https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe These are the search results for the query, showing results 1 to 15. https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/diarios-da-an/xii-legislatura-8-11-22-a-8-11-26/ii-serie/5.a-sessao-legislativa/DAN24-IIS.pdf Carta: -Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo. -Do Presidente do Tribunal de Contas. No publisher biguer_nascimento 2025-10-21T14:20:14Z Arquivo https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/diarios-da-an/xii-legislatura-8-11-22-a-8-11-26/ii-serie/5.a-sessao-legislativa/DAN23-IIS.pdf Mensagem do Presidente da República. Texto final da Proposta de Lei: N.º 11/XII/2.ª/2023, N.º 16/XII/ 2.ª/2023, N.º 17/XX/2.ª/2023, N.º 18/XII/2.ª/2023, N.º 19/XII/2.ª/2023. No publisher biguer_nascimento 2025-10-21T14:17:36Z Arquivo https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/diarios-da-an/xii-legislatura-8-11-22-a-8-11-26/ii-serie/5.a-sessao-legislativa/DAN22-IIS.pdf Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre: -O Pedido de Substituição do Deputado Edmilson das Neves Amoço, pelo candidato não eleito Ernestino Pedro Barroso, do Grupo Parlamentar do ADI. -O Pedido de Substituição do Deputado Danilo Francisco dos Santos Quaresma, pelo candidato não eleito Olinto Andrade Vaz do Rosário, do Grupo Parlamentar do ADI. - O Pedido de Substituição do Deputado Adelino Cruz José da Costa, pelo candidato não eleito Gaudêncio Luiz Costa, do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD. -O Pedido de Substituição do Deputado Adllander Costa de Matos, pelo candidato não eleito Andrade Correia Catarina, do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD. No publisher biguer_nascimento 2025-10-21T14:12:06Z Arquivo https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/diarios-da-an/xii-legislatura-8-11-22-a-8-11-26/ii-serie/5.a-sessao-legislativa/DAN21-IIS.pdf Projecto de Resolução n.º 84/XII/5.ª/2025 – Orçamento da Assembleia Nacional para o Ano Económico de 2025. No publisher biguer_nascimento 2025-10-21T14:07:36Z Arquivo https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/diarios-da-an/xii-legislatura-8-11-22-a-8-11-26/ii-serie/5.a-sessao-legislativa/DAN20-IIS.pdf Relatório da Discussão e Votação na Especialidade do Projecto de Lei n.º 04/XII/2.ª/2023 – Nova Lei Orgânica do Banco Central. Texto Final da Lei Orgânica do Banco Central de São Tomé e Príncipe. Proposta de Lei n.º 34/XII/5.ª/2025 – Criação da Comissão Organizadora das Comemorações do 50.º Aniversário da Independência Nacional. No publisher biguer_nascimento 2025-10-21T14:05:52Z Arquivo https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/diarios-da-an/xii-legislatura-8-11-22-a-8-11-26/ii-serie/5.a-sessao-legislativa/DAN19-IIS.pdf Mensagem do Presidente da República à Presidente da Assembleia Nacional. Projecto de Resolução n.º 83/XII/5.ª/2025 . Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente. Parecer das Comissões Especializadas Permanentes sobre as Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o Ano Económico 2025. Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo No publisher biguer_nascimento 2025-10-21T12:02:22Z Arquivo https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/diarios-da-an/xii-legislatura-8-11-22-a-8-11-26/ii-serie/5.a-sessao-legislativa/DAN18-IIS.pdf Estudo sobre a Evolução da Participação das Mulheres na Vida Política Nacional, Particularmente no Parlamento São-Tomense. No publisher biguer_nascimento 2025-10-21T11:18:39Z Arquivo https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/diarios-da-an/xii-legislatura-8-11-22-a-8-11-26/ii-serie/5.a-sessao-legislativa/DAN17-IIS.pdf Proposta de Lei n.º 33/XII/5.ª/2025 – Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2025 (3.ª Parte). No publisher biguer_nascimento 2025-10-21T11:16:40Z Arquivo https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/diarios-da-an/xii-legislatura-8-11-22-a-8-11-26/ii-serie/5.a-sessao-legislativa/DAN16-IIS.pdf Proposta de Lei n.º 33/XII/5.ª/2025 – Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2025 (2.ª Parte). No publisher biguer_nascimento 2025-10-21T11:14:25Z Arquivo https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/diarios-da-an/xii-legislatura-8-11-22-a-8-11-26/ii-serie/5.a-sessao-legislativa/DAN15-IIS.pdf Carta do Primeiro-Ministro à Presidente da Assembleia Nacional – Remete o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o Ano Económico de 2025. Proposta de Lei n.º 33/XII/5.ª/2025 – Lei do Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2025. No publisher biguer_nascimento 2025-10-21T11:01:31Z Arquivo https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/diarios-da-an/xii-legislatura-8-11-22-a-8-11-26/ii-serie/5.a-sessao-legislativa/DAN14-IIS.pdf Carta do Gabinete da Ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher – Submete à Assembleia Nacional a Proposta de Lei das Grandes Opções de Planos para o Ano Económico 2025. Proposta de Lei n.º 32/XII/5.ª/2025 – Lei das Grandes Opções do Plano (GOP) para o Ano Económico 2025 No publisher biguer_nascimento 2025-10-21T10:57:21Z Arquivo https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/diarios-da-an/xii-legislatura-8-11-22-a-8-11-26/ii-serie/5.a-sessao-legislativa/DAN13-IIS.pdf Mensagem do Presidente da República. Projecto de Resolução N.º 81/XII/5.ª/2025. Parecer da 1.ª Comissão. Carta: Do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD, Do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. No publisher biguer_nascimento 2025-10-21T10:49:12Z Arquivo https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/diarios-da-an/xii-legislatura-8-11-22-a-8-11-26/ii-serie/5.a-sessao-legislativa/DAN12-IIS.pdf Despacho n.º 02/XII/GPAN/2025. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente. Projecto de Voto de Pesar N.º 21/XII/5.ª/2025. No publisher biguer_nascimento 2025-10-21T10:40:22Z Arquivo https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/diarios-da-an/xii-legislatura-8-11-22-a-8-11-26/ii-serie/5.a-sessao-legislativa/DAN11-IIS.pdf Projectos de Resolução: N.º 78/XII/5.ª/2025, N.º 79/XII/5.ª/2025 N.º 82/XII/5.ª/2025, N.º 80/XII/5.ª/2025. Projectos de Votos: De Pesar n.º 20/XII/5.ª/2025, De Protesto n.º 1/XII/5.ª/2025. No publisher biguer_nascimento 2025-10-21T10:31:15Z Arquivo https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/diarios-da-an/xii-legislatura-8-11-22-a-8-11-26/ii-serie/5.a-sessao-legislativa/DAN10-IIS.pdf Carta do Gabinete da Ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher. Declaração para submeter o Programa do XIX Governo Constitucional à Apreciação da Assembleia Nacional. Programa do XIX Governo Constitucional. No publisher biguer_nascimento 2025-10-21T08:43:18Z Arquivo