O Ministro das Finanças e da Economia Azul disse que o OGE para 2017 ronda os 123 milhões de Euros.
Em declarações à imprensa, após a entrega das propostas das Grandes Opções do Plano e do Orçamento Geral do Estado, Américo Ramos precisou que o montante traduz uma redução de 16% em relação ao ano trasacto, «porque reflecte esta contensão e a disponibilidade de recursos por parte dos nossos parceiros.»
Realçou a débil capacidade nacional de mobilização de recursos, «num contexto de conjuntura internacional em que há tendência a nível mundial de uma revisão em baixa do crescimento de quase todos os países.»
Os sectores de energia, saúde, educação e reforma administrativa com vista a atração do investimento privado estrangeiro estarão focalizados no ano que vem. Américo Ramos está a perspectivar «um aumento de crescimento de 5%» e, em contrapartida, evitar despesas, tendo recordado que se registou uma revisão em baixa do crescimento económico em 2016 situado em cerca de 4%.
As propostas das GOP e do OGE foram entregues ao Presidente da Assembleia Nacional pelo Governo, representado pelos Ministros das Finanças e Economia Azul e do da Defesa, que, por sua vez, representou o seu colega responsável pelos Assuntos Parlamentares, Américo Ramos e Arlindo Ramos, respectivamente.
A Mesa da Assembleia, saliente-se, fará baixar os dois documentos às Comissões Especializadas Permanentes para efeitos de parecer. Todavia, caberá a 3ª Comissão, ligada ao Orçamento e Finanças Públicas, a elaboração do parecer final que será apesentada à plenária.
Espírito Santo
