https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe These are the search results for the query, showing results 1 to 15. https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/diarios-da-an/xii-legislatura-8-11-22-a-8-11-26/ii-serie/7.a-sessao-legislativa-1/DAN33-IIS.pdf Projecto de Lei n.º 19/XII/7.ª/2026 . Carta de um Grupo de Deputados. Anexo da Proposta de Resolução n.º 107/XII/7.ª/2026 – Eleição de novos Juízes do Tribunal Constitucional. No publisher biguer_nascimento 2026-08-18T11:28:52Z Arquivo https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/diarios-da-an/xii-legislatura-8-11-22-a-8-11-26/ii-serie/7.a-sessao-legislativa-1/DAN32-IIS.pdf Carta de um Grupo de Deputados – Apresenta os candidatos ao cargo de Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional. Projecto de Resolução n.º 107/XII/7.ª/2026 – Eleição de Novos Juízes do Tribunal Constitucional. No publisher biguer_nascimento 2026-08-18T11:26:21Z Arquivo https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/diarios-da-an/xii-legislatura-8-11-22-a-8-11-26/ii-serie/7.a-sessao-legislativa-1/DAN31-IIS.pdf Projecto de Resolução: N.º 104/XII/7.ª/2026, N.º 105/XII/2026. Carta: De um Grupo de Deputados, Do Secretário do Conselho de Ministros. Proposta de Resolução n.º 63/XII/7.ª/2026 – Acordo de Empréstimo entre o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe e o Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA), no âmbito do Projecto de Construção e Equipamento de um novo Hospital Central de São Tomé na zona de Ferreira Governo. No publisher biguer_nascimento 2026-08-18T11:23:37Z Arquivo https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/diarios-da-an/xii-legislatura-8-11-22-a-8-11-26/ii-serie/7.a-sessao-legislativa-1/DAN30-IIS.pdf Mensagem do Presidente da República. Projecto de Resolução: N.º 111/XII/7.ª/2026, N.º 112/XII/7.ª/2026. Carta: Da Directora do Gabinete do Presidente da República, Do Secretário do Conselho de Ministros, Do Presidente substituto legal do Conselho Superior de Magistrados Judiciais, Da Secretaria do Conselho Superior de Magistrados Judiciais. Projecto de Voto de Pesar n.º 42/XII/7.ª/2026. Proposta de Resolução n.º 67/XII/7.ª/2026. Texto Final da Proposta de Resolução n.º 67/XII/7.ª/2026. No publisher biguer_nascimento 2026-08-18T11:17:48Z Arquivo https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/diarios-da-an/xii-legislatura-8-11-22-a-8-11-26/ii-serie/7.a-sessao-legislativa-1/DAN29-IIS.pdf Projecto de Resolução n.º 110/XII/7.ª/2026. Nota da Polícia Judiciária. Proposta de Resolução n.º 66/XII/7.ª/2026. Texto Final da Proposta de Resolução n.º 66/XII/7.ª/2026. Carta do Secretário do Conselho de Ministros. Nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades. Nota Verbal da Embaixada de Espanha, tradução de cortesia. No publisher biguer_nascimento 2026-08-18T11:13:24Z Arquivo https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/diarios-da-an/xii-legislatura-8-11-22-a-8-11-26/ii-serie/7.a-sessao-legislativa-1/DAN28-IIS.pdf Carta do Grupo Parlamentar do ADI – Comunica a passagem de alguns Deputados à condição de Independentes. No publisher biguer_nascimento 2026-08-18T11:06:23Z Arquivo https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/diarios-da-an/xii-legislatura-8-11-22-a-8-11-26/ii-serie/7.a-sessao-legislativa-1/DAN27-IIS.pdf Mensagem do Presidente da República. Projecto de Resolução n.º 109/XII/7.ª/2025. Nota da Embaixada de Portugal. Carta do Presidente da República da Guiné Equatorial. No publisher biguer_nascimento 2026-08-18T11:03:44Z Arquivo https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/diarios-da-an/xii-legislatura-8-11-22-a-8-11-26/ii-serie/7.a-sessao-legislativa-1/DAN26-IIS.pdf Carta: De um Grupo de Deputados – Submete o Projecto de Lei n.º 18/XII/7.ª/2026 – Suspensão Temporária da Lei n.º 01/1984 – Lei dos Tribunais Militares. Do Gabinete do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo – Submete duas Propostas de Lei. Projecto de Lei n.º 18/XII/7.ª/2026 – Suspensão Temporária da Lei n.º 01/1984 – Lei dos Tribunais Militares. Proposta de Lei n.º 52/XII/7.ª/2026 – Regime Jurídico das Entidades Administrativas Independentes. No publisher biguer_nascimento 2026-08-18T10:59:52Z Arquivo https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/diarios-da-an/xii-legislatura-8-11-22-a-8-11-26/ii-serie/7.a-sessao-legislativa-1/DAN25-IIS.pdf Carta do Gabinete do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo – Submete o Acordo de criação da Africa Finance Corporation (AFC). Proposta de Resolução n.º 65/XII/7.ª/2026 – Aprova o Acordo de Criação da Africa Finance Corporations (AFC). No publisher biguer_nascimento 2026-08-17T16:33:20Z Arquivo https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/diarios-da-an/xii-legislatura-8-11-22-a-8-11-26/ii-serie/7.a-sessao-legislativa-1/DAN24-IIS.pdf Orçamento da Assembleia Nacional para o Ano Económico de 2026. Projecto de Voto de Pesar n.º 41/XII/7.ª/2026 – Pelas Tempestades que têm afectado a República Portuguesa. No publisher biguer_nascimento 2026-08-17T16:30:06Z Arquivo https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/diarios-da-an/xii-legislatura-8-11-22-a-8-11-26/ii-serie/7.a-sessao-legislativa-1/DAN23-IIS.pdf Carta do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional. Projecto de Lei n.º 17/XII/7.ª/2026. Textos aprovados antes da Resolução Final: Projecto de Resolução n.º 101/XII/7.ª/2026, Projecto de Resolução n.º 103/XII/7.ª/2026, Projecto de Resolução n.º 104/XII/7.ª/2026. Comunicação Oficial do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional. No publisher biguer_nascimento 2026-08-17T16:27:49Z Arquivo https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/diarios-da-an/xii-legislatura-8-11-22-a-8-11-26/ii-serie/7.a-sessao-legislativa-1/DAN22-IIS.pdf Mensagem do Presidente da República Carta: Do Gabinete do Presidente da República, Do Gabinete do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo. Proposta de Resolução n.º 64/XII/7.ª/2026. Texto Final da Proposta de Resolução n.º 64/XII/7.ª/2026. No publisher biguer_nascimento 2026-08-17T16:24:28Z Arquivo https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/diarios-da-an/xii-legislatura-8-11-22-a-8-11-26/ii-serie/7.a-sessao-legislativa-1/DAN21-IIS.pdf Texto Final da Proposta de Resolução: N.º 61/XII/7.ª/2025, e N.º 62/XII/7.ª/2026. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente relativo ao pedido de: Suspensão de mandato do Senhor Deputado Osvaldo Tavares dos Santos Vaz, Reintegração do Deputado eleito Alexandre da Conceição Guadalupe, Substituição do Deputado Adllander Costa de Matos, Substituição do Deputado Raúl do Espírito Santo Cardoso, Substituição do Deputado Ekeneide Lima dos Santos, Substituição do Deputado João Leonardo de Pina da Trindade. Projecto de Voto de Pesar: N.º 38/XII/7.ª/2026, N.º 39/XII/7.ª/2026 N.º 40/XII/7.ª/2026. No publisher biguer_nascimento 2026-08-17T16:07:04Z Arquivo https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/diarios-da-an/xii-legislatura-8-11-22-a-8-11-26/ii-serie/7.a-sessao-legislativa-1/DAN20-IIS.pdf Carta do Gabinete do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo – Envia a Proposta de Resolução. Proposta de Resolução n.º 61/XII/7.ª/2025 . No publisher biguer_nascimento 2026-08-17T15:18:19Z Arquivo https://www2.camara.leg.br/saotomeeprincipe/diarios-da-an/xii-legislatura-8-11-22-a-8-11-26/ii-serie/7.a-sessao-legislativa-1/DAN19-IIS.pdf Mensagem do Presidente da República. Carta: Do Gabinete do Presidente da República, Do Grupo Parlamentar do Partido ADI, Do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD, Da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional, Do Grupo Parlamentar do ADI e Do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD,Do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD, Do Gabinete da Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Do Partido MLSTP/PSD Do Gabinete da Ministrada Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos das Mulher, Do Gabinete da Ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher . Projecto de Resolução n.º 101/XII/7.ª/2026. No publisher biguer_nascimento 2026-08-17T15:02:07Z Arquivo