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Final global do GOP e OGE já na sexta-feira

Os Deputados à Assembleia Nacional reúnem-se, em sessão plenária, nesta sexta-feira, 9 de Março para votação final global das Propostas de Lei relativas às Grandes Opções do Plano e do Orçamento Geral do Estado. Do mesmo modo, na globalidade, serão aprovadas as Propostas de Lei das Bases Gerias do Estatuto da Condição Militar; Regulamento da Disciplina Militar; Lei Quadro dos Recursos Hídricos e Lei de Base de Saúde.

No que concerne aos assentimentos, há o pedido do Presidente da República para se ausentar do território nacional com destino a Brasília a fim de participar no 8.º Fórum Mundial da Água, e o que permite o Chefe de Estado a autorizar a entrada de 3 navios a saber: Navio da marinha Francesa de nome ‘PM lHER?, no período de 3 a 6 de Abril de 2018, no âmbito da Missão Curymbe 2018; navio de patrulha oceânico brasileiro ‘Amazonas’ ao porto de S. Tomé, de 14 a 18 de Março, no âmbito da Missão ‘Obangame Express 2018’; Navio da Marinha Espanhola denominado ‘Infanta Helena’ de 12 a 14 de Maio de 2018, para uma escala ao Porto de S. Tomé.

Espírito Santo

 

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