Genilson Frazão/Ascom deputado Felipe Carreras
Deputado Felipe Carreras, presidente da Cespo: "Com meu projeto, queremos aperfeiçoar e enriquecer a Lei Pelé, ampliando mais essa salvaguarda para os atletas”
Nos Jogos Olímpicos Rio 2016, a ginasta americana Simone Biles alcançou fama mundial quando conquistou quatro medalhas de ouro e uma de bronze. Já o que se viu com a atleta na edição Tokyo 2020 também chamou atenção do mundo, mas por outro motivo: Biles optou por não disputar etapas finais da ginástica e declarou que a decisão foi para priorizar sua saúde mental.
A repercussão do caso de Biles alcançou o futebol. A Fifa e a Organização Mundial da Saúde recomendaram aos atletas, principalmente aos das categorias de base, procurar ajuda em caso de problemas emocionais. Segundo a Fifa, metade dos problemas de saúde mental, considerando a população em geral, surge perto dos 14 anos. O suicídio é a quarta causa da morte de jovens entre 15 e 29 anos. Entre os esportistas, a saúde mental é abalada por fatores como a distância da família em função da rotina de treinos, a adaptação do corpo à modalidade praticada, e a falta de acompanhamento psicológico.
Para suprir essa carência no desporto nacional, o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), presidente da Comissão do Esporte da Câmara, apresentou o Projeto de Lei 2730/2021, que prevê a obrigatoriedade de apoio profissional psicológico aos atletas. De acordo com a redação da proposta, a entidade convocadora do esportista fica responsável por estabelecer um programa voltado a essa demanda a partir da data do chamamento, até 10 dias após as competições. Também cabe a essa mesma instituição o custeio desse suporte, que deve ser coordenado por profissional registrado em conselho profissional de Psicologia.
“Não fazemos ideia de como é a verdadeira rotina dos esportistas, que suportam dores físicas e emocionais, e boa parte deles não tem qualquer tipo de apoio para lidar com a saúde mental. Doenças invisíveis, como a depressão e a ansiedade, os esportivas enfrentam calados, ou nem mesmo sabem como reconhecê-las. Mas, em algum momento de suas vidas, essas enfermidades, que causam tão mal quanto outras doenças, se manifestam de muitas formas, levando atletas a desistirem de competir ou de seguir carreira no desporto”, pontuou Felipe Carreras.
O atleta Altobeli Silva, dos 3 mil metros com obstáculos, terminou os jogos de Tóquio em 10º lugar na sua bateria, no primeiro dia de disputas. Finalista em Rio 2016 e medalha de ouro no Pan de Lima 2019, Altobeli ficou abalado com a performance no Japão.
“É uma frustração muito grande, porque quando você não treina, não se dedica, dá ‘migué’, vai para festinha , é uma coisa. Mas quando você abre mão de tudo isso, se isola, espera um ótimo resultado e acontece o que aconteceu, eu sinceramente fico sem entender. Minha vontade é de chorar, porque eu treinei pra caramba. Treinei muito pra estar aqui”, declarou Altobeli durante entrevista a um canal de TV brasileiro.
Estudo da Federação Internacional de Atletas apontou que quase 25% dos jogadores em atividade sofrem transtornos do sono, 9% relataram que sofrem de depressão e outros 7% são ansiosos. Os números aumentam entre os jogadores que já se aposentaram: a depressão afeta 13% dos atletas.
“Quantas alegrias o esporte nos traz? Nos agrega como nação, como modelo de vida, de disciplina e de dedicação, nos mostra um caminho, principalmente para a nossa juventude, de que os esforços podem ser recompensados. Mas, casos como o da ginasta Simone Biles nos faz refletir sobre a necessidade do cuidado com a saúde integral dos atletas. Com meu projeto, queremos aperfeiçoar e enriquecer a Lei Pelé, ampliando mais essa salvaguarda para os nossos esportistas”, concluiu o presidente da Cespo.
O PL 2730/2021 altera a Lei Pelé (nº 9615/1998), que institui normas gerais sobre o desporto nacional, acrescentando parágrafo ao Artigo 41. A proposta tramita apensada ao PL 7683/2017, que tem como relatora, na Cespo, a deputada federal Celina Leão (PP-DF).
*Por Ascom Cespo - Patrícia Fahlbusch, DRT 051791
Entre os requerimentos aprovados estão cinco do deputado Luiz Lima (PL/RJ) que requer realização de audiência pública para debater diferentes modalidades no Brasil, planejamento e programas para este ciclo olímpico. São elas: atletismo, desportos aquáticos, judô, vela e voleibol.
O outro requerimento de audiência pública aprovado foi do deputado José Rocha (UNIÃO/BA) que "requer a realização de Audiência Pública com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com o objetivo de apresentar suas propostas para o futebol brasileiro". Este requerimento foi subscrito pelo deputado Afonso Hamm (PP/RS).
Pelo terceiro ano consecutivo, o deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), foi o responsável pelo requerimento que pede a “realização do V Concurso de Artigos Científicos sobre Esporte da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados".
Por fim, o presidente da Cespo, Delegado Pablo, requisitou uma visita técnica à sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e ao Centro de Treinamento (Granja Comary) para tratar sobre a pauta da legislação esportiva e outros temas ligados ao futebol. Ele também pediu o envio de convite “ao Ministro da Cidadania e ao Secretário Especial de Esporte para comparecer à Comissão do Esporte e realizar um balanço das atividades e apresentar os planos de trabalho para 2022".
A próxima reunião deliberativa será realizada na terça-feira (17), a partir das 15 horas. Anteriormente, no mesmo dia, às 13 horas, haverá a primeira das audiências públicas requisitadas pelo deputado Luiz Lima, para debater o planejamento e programas para o atletismo durante este ciclo olímpico.
Por Ascom/Cespo
Reynaldo Lima/Arquivo CESPO
Audiência pública mostrou preparação do Brasil para os Jogos Mundiais Militares
O Diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa, General Jorge Antonio Smicelato, explicou o funcionamento do Programa de Atletas de Alto Rendimento, criado em 2008 para apoiar os atletas de rendimento, sem esquecer o fortalecimento da soberania e defesa nacional. “Esse programa, em conjunto com os clubes, com as confederações e o Comitê Olímpico traz êxito para o desenvolvimento do esporte de alto rendimento no Brasil”, destacou o General.
Os Jogos Mundiais Militares são organizados pelo Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), que conta com 140 membros e foi fundado em 1948 com o objetivo de selar a amizade entre as nações por meio do esporte. A primeira edição aconteceu na Itália em 1995. O Brasil passou de mero figurante nas primeiras quatro edições da competição para 1º colocado na edição de 2011, realizada no Rio de Janeiro, e 2º colocado na edição de 2015, na Coreia do Sul. “Estaremos presentes com uma delegação de 489 profissionais, sendo 352 atletas. Nossa meta é ficarmos ranqueados entre os três primeiros colocados na competição deste ano”, anunciou Smicelato.
Presente à audiência, o vice-presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Marco La Porta, relatou sua vivência no esporte militar e destacou a importância do trabalho coordenado entre os componentes do sistema esportivo para o sucesso do esporte brasileiro. “Sou produto do esporte militar e posso constatar como a participação do Brasil evoluiu ao longo desses anos e como subimos de patamar”, apontou o dirigente.
O debate contou com a presença do Secretário Especial do Esporte, General Décio Brasil, que fez um relato sobre a estrutura esportiva que o Brasil tem à disposição, grande parte dela reformada e construída em função dos megaeventos de 2014 (Copa do Mundo) e de 2016 (Jogos Olímpicos e Paralímpicos). Para ele, o aproveitamento dessa estrutura é estratégico para a valorização do esporte. Ele usou como exemplo o Parque Olímpico da Barra. “Estamos estudando maneiras de utilizar o Parque Olímpico o ano todo e, sobretudo, buscar ações de fomento à inovação e à tecnologia. Queremos instalar, junto à iniciativa privada, um cluster, a exemplo da Arena Hub de São Paulo, para trabalhar com ações inovadoras por meio do esporte”, explicou. A Arena Hub é um projeto que busca unir empresas, startups e ações inovadoras com foco na transformação social através do esporte. A ideia foi lançada pelo governo estadual de São Paulo e tem o início dos trabalhos previstos para o primeiro semestre de 2020.
O Sebrae Nacional, representado pelo gerente Paulo Pupim, também esteve presente no debate e mostrou interesse em ser parceiro no setor esportivo. Pupim ressaltou que o Sebrae ainda não tem projetos que alinhem esporte, inovação e tecnologia: “O Sebrae Tech já atua na área de startups, e a ideia é ampliar essa atuação para que as ações cheguem à área do esporte”.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria do Esporte (Abriesp), Maurício Fernandez, ressaltou a iniciativa. “Precisamos dialogar com diversos representantes mundiais esportivos que atuam na área de inovação. Precisamos pensar o esporte fora da caixinha. É nisso que estamos trabalhando”, afirmou.
Esportes eletrônicos
A regulamentação dos esportes eletrônicos foi um dos temas discutidos durante a Mesa Redonda e contou com a participação de Rafael Azevedo, da Secretaria Especial do Esporte; de Moacyr Alves, diretor de E-Sports da Abriesp; de Nelson Leme da Silva Junior, presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - Cref 4; além do especialista internacional, Marcus Meyer, diretor Administrativo da Force of Disruption GmbH, que participou da Alemanha por web conferência.
Divulgação/Cespo
Público poderá enviar perguntas aos participantes da audiência dessa terça por meio do e-Democracia
“Balanço dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020” é o tema da audiência pública que a Comissão do Esporte da Câmara (Cespo) realiza nesta terça-feira, 21, a partir das 14h30. A reunião atende ao requerimento nº 49/2021, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), aprovado pelo colegiado. Estão confirmadas as participações de Paulo Wanderley Teixeira, presidente do Comitê Olímpico do Brasil; Bruno Souza, secretário nacional de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte; Ricardo Avellar, gerente de Formalização do Comitê Brasileiro de Clubes; major-brigadeiro do ar João Campos Ferreira Filho, presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil; Yane Marques, presidente da Comissão de Atletas da Comitê Olímpico do Brasil; Fernando Possenti, treinador de maratonas aquáticas; Guilherme Schleder, secretário de Esportes da cidade do Rio de Janeiro; e Antonio Carlos Kiko Pereira, treinador de judô da equipe do Sogipa-RS.
“O maior evento esportivo do mundo representa a união, a inclusão, a igualdade e o respeito aos povos ao redor do planeta. Não só a delegação do Brasil, mas tantas outras, tem atletas protagonistas de histórias de superação, dor, vitórias e derrotas pelos anos de dedicação, esforço, resiliência e treinamento. Porém, não devemos só voltar a falar sobre Olimpíadas em Paris 2024. É preciso debater as demandas sobre esses jogos a partir de agora”, afirmou o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), presidente da Cespo.
As Olimpíadas de Tóquio foram memoráveis para o Brasil: 21 medalhas conquistadas, sendo 7 de ouro, 6 de prata e 8 de bronze, e o 12º lugar no ranking dos países mais bem colocados nesses jogos. Entre os 11 mil atletas participantes de 206 nações, 309 representaram o Brasil no Japão.
“O esporte tem que deixar de ser o último da fila de prioridades no Brasil. Não falta dinheiro, por exemplo, para a compra de caças ou de submarinos pelo governo, mas para o desporto o montante repassado é muito menor. Vamos nos colocar no lugar dos brasileiros que não tem como ou onde treinar, não tem apoio financeiro para se nivelar aos grandes nomes do alto rendimento nacional e internacional. É bom quando o Brasil ganha, não é mesmo? Se nossos atletas tivessem o apoio, o investimento que merecem, muito mais poderiam fazer pelo nosso país por meio do esporte”, afirmou Carreras.
O público poderá enviar perguntas aos participantes da audiência dessa terça e acompanhar a discussão ao vivo pelo portal e-Democracia - https://edemocracia.camara.leg.br.
*Por ascom Cespo - Patrícia Fahlbusch, DRT 051791.
A Subcomissão Especial do Tiro Esportivo discutiu na última terça-feira (24/10) a necessidade de atualização da legislação e de adoção de políticas públicas para a prática, responsável pelas primeiras medalhas olímpicas brasileiras (nos Jogos de 1920, em Antuérpia), incluindo o primeiro ouro olímpico, com Guilherme Paraense. Participantes da audiência pública pediram que a legislação quanto ao acesso às armas e munições para fins esportivos fosse atualizada, como forma de manter o setor ativo.
Para o presidente da subcomissão, deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO) o estigma prejudica o setor e é preciso desassociar os atletas da violência: “Até as pessoas próximas não compreendem o fato do equipamento ser usado de forma errada, mas não no esporte. ” Para ele, o fato da legislação ter tomado protagonismo tem sido um veneno para os praticantes.
De acordo com o presidente da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo (CBTE) e da Confederação Sul-Americana de Tiro Esportivo, Jodson Edington, o esporte passa por dificuldades do país, pois as regulamentações específicas da modalidade, como aquisição de armas, munição e autorizações para atirar, estariam desatualizadas. Edington não pede uma legislação branda, mas sim que garanta segurança jurídica das instituições que praticam tiro esportivo.
Mesmo com a demora da regulamentação, Edington ressaltou o apoio que o tiro esportivo recebe do Ministério do Esporte, com a realização de uma Copa do Mundo da modalidade que dá vagas para os Jogos Olímpicos de Paris 2024. De acordo com o presidente da CBTE, ao menos 700 atletas de 71 modalidades estão no aguardo da nova regulamentação para praticar o esporte de forma legal.
Já Mariana Canetti, gestora do Comitê Olímpico do Brasil (COB) salientou a importância da preparação técnica e da parceria entre COB e a confederação para que os atletas consigam obter resultados positivos, como vagas para as olimpíadas e medalhas nos campeonatos mundiais. Tanto Canetti quanto Edington participaram por videoconferência, de Santiago (Chile), onde acompanham a delegação brasileira de tiro esportivo nos Jogos Pan-Americanos.
Para Marcelo Danfenback, presidente da Liga Nacional de Atiradores Esportivos, a legislação atual, por desentendimento dos setores reguladores, afasta pessoas que querem praticar o tiro de forma recreativa, além de dificultar que novos atletas conheçam a modalidade. Danfenback ressaltou que as reivindicações dos atiradores esportivos são diferentes e não se misturam com aquelas que pedem o porte de armas e o direito de andar armado, mas que o setor é injustamente rotulado pela sociedade e pela imprensa.
Em seu discurso, Danfenback citou algumas ações normativas que não considerou justas, mas que ainda assim o setor seguiu, como o recadastramento das armas, que atingiu 99,67% de aprovação dos equipamentos. O deputado Marcos Pollon (PL/MS) celebrou o número, mas também repreendeu a falta de critério técnico na execução das políticas do tiro esportivo: “Mais de 95% dos clubes de tiro serão fechados, que nem as lojas de armas em 2003. Por quê? Porque sim! ”, afirmou.
Giovanni Roncalli, presidente da Confederação Brasileira de Tiro Tático, apresentou os pontos que a CBTT considera de maior importância para a evolução do tiro esportivo no país: a habitualidade por calibre em apenas duas (permitidos e restritos), e a estipulação de um prazo de carência para a adequação aos níveis de licença de CAC. Roncalli ainda citou a redução da burocracia e modernização do controle da compra de munições e recargas. De acordo com o presidente da CBTT, dificultar a recarga por parte dos atletas é matar o esporte, tendo em vista o alto custo das munições – segundo Roncalli, a diferença entre o custo da recarga e da munição nova chega a ser de 500%.
O deputado Dr. Fernando Máximo (União/RO) pediu pelo diálogo entre governo e o setor: “Eu recebo atletas no gabinete desesperados porque não conseguem treinar. Precisamos pensar também na situação das pessoas que trabalham com a modalidade, e de forma técnica. ”
Entre as restrições citadas pelos debatedores, está a do calibre 9mm. Para Alex Palhares, presidente da Confederação Brasileira do Tiro Prático, isso dificulta a geração de novos atletas. “Hoje, no mundo, 90% dos atletas usam 9mm. Foi uma conquista que conseguimos lá atrás, a de permitir o 9mm no esporte, e isso igualou nossos atletas em nível mundial. Os equipamentos dos atletas são modificados, não trabalham com a carga máxima. Se você colocar o atleta para atirar com a munição original o tempo todo, ele não vai aguentar, vai quebrar, o equipamento não suporta. Por isso a necessidade da recarga para o tiro esportivo”, afirmou Palhares.
Ele também cobrou ajuda do Ministério do Esporte para conseguir as reivindicações da modalidade, e comentou que o grupo de trabalho que elaborou o decreto de armas que estipula as atuais legislações para o tiro esportivo não teve participação nem de entidades do tiro, nem do próprio ministério.
Para Marcos Boccatto, diretor de Esporte de Base de Alto Desempenho do Ministério do Esporte, criou-se um estigma ao redor do tiro esportivo, ao ponto de prejudicar os atletas que estão disputando o Pan de Santiago, limitando treinos e acesso à munição.
É necessário que com o apoio dos parlamentares, aconteça uma quebra de paradigmas com as motivações esportivas como foco. E são essas motivações que Boccatto disse que iria levar ao Ministro do Esporte, André Fufuca.
A deputada Julia Zanatta (PL/SC) pediu que a questão do tiro esportivo seja despolitizada pela manutenção do esporte, e concordou com Boccatto quanto à quebra de paradigmas que o tiro esportivo proporciona: “Diversas famílias e pessoas com deficiência praticam o tiro esportivo como forma de superação. ”
O ponto de vista foi defendido pelo também deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que complementou afirmando que a modalidade e a violência andam separados: “Não existem relações entre número de homicídios e o esporte tiro esportivo. ”
Em seguida, Acir Mores, diretor da Liga Nacional de Tiro ao Prato, comentou que associar a necessidade de munição com porte de armas de fogo seria maléfico para o tiro esportivo, e que a imprensa deveria parar de comparar atletas de tiro com bandidos e psicopatas.
O líder do PP na Câmara, deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), se comprometeu a levar as demandas do tiro esportivo adiante, pelos benefícios que o esporte traz: “Vejo pessoas que praticam o tiro esportivo mais leves e mais calmas. ”
A hexacampeã brasileira de tiro esportivo, Bruna Mirandola, disse que a classe do tiro esportivo tem intenções de seguir as regras, porém o limbo jurídico e legislativo prejudica os praticantes do esporte. Ela ainda afirmou que as mulheres estão adquirindo protagonismo no tiro esportivo, portanto a modalidade precisa se manter de pé.
A subcomissão também ouviu instrutores e donos de clubes de tiro para ouvir experiências e reivindicações para o setor. Isaac Pancini, instrutor de tiro da Polícia Federal, pediu que o Ministério do Esporte dialogue efetivamente com os ministérios da Defesa e Justiça, pois acredita que existam conflitos de competência. Já Marcelo Pinto, também instrutor da PF e dono de clube de tiro, alegou que o decreto de armas regulamenta coisas que não estão na lei, e pediu urgência para que os clubes de tiro não deixem de existir.
Diogo Yagi fez um apelo para que as Casas Legislativas se posicionem de forma definitiva. De acordo com Yagi, a falta de clareza e urgência contribui para que mais pessoas percam seus empregos. Paulo Coutinho, dono de clube de tiro desde 2011, vê o Ministério do Esporte como esperança de ser devidamente regulamentado. Ele tenta desde 2022 que seu clube seja reconhecido pela prefeitura do Rio de Janeiro como estande de tiro, junto ao exército. Por fim, Bruno Clemente, também dono de clube de tiro, questiona a falta de novos esportistas, pois a burocracia dificulta o surgimento de novos talentos.
Assessoria de Imprensa
CESPO