Palácio dos Congressos será palco do Encontro de Quadros dos Parlamentos de PLP

Está prevista em S. Tomé a realização do V Encontro de Quadros da Área do Processo Legislativo, no âmbito das acções programadas pela Associação de Secretários Gerais dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa.

O evento, que decorrerá de 22 a 24 de Fevereiro, terá como o tema ‘O papel dos Serviços de Apoio ao Processo Legislativo como motores da mudança’.

Farão ainda parte dos trabalhos alguns painéis, entre os quais se destacam: ‘Os instrumentos de democracia participativa – o caso especial das petições’, ‘Mecanismos de participação no processo legislativo’ e a ‘Admissibilidade das iniciativas legislativas’.

De acordo com as previsões, as primeiras delegações que vêm tomar parte no Encontro começarão a chegar neste fim-de-semana, à capital santomense.

Espírito Santo