir mão de nenhum tipo de tentativa de garantir que a educação seja defendida”, argumentou Brelaz.
Devido ao início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara, a reunião teve que ser breve e apreciou proposições em que havia consenso. Uma das aprovadas foi o REQ 49/2019, de autoria da Deputada Erika Kokay (PT-DF), que convida o Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, para prestar esclarecimentos sobre a intenção de o Governo Federal privatizar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Por Ascom/CTASP.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública Ordinária que avaliou mecanismos governamentais contra trabalho análogo ao de escravo
Audiência Pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público reuniu entidades na quinta-feira (25) para debater as consequências da Reforma Trabalhista, promovida pelo governo passado, e da desintegração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre mecanismos governamentais de ação, fiscalização e contenção das condições análogas às de trabalho escravo. A audiência foi solicitada pelo deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) por meio do REQ 9/2019.
Durante a reunião, Adriana Scordamaglia destacou a importância do art. 149 do Código Penal em sua trajetória como Coordenadora de Combate ao Trabalho Escravo no Ministério Público Federal (MPF): “Se tivéssemos mais condenações [com base no artigo], o Brasil seria um país de vanguarda no combate ao trabalho escravo. [...] Nós temos tanto urbano, como rural. Principalmente, no urbano, há ligação com tráfico de pessoas. Portanto, este trabalho conjunto, com essas entidades [fiscalizadoras], é mais que necessário. [...] Ninguém combate o trabalho escravo contemporâneo sozinho.”
De acordo com dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), atrelada atualmente ao Ministério da Economia (ME), foram fiscalizados 233 estabelecimentos e encontrados 1.723 trabalhadores em condições análogas às de escravo por todo o país em 2018. Destes, somente 1.151 foram efetivamente resgatados da situação na qual se encontravam.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) citou a extinção do MTE e as alterações na Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT) antes de fazer sua proposta: “Construir uma subcomissão que possa discutir, aprofundar, diagnosticar e, ao mesmo tempo, sugerir políticas que possam fazer o enfrentamento ao trabalho análogo ao de escravo”.
Por Ascom/CTASP.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle decidiu, nesta terça-feira (31/08), convidar o ministro da Economia para prestar esclarecimentos sobre a saída do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal da Federação Brasileira de Bancos. Segundo o dep. Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), presidente da CFFC e também autor do pedido para a realização da audiência com Paulo Guedes, é inadmissível que, num momento de crise econômica como o vivido atualmente pelo País, os bancos públicos sejam indevidamente usados para fins políticos.
A notícia de que os dois maiores bancos públicos do Brasil deixariam a Febraban foi amplamente veiculada em vários órgãos de imprensa durante o final de semana. A saída seria motivada pela decisão de a Federação apoiar manifesto com pedido de pacificação entre os Poderes da República. A iniciativa do movimento é da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e seria uma reação do empresariado à convocação feita pelo presidente Jair Bolsonaro, para atos antidemocráticos no próximo 7 de setembro, dia em que se comemora a independência do Brasil.
Na audiência prevista para o próximo dia 29 de setembro, Paulo Guedes também vai ter de dar explicações sobre a inclusão do Edifício Gustavo Capanema no leilão de imóveis da União. Outro ministro que deve prestar esclarecimentos sobre a venda do prédio histórico localizado no estado do Rio de Janeiro é Onyx Lorenzoni, do Trabalho e Previdência Social. O comparecimento de Lorenzoni à CFFC está previsto para o dia 22 de setembro.
Além dos pedidos de convite para comparecimento dos dois ministros de Estado, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle analisou, nesta terça, proposições que tratam de diversos temas, como o edital do leilão da banda larga 5G elaborado pela Agência Nacional de Telecomunicações, o acúmulo de filas no INSS e a liberação de agrotóxicos. Propostas de fiscalização financeira e controle também foram votadas pelos deputados na reunião.
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (8) substitutivo ao Projeto de Lei nº 163/19, que obriga Municípios e Distrito Federal a disponibilizarem na internet informações sobre alvarás de funcionamento de estabelecimentos abertos ao público, como espaços para eventos festivos. Na próxima quinta-feira (16), a Lei completará sete anos. Agora, o PL segue para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Segundo o autor do projeto José Nelto (PODE-GO), várias casas de shows e espetáculos funcionam irregularmente, com alvarás vencidos ou sem algum. No projeto, ele cita a tragédia na boate Kiss, ocorrida em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013.
A Comissão aprovou, também, requerimento para comparecimento do ministro da Educação Abraham Weintraub para discutir os cortes de 30% nos orçamentos de universidades e institutos federais. A reunião será realização em conjunto com a Comissão de Educação (CE) na próxima quarta-feira (15), às 10h, no plenário 10.
Por Ascom/CTASP.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza, nesta sexta-feira (11/06), visita técnica à Superintendência do Banco do Brasil do Maranhão. O objetivo da inspeção é verificar o anunciado processo de fechamento de agências do maior banco estatal do País no Estado.
“O fechamento de agências de uma instituição financeira pública com as funções do Banco do Brasil inevitavelmente terá consequências sociais de diversas ordens”, justifica o deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que vai comandar a missão. “Milhões de pessoas dependem de serviços bancários básicos, e, como se sabe, os bancos públicos são os principais responsáveis por atender esse público”, ressalta o parlamentar.
Hildo Rocha destaca ainda que “estamos falando de beneficiários de previdência e assistência social e de pequenos produtores rurais dependentes de serviços prestados em unidades de atendimento do Banco do Brasil”. “Vale lembrar que milhões de brasileiros não têm computadores, celulares ou planos de internet ilimitada, e as unidades de atendimento são o caminho disponível para acesso ao sistema financeiro”, completa o deputado maranhense.
A visita técnica Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados está prevista para começar às 9h desta sexta-feira (11/06) em São Luís, capital do Estado do Maranhão.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle decidiu, nesta quarta-feira (29/09), convidar o ministro da Economia para prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados. Paulo Guedes deve comparecer à CFFC no dia 10 de novembro, para dar informações sobre a solicitação feita ao Ministério do Meio Ambiente para flexibilizar e tornar menos rígidas regras ambientais vigentes no País.
Consta do pedido de comparecimento que a imprensa brasileira noticiou ter sido enviado um ofício da equipe econômica ao Ministério do Meio Ambiente, a fim de se avaliar a possibilidade de flexibilização de 14 regras ambientais apontadas como entraves pelo setor privado para a redução do Custo Brasil. De acordo com o autor do requerimento aprovado na CFFC, dep. Elias Vaz (PSB/GO), “a lista abrange pedidos como a concessão automática de licença ambiental se houver demora na análise, a revogação de regras que dificultam o desmatamento da Mata Atlântica, a extinção do Conselho Nacional do Meio Ambiente e a redução de exigências para a fabricação de agrotóxicos destinados à exportação”. O deputado de Goiás ressaltou que o Brasil precisa de um “modelo de desenvolvimento sustentável” que permita ao país crescer e preservar ao mesmo tempo, e não de um modelo predatório.
Paulo Guedes se junta a mais 4 ministros que foram convidados a prestar esclarecimentos na CFFC nos próximos dias. Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, deve comparecer à Comissão no dia 03 de novembro. Já na próxima semana, dia 05 de outubro, vai ser a vez de ministro da Ciência Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes. E, no dia 06 de outubro, do ministro Wagner do Rosário, da Controladoria-Geral da União. Outro que deve prestar informações é o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, mas ainda sem data prevista, por estar cumprindo quarentena, depois de ser diagnosticado com Covid-19 durante viagem da comitiva do presidente Jair Bolsonaro para participar da Assembleia anual da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque (EUA).
A Comissão votou, nesta quarta-feira, um total de 11 matérias legislativas. Foram 6 requerimentos sobre temas diversos, incluído o de comparecimento de Paulo Guedes. E 5 propostas de fiscalização financeira e controle acerca também de diversos assuntos, como, entre outros, a suposta má aplicação de recursos federais em programas no estado Maranhão e de verbas da saúde destinadas ao combate da pandemia no Amazonas.
Após a reunião deliberativa, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizou audiência pública, quando foram discutidas as atividades e as condições que se apresentam as licenças ambientais das usinas de Furnas e suas subestações.
Representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e da direção de Furnas informaram o presidente da CFFC, dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ), sobre o trâmite dos licenciamentos nos diversos órgão e na Justiça. O deputado havia argumentado que “as atividades relacionadas ao lago de Furnas, especialmente as destinadas para geração de energia, e as que mantêm a hidrovia da região, encontram-se sem licenciamento ambiental”. O parlamentou frisou que isso causa insegurança na população da região, em face do risco de as operações das usinas serem paralisadas.
O presidente Aureo Ribeiro também questionou o representante de Furnas sobre uma liminar emitida pelo Tribunal Regional do Trabalho, para que fosse mantida a contratação de 160 pessoas com deficiência, as quais estariam sendo ameaçadas de demissão justamente durante a pandemia de Covid-19. O diretor de Engenharia de Furnas, Sidnei Bispo, garantiu ao deputado Aureo que os empregos dessas pessoas estavam garantidos e que não havia risco de demissão.
Profissionais de Rondônia participaram da primeira audiência pública promovida pelo Grupo de Trabalho
Jaqueline Cassol conduziu os trabalhos e destacou a experiência dos profissionais rondonienses para o debate. “Precisamos falar sobre saúde metal e quebrar esse tabu. Dra Fabíola e Dr Humberto são duas referências em saúde mental para Rondônia e Brasil. Profissionais gabaritados para debater o tema e apontar sugestões para a construção de políticas públicas”, afirmou.
O grupo de trabalho foi formado para analisar proposições legislativas e as politicas de prevenção vigentes no país. Essa é a primeira audiência de uma série de reuniões que serão promovidas pelo grupo. O Grupo é composto por 15 parlamentares.
“Precisamos de políticas públicas que possam ser aplicadas, porque não adianta termos legislações e projetos que não cheguem até a ponta, até o cidadão que precisa”, afirmou a relatora Jaqueline Cassol.
DADOS- O psiquiatra Humberto Müller apresentou dados sobre o suicídio no Brasil e no mundo. Segundo o médico, acontecem 16 milhões de tentativas por ano no mundo. “No Brasil, acontece uma morte por suicídio a cada 45 minutos, mas para cada morte temos outras 20 tentativas. Os números são altos e preocupantes”, explicou.
Müller chamou atenção para o aumento nos casos de depressão e Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDH) entre crianças e adolescente. “4% dos adolescentes brasileiros apresentam sinais depressivos e 1 a cada 4 crianças já apresentou indícios da doença”, contou.
Em contra-pronto, os números de Centros de Atenção Psicossocial são insuficientes para o atendimento de todos. “Em Rondônia temos apenas um CAPS I (centro especializado no atendimento infanto-juvenil). Os números são muito pequenos pela magnitude dos problemas”, afirmou.
PÓSVENÇÃO- A psicóloga Fabiola P. Ruzzante Fernandes ressaltou a necessidade de criar um plano de pósvenção, que é o conjunto de ações para promoção do cuidado prestado aos sobreviventes enlutados por um suicídio, para evitar que novas tentativas aconteçam no mesmo núcleo familiar ou escolar.
“É muito importante ter um plano consolidado de pósvenção, uma política pública nacional” disse. “Quando uma família vivencia uma perda por suicídio ela fica totalmente desorganizada, buscando constantemente pelo motivo, se culpando. É uma situação extremamente dolorosa que precisa de cuidados, pois há riscos de termos dentro desse mesmo grupo outras tentativas”, destacou.
Reportagem - Bruna Carneiro