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DAN24-Diário da II Série de 24 de Março de 2025: Carta: -Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo. -Do Presidente do Tribunal de Contas.
DAN23-Diário da II Série de 24 de Março de 2025: Mensagem do Presidente da República. Texto final da Proposta de Lei: N.º 11/XII/2.ª/2023, N.º 16/XII/ 2.ª/2023, N.º 17/XX/2.ª/2023, N.º 18/XII/2.ª/2023, N.º ...
DAN22-Diário da II Série de 21 de Março de 2025: Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre: -O Pedido de Substituição do Deputado Edmilson das Neves Amoço, pelo candidato não eleito Ernestino ...
DAN21-Diário da II Série de 19 de Março de 2025: Projecto de Resolução n.º 84/XII/5.ª/2025 – Orçamento da Assembleia Nacional para o Ano Económico de 2025.
DAN20-Diário da II Série de 18 de Março de 2025: Relatório da Discussão e Votação na Especialidade do Projecto de Lei n.º 04/XII/2.ª/2023 – Nova Lei Orgânica do Banco Central. Texto Final da Lei Orgânica do ...
DAN19-Diário da II Série de 12 de Março de 2025: Mensagem do Presidente da República à Presidente da Assembleia Nacional. Projecto de Resolução n.º 83/XII/5.ª/2025 . Parecer da 1.ª Comissão Especializada ...
DAN18-Diário da II Série de 3 de Março de 2025: Estudo sobre a Evolução da Participação das Mulheres na Vida Política Nacional, Particularmente no Parlamento São-Tomense.
DAN17-Diário da II Série de 28 de Fevereiro de 2025: Proposta de Lei n.º 33/XII/5.ª/2025 – Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2025 (3.ª Parte).
DAN16-Diário da II Série de 27 de Fevereiro de 2025: Proposta de Lei n.º 33/XII/5.ª/2025 – Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2025 (2.ª Parte).
DAN15-Diário da II Série de 26 de Fevereiro de 2025: Carta do Primeiro-Ministro à Presidente da Assembleia Nacional – Remete o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o Ano Económico de 2025. Proposta de Lei n.º ...
DAN14-Diário da II Série de 26 de Fevereiro de 2025: Carta do Gabinete da Ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher – Submete à Assembleia Nacional a Proposta de Lei das Grandes Opções de ...
DAN13-Diário da II Série de 24 de Fevereiro de 2025: Mensagem do Presidente da República. Projecto de Resolução N.º 81/XII/5.ª/2025. Parecer da 1.ª Comissão. Carta: Do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD, Do ...
DAN12-Diário da II Série de 14 de Fevereiro de 2025: Despacho n.º 02/XII/GPAN/2025. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente. Projecto de Voto de Pesar N.º 21/XII/5.ª/2025.
DAN11-Diário da II Série de 12 de Fevereiro de 2025: Projectos de Resolução: N.º 78/XII/5.ª/2025, N.º 79/XII/5.ª/2025 N.º 82/XII/5.ª/2025, N.º 80/XII/5.ª/2025. Projectos de Votos: De Pesar n.º ...
DAN10-Diário da II Série de 10 de Fevereiro de 2025: Carta do Gabinete da Ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher. Declaração para submeter o Programa do XIX Governo Constitucional à ...
DAN09-Diário da II Série de 10 de Fevereiro de 2025: Mensagens do Presidente da República. Pareceres da 1.ª Comissão sobre os Projectos de Resolução: N.º 75/XII/5.ª/2025 , N.º 76/XII/5.ª/2025. Projectos de ...
DAN08-Diário da II Série de 9 de Janeiro de 2025: Carta: Do Gabinete do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo. Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo. Relatório da Comissão de Seguimento da Implementação da ...
DAN07-Diário da II Série de 5 de Dezembro de 2024: Projecto de Lei n.º 8/XII/5.ª/2024 – Segunda Alteração à Lei n.º 11/2019, de 4 de Novembro, Lei Orgânica e de Processos do Tribunal de Contas. Proposta de ...
DAN06-Diário da II Série de 27 de Novembro de 2024: Mensagem do Presidente da República – Pede assentimento à Assembleia Nacional para se ausentar do Território Nacional, com destino a Acra – Ghana. Parecer da ...
5.ª Sessão Legislativa
DAN06-Diário da II Série A de 14 de Abril de 2025: Comunicação Interna n.º 21/XII/GSG-AN/2025 – Substitui o Secretário-Geral da Assembleia Nacional na sua ausência, para participar na Assembleia da União ...
DAN05-Diário da II Série A de 11 de Abril de 2025: Despacho n.º 05/XII/GPAN/2025 do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional – Substitui a Presidente da Assembleia Nacional na sua ausência, deslocação para ...
DAN04-Diário da II Série A de 13 de Março de 2025: Estudo sobre a Evolução dos Serviços Parlamentares de 1991 a 2024.
DAN03-Diário da II Série A de 22 de Janeiro de 2025: Despacho n.º 01/XII/5.ª/2025 do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional – Substitui a Presidente da Assembleia Nacional na sua ausência por motivo de ...
DAN02-Diário da II Série A de 24 de Novembro de 2024: Despacho n.º 09/XII/5.ª/2024 do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional – Substitui a Presidente da Assembleia Nacional na sua ausência, a fim de ...
DAN01-Diário da II Série A de 7 de Novembro de 2024: Despacho n.º 08/XII/GPAN/2024 do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional – Substitui a Presidente da Assembleia Nacional na sua ausência, a fim de ...
DAN09-Reunião Plenária de 27 de Março de 2025: A Sra. Presidente declarou aberta a sessão às 9 horas e 5 minutos. Deu-se continuidade ao debate e apreciação conjuntos, na especialidade, das Grandes Opções ...
DAN08-Reunião Plenária de 26 de Março de 2025: A Sra. Presidente declarou aberta a sessão às 09 horas e 55 minutos. Antes do início do debate e apreciação conjuntos, na especialidade, das Grandes Opções do ...
DAN07-Reunião Plenária de 25 de Março de 2025: A Sra. Presidente declarou aberta a sessão às 09 horas e 25 minutos. Deu-se continuidade ao debate e apreciação conjuntos e aprovou-se, na generalidade, as ...
DAN06-Reunião Plenária de 24 de Março de 2025: A Sra. Presidente declarou aberta a sessão às 09 horas e 20 minutos. Deu-se início ao debate e apreciação conjuntos das Grandes Opções do Plano (GOP) e do ...

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