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DAN01 - Reunião Plenária de 3 de Novembro de 2023: ...Ordem do Dia. – O Plenário aprovou, na generalidade, especialidade e em votação final global, os Projectos de Resolução n.ºs 42, 44, 45, 46 e ...
DAN22 - Diário da II Série de 8 de Outubro de 2024: Cartas do Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e da Coordenação do Desenvolvimento Sustentável. Proposta ...
DAN08 - Diário da II Série de 29 de Maio de 2024: Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente: Sobre a Proposta de Resolução n.º 29/XII/4.ª/2024, pedidos de substituição e de suspensão de ...
4.ª Sessão Legislativa
DAN04 - Reunião Plenária de 13 de Agosto de 2024: ...Ordem do dia. – O Plenário aprovou, na generalidade, especialidade e em votação final global, os Projectos de Resolução n.º 66/XII/4.ª/2024 – Eleição de um ...
DAN03 - Reunião Plenária de 10 de Julho de 2024: ..A Sra. Presidente declarou aberta a Sessão às 8 horas e 40 minutos e declarou-a suspensa às 9 horas e 43 minutos, a fim de receber Sua Excelência o ...
DAN02 - Reunião Plenária de 5 de Julho de 2024: ...Ordem do Dia._ Foram aprovados, na generalidade, especialidade e em votação final global, os Projecto de Lei n.º 05/XII/4.ª/2024 – Primeira alteração à Lei ...
DAN01 - Reunião Plenária de 30 deMaio de 2024: ...Ordem do dia. – O Plenário aprovou, na generalidade, especialidade e em votação final global, os Projectos de Resolução n.º 63/XII/3.ª/2023 – Assentimento ...
4.ª Sessão Legislativa
DAN03 - Diário da II Série A de 26 de Julho de 2024: Despacho do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional: – N.º 04/XII/GPAN/2024 – Substitui a Presidente da Assembleia Nacional pelo Vice-Presidente Senhor ...
DAN02 - Diário da II Série A de 3 de Julho de 2024: Despacho N.º 03/XII/GPAN/2024 do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional – Substitui a Presidente da Assembleia Nacional pelo Vice-Presidente Senhor ...
DAN01 - Diário da II Série A de 13 de Junho de 2024: Despacho n.º 02/XII/GPAN/2024 do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional – Nomeia o Sr. Jorge Silvino de Morais para exercer, em comissão de serviço, as ...
DAN21 - Diário da II Série de 4 de Outubro de 2024: Carta: Do Primeiro-Ministro. Do Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e da Coordenação do Desenvolvimento ...
DAN20 - Diário da II Série de 20 de Agosto de 2024: Mensagem do Presidente da República. Projecto de Resolução N.º 70/XII/2024, N.º 71/XII/2024. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre os ...
DAN19 - Diário da II Série de 14 de Agosto de 2024: Relatório da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre a Proposta de Lei N.º 12/XII/2.ª/2023 – Aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais. Texto Final da ...
DAN16 - Diário da II Série de 5 de Agosto de 2024: Projecto de Resolução n.º 66/XII/4.ª/2024 – Eleição de um (a) Juiz (a) Conselheiro (a) para o Tribunal de Contas.
DAN15 - Diário da II Série de 26 de Julho de 2024: Carta do Primeiro-Ministro – Informando sobre a sua visita de trabalho a França, Portugal e Estados Unidos da América. Parecer da 1.ª Comissão Especializada ...
DAN14 - Diário da II Série de 8 de Julho de 2024: Relatório de Actividades e Contas do Tribunal de Contas relativo ao Exercício Económico do Ano 2023.
DAN13 - Diário da II Série de 4 de Julho de 2024: Relatório da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre a discussão e votação na especialidade das Propostas de Lei: N.º 11/XII/2.ª/2023,N.º 16/XII/2.ª/2023, ...
DAN12 - Diário da II Série de 3 de Julho de 2024: Pareceres da 1.ª Comissão Especializada Permanente. Relatório da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre: A discussão e votação na especialidade da ...
DAN11 - Diário da II Série de 3 de Julho de 2024: Relatórios da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre as Propostas de Lei: N.º 17/XII/2.ª/2023, N.º 19/XII/3.ª/2023. Textos Finais das Propostas de Lei: ...
DAN10 - Diário da II Série de 2 de Julho de 2024: Cartas do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e da Coordenação do Desenvolvimento Sustentável. Projecto de Lei: N.º ...
DAN09 - Diário da II Série de 10 de Junho de 2024: Carta: –Do Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares. -Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo. –Do ...
DAN07 - Diário da II Série de 24 de Maio de 2024: Projecto de Resolução: N.º 63/XII/3.ª/2023, N.º 65/XII/3.ª/2023. Proposta de Resolução: N.º 30/XII/4.ª/2024, N.º 31/XII/4.ª/2024, N.º ...
DAN06 - Diário da II Série de 16 de Maio de 2024: Parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 16/XII/2.ª/2023. Texto Final da Proposta de Resolução n.º 16/XII/2.ª/2023. Cartas: –Do Primeiro-Ministro e Chefe ...
DAN05 - Diário da II Série de 13 de Maio de 2024: Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e da Coordenação do Desenvolvimento Sustentável. Proposta de Resolução ...
DAN04 - Diário da II Série de 7 de Maio de 2024: Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado referente ao Exercício Económico de 2021.
DAN03 - Diário da II Série 6 de Maio de 2024: Plano de Actividades das Comissões Especializadas Permanentes para a 4.ª Sessão Legislativa da XII Legislatura (15 de Abril a 15 de Agosto de 2024): 2.ª ...
DAN02 - Diário da II Série de 2 de Maio de 2024: Parecer sobre o pedido de substituição. Proposta de Resolução n.º 29/XII/3.ª/2023.
DAN01 - Diário da II Série de 18 de Abril de 2024: Carta: –Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo. –Do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

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